TRT2ImprocedenteJulgamento: 09/10/2014

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00036731020145020202

Processo nº 0003673-10.2014.5.02.0202

2ª Vara do Trabalho de Barueri

Valor da Causa · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Gratificação Semestral · Depósito/Diferenças · Indenização · Intimação / Notificação · Nulidade · isonomia/Diferença Salarial · PIS/RAIS - Cadastramento · Gratificação de Função · indenização por Tempo de Serviço · Adicional de Produtividade · Exame Médico Adminissional/Demissional · Abono Pecuniário · Doença Ocupacional · Contribuição Sindical · Gratificação · Fruição/Gozo · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Salário por Equiparação/Isonomia · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Assiduidade · Atos Discriminatórios · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Quadro de Carreira · Adicional Noturno · Multa de 40% do FGTS · Vale Transporte · Reflexos · Enquadramento · Gerentes/Chefia · Multa do Artigo 477 da CLT · Décimo Terceiro Salário · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · indenização Adicional · Incorporação · Plano de Saúde · Aposentadoria · Base de Cálculo · Anotação/Baixa/Retificação · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Correção Monetária · Comissões e Percentuais · Expurgos Inflacionários · Empresa de Processamento de Dados · Adicional de Antiguidade · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Auxílio/Tíquete Alimentação · Outras Hipóteses de Estabilidade · Acúmulo de Função · Aumento Compensatório Especial · Trabalho Externo · Outras Relações de Trabalho · PIS - Indenização · Aplicabilidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Adicional de Dedicação Integral · Gratificação de Férias · Salário Substituição · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Doença Ocupacional · Férias Proporcionais · Complementação de Benefício Previdenciário · Outras Gratificações · Indenização por Dano Material · Gratificação por Tempo de Serviço · Cesta Básica · Bancários · Multa do Artigo 467 da CLT · Intervalo Intrajornada · intervalo Interjonadas · Multa Prevista em Norma Coletiva · Pensão Vitalícia · Adicional de Hora Extra · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho
Valor da CausaSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoGratificação SemestralDepósito/DiferençasIndenizaçãoIntimação / NotificaçãoNulidadeisonomia/Diferença SalarialPIS/RAIS - CadastramentoGratificação de Funçãoindenização por Tempo de ServiçoAdicional de ProdutividadeExame Médico Adminissional/DemissionalAbono PecuniárioDoença OcupacionalContribuição SindicalGratificaçãoFruição/GozoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDécimo Terceiro Salário ProporcionalSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoSalário por Equiparação/IsonomiaReversão/Retorno ao Cargo EfetivoAssiduidadeAtos DiscriminatóriosParticipação nos Lucros e Resultados - PLRQuadro de CarreiraAdicional NoturnoMulta de 40% do FGTSVale TransporteReflexosEnquadramentoGerentes/ChefiaMulta do Artigo 477 da CLTDécimo Terceiro SalárioSaldo de SalárioIndenização por Dano Moralindenização AdicionalIncorporaçãoPlano de SaúdeAposentadoriaBase de CálculoAnotação/Baixa/RetificaçãoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCorreção MonetáriaComissões e PercentuaisExpurgos InflacionáriosEmpresa de Processamento de DadosAdicional de AntiguidadeIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalAuxílio/Tíquete AlimentaçãoOutras Hipóteses de EstabilidadeAcúmulo de FunçãoAumento Compensatório EspecialTrabalho ExternoOutras Relações de TrabalhoPIS - IndenizaçãoAplicabilidadeSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoAdicional de Dedicação IntegralGratificação de FériasSalário SubstituiçãoLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaVerbas RescisóriasAviso PrévioDoença OcupacionalFérias ProporcionaisComplementação de Benefício PrevidenciárioOutras GratificaçõesIndenização por Dano MaterialGratificação por Tempo de ServiçoCesta BásicaBancáriosMulta do Artigo 467 da CLTIntervalo Intrajornadaintervalo InterjonadasMulta Prevista em Norma ColetivaPensão VitalíciaAdicional de Hora ExtraTrabalho em Domicílio/Teletrabalho
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Valor da Causa

27% procedente1% parcialmente procedente33% improcedente

Calculado de 12.460 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TJMGApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 01794080420158130481

    Processo nº 0179408-04.2015.8.13.0481

    6ª Câmara Cível

    ISS/ Imposto sobre Serviços · Ausência de Cobrança Administrativa Prévia · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Valor da Causa

  • TJMGApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 01808856220158130481

    Processo nº 0180885-62.2015.8.13.0481

    7ª Câmara Cível

    ISS/ Imposto sobre Serviços · Ausência de Cobrança Administrativa Prévia · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Valor da Causa

  • TJMGApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 01899022520158130481

    Processo nº 0189902-25.2015.8.13.0481

    3ª Câmara Cível

    ISS/ Imposto sobre Serviços · Ausência de Cobrança Administrativa Prévia · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Valor da Causa

  • TJMGApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 02003298120158130481

    Processo nº 0200329-81.2015.8.13.0481

    5ª Câmara Cível

    Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida · Ausência de Cobrança Administrativa Prévia · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Valor da Causa

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 01312003520095020261

    Processo nº 0131200-35.2009.5.02.0261

    SDI-6 - Cadeira 2

    Juros · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Despedida/Dispensa Imotivada · Gestante · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Assistênci

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.