Recurso Ordinário Trabalhista nº 10003070520255020090
Processo nº 1000307-05.2025.5.02.0090
SDI-7 - Cadeira 3
Assuntos (classificação CNJ)
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Descontos Previdenciários · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Competência Territorial · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Juros de Mora · Suspensão / Interrupção · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Multa Convencional · Sucumbenciais · FGTS · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Base de Cálculo · Reflexos · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Décimo Terceiro Salário · Diárias · Adicional de Periculosidade · Incorporação · Produção · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Grupo Econômico
Inteiro teor disponível
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Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio JurídicoDescontos PrevidenciáriosDevolução / Entrega de Objetos / DocumentosCompetência TerritorialHonorários na Justiça do TrabalhoImposto de RendaJuros de MoraSuspensão / InterrupçãoContribuições PrevidenciáriasDano Moral / MaterialGuias do Seguro DesempregoHonorários AdvocatíciosMulta ConvencionalSucumbenciaisFGTSReversão/Retorno ao Cargo EfetivoControle de JornadaHoras Extrasintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoBase de CálculoReflexosFeriado em DobroTrabalho aos DomingosDécimo Terceiro SalárioDiáriasAdicional de PericulosidadeIncorporaçãoProduçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSIndenização por Dano MoralResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaGrupo Econômico
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1000307-05.2025.5.02.0090 · SDI-7 - Cadeira 3 · julgado em 07/11/2025. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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