TSTNão conhecidoJulgamento: 09/06/2024

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00023314220125020037

Processo nº 0002331-42.2012.5.02.0037

Gabinete da Presidencia

Horas in Itinere · Exame Médico Adminissional/Demissional · inquérito Administrativo - Validade · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Horas Extras · Tempo de Exposição · Correção Monetária · PIS/RAIS - Cadastramento · Adicional de Risco · Extinção do Estabelecimento/Empresa · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Expurgos Inflacionários · Unicidade Sindical · Interdito Proibitório · Multa do Artigo 477 da CLT · Anotação/Baixa/Retificação · Nulidade · Devolução/Retenção · Eleição de Dirigente Sindical · Contrato de Experiência - Nulidade · Adicional Noturno · Categoria Econômica · Divisor · Assiduidade · Integração em Verbas Rescisórias · Unicidade Contratual · Contribuição Sindical · Fruição/Gozo · CTPS · Licenças/Afastamentos · Contribuição Sindical Rural · Turno Ininterrupto de Revezamento · intervalo Interjonadas · Trabalho Externo · Intervalo Intrajornada · Controle de Jornada · Reintegração de Posse - Despejo · Cartão de Ponto · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Aviso Prévio · Base de Cálculo · Cesta Básica · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Terceirização/Tomador de Serviços · Quota Preenchimento · Verbas Rescisórias · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · Hora Extra - Integração · Registro de Entidade Sindical · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Cooperativa de Trabalho · Contrato em Regime de Tempo Parcial · Representação Sindical · indenização Adicional · Enquadramento/Classificação · Categoria Profissional Diferenciada · Férias Proporcionais · Lixo Urbano · Abono Pecuniário · Compensação de Jornada · Categoria Profissional · Policial Militar e Civil · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Levantamento/Liberação · Contrato de Safra · Atividades Ilícitas · Reflexos · Comprovação de Repasse de Contribuição · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · FGTS · Depósito/Diferenças · Serviço Militar · Enquadramento Sindical · Adicional de Insalubridade · Ente Público · Adicional de Hora Extra · Reconhecimento de Relação de Emprego · Saldo de Salário · Contrato por Prazo Determinado · Multa do Artigo 467 da CLT · Contribuição Confederativa · Multa de 40% do FGTS · Gestante/Adotante
Horas in ItinereExame Médico Adminissional/Demissionalinquérito Administrativo - ValidadeRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDepósito Prévio - Recurso AdministrativoHoras ExtrasTempo de ExposiçãoCorreção MonetáriaPIS/RAIS - CadastramentoAdicional de RiscoExtinção do Estabelecimento/EmpresaTeletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em DomicílioSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoExpurgos InflacionáriosUnicidade SindicalInterdito ProibitórioMulta do Artigo 477 da CLTAnotação/Baixa/RetificaçãoNulidadeDevolução/RetençãoEleição de Dirigente SindicalContrato de Experiência - NulidadeAdicional NoturnoCategoria EconômicaDivisorAssiduidadeIntegração em Verbas RescisóriasUnicidade ContratualContribuição SindicalFruição/GozoCTPSLicenças/AfastamentosContribuição Sindical RuralTurno Ininterrupto de Revezamentointervalo InterjonadasTrabalho ExternoIntervalo IntrajornadaControle de JornadaReintegração de Posse - DespejoCartão de PontoSuspensão/Interrupção do Contrato de TrabalhoAviso PrévioBase de CálculoCesta BásicaTrabalho em Condições Análogas à de EscravoTerceirização/Tomador de ServiçosQuota PreenchimentoVerbas RescisóriasContratação de Reabilitados e Deficientes HabilitadosHora Extra - IntegraçãoRegistro de Entidade SindicalIndenização Relacionada ao Exercício do Direito de GreveCooperativa de TrabalhoContrato em Regime de Tempo ParcialRepresentação Sindicalindenização AdicionalEnquadramento/ClassificaçãoCategoria Profissional DiferenciadaFérias ProporcionaisLixo UrbanoAbono PecuniárioCompensação de JornadaCategoria ProfissionalPolicial Militar e CivilDécimo Terceiro Salário ProporcionalLevantamento/LiberaçãoContrato de SafraAtividades IlícitasReflexosComprovação de Repasse de ContribuiçãoContrato de Trabalho Temporário/ProvisórioFGTSDepósito/DiferençasServiço MilitarEnquadramento SindicalAdicional de InsalubridadeEnte PúblicoAdicional de Hora ExtraReconhecimento de Relação de EmpregoSaldo de SalárioContrato por Prazo DeterminadoMulta do Artigo 467 da CLTContribuição ConfederativaMulta de 40% do FGTSGestante/Adotante
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Horas in Itinere

28% procedente1% parcialmente procedente26% improcedente

Calculado de 45.481 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT20Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00013204320165200002

    Processo nº 0001320-43.2016.5.20.0002

    Gab. Des. Josenildo dos Santos Carvalho

    Horas Extras · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Gratificação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação por Tempo de Serviço · Quadro de Carreira · Isonomia Salarial

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00122497120165150133

    Processo nº 0012249-71.2016.5.15.0133

    Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza - Órgão Especial

    Contratuais · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas in Itinere · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Turno Ininterrupto de Revezamento · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxíli

  • TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00100881020185150104

    Processo nº 0010088-10.2018.5.15.0104

    Gabinete do Desembargador Eder Sivers - 11ª Câmara

    Honorários Advocatícios · Multa do Art. 475-J do CPC · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas in Itinere · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Supressão/Limitação por Norma Coletiva · Adicional de Hora Extra · Adicional de Periculosidade · Bas

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00014878320125050013

    Processo nº 0001487-83.2012.5.05.0013

    SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA

    Multa de 40% do FGTS · Reflexos · Adicional Noturno · Auxílio/Tíquete Alimentação · Comissões e Percentuais · FGTS · Gratificação · Horas in Itinere · Indenização por Dano Moral · Intervalo Intrajornada · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - P

  • TRT11Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00005439820215110013

    Processo nº 0000543-98.2021.5.11.0013

    Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes

    Contratuais · Horas in Itinere · Adicional de Periculosidade · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Terceirização/Tomador de Serviços

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.