TRT2ImprocedenteJulgamento: 06/05/2013

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00008550420135020402

Processo nº 0000855-04.2013.5.02.0402

2ª Vara do Trabalho de Praia Grande

Salário in Natura · Assédio Moral · Cesta Básica · CTPS · Despedida/Dispensa Imotivada · Diárias · Dirigente Sindical · PIS/RAIS - Cadastramento · Empregado Público · Dispensa Discriminatória · Contrato Suspenso · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Gestante · Membro de Cipa · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · PIS - Indenização · Plano de Saúde · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Seguro de Vida · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Anistia · Estabilidade Acidentária · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Aplicabilidade · Restituição/Indenização de Despesas · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Sócio/Acionista · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · Assistência Judiciária Gratuita · Provas · Honorários Advocatícios · Citação · Depoimento · Contribuição Sindical · Outras Categorias Profissionais · Extrajudicial · Exame Médico Adminissional/Demissional · Reflexos · Divisor · Controle de Jornada · Cartão de Ponto · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Tempo de Exposição · Desconto Assistencial · Desconto Sindical · Integração ao Salário · Incorporação · Outras Gratificações · Salário Suplementar · Integração em Verbas Rescisórias · Nulidade · Obstativa · Estabilidade do Integrante de CCP · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Outras Hipóteses de Estabilidade · Expurgos Inflacionários · Indenização por Dano Estético · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Atos Discriminatórios · Anotação/Retenção da CTPS · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Contratuais
Salário in NaturaAssédio MoralCesta BásicaCTPSDespedida/Dispensa ImotivadaDiáriasDirigente SindicalPIS/RAIS - CadastramentoEmpregado PúblicoDispensa DiscriminatóriaContrato SuspensoEstabilidade Decorrente de Norma ColetivaGestanteMembro de CipaMulta de 40% do FGTSFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/Liberaçãointervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaPIS - IndenizaçãoPlano de SaúdeRepouso Semanal Remunerado e FeriadoSeguro de VidaSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAuxílio/Tíquete AlimentaçãoVale TransporteVerbas RescisóriasAviso PrévioReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaAnistiaEstabilidade AcidentáriaAbono PecuniárioDécimo Terceiro SalárioAplicabilidadeRestituição/Indenização de DespesasAnotação/Baixa/RetificaçãoDevolução/RetençãoSócio/AcionistaLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de SalárioAssistência Judiciária GratuitaProvasHonorários AdvocatíciosCitaçãoDepoimentoContribuição SindicalOutras Categorias ProfissionaisExtrajudicialExame Médico Adminissional/DemissionalReflexosDivisorControle de JornadaCartão de PontoAdicional de Hora ExtraBase de CálculoBase de CálculoAdicional de InsalubridadeBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoTempo de ExposiçãoDesconto AssistencialDesconto SindicalIntegração ao SalárioIncorporaçãoOutras GratificaçõesSalário SuplementarIntegração em Verbas RescisóriasNulidadeObstativaEstabilidade do Integrante de CCPEstabilidade do Dirigente de CooperativaOutras Hipóteses de EstabilidadeExpurgos InflacionáriosIndenização por Dano EstéticoDoença OcupacionalDoença OcupacionalAtos DiscriminatóriosAnotação/Retenção da CTPSIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralContratuais
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Como os tribunais decidem: Salário in Natura

34% procedente1% parcialmente procedente31% improcedente

Calculado de 9.905 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT17Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00003675620225170001

    Processo nº 0000367-56.2022.5.17.0001

    GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER

    Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Contratuais · Contrato Individual de Trabalho · CTPS · FGTS · Correção Monetária · Duração do Trabalho · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00000165520105020443

    Processo nº 0000016-55.2010.5.02.0443

    Tribunal Pleno - Cadeira 75

    Horas Extras · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Salário in Natura · Despedida/Dispensa Imotivada · Aviso Prévio · D

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00202232620205040522

    Processo nº 0020223-26.2020.5.04.0522

    Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira

    Honorários na Justiça do Trabalho · Cheque Rancho - Integração · Intervalo Intrajornada · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Cargo de Confiança · Intervalo 15 Minutos Mulher · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Dedicação Integral · Adicional de Ri

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00213362320175040812

    Processo nº 0021336-23.2017.5.04.0812

    Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal

    Contribuição Assistencial · Adicional Noturno · Compensação de Jornada · Horas Extras · Horas in Itinere · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos ·

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