TRT2ImprocedenteJulgamento: 03/02/2012

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00002281320125020021

Processo nº 0000228-13.2012.5.02.0021

21ª Vara do Trabalho de São Paulo

Adicional de Insalubridade · Assédio Moral · Comissões e Percentuais · Despedida/Dispensa Imotivada · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Multa de 40% do FGTS · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 467 da CLT · Salário Família · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Enquadramento/Classificação · Salário por Fora - Integração · Indenização · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Verbas Rescisórias · Acidente de Trabalho · Aviso Prévio · Estabilidade Acidentária · Aplicabilidade · Restituição/Indenização de Despesas · Anotação/Baixa/Retificação · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Sucumbência · Valor da Causa · Provas · Revelia · Capacidade Processual · Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Citação · Depoimento · Capacidade Civil · Contribuição Sindical · Outras Categorias Profissionais · Divisor · Extrajudicial · Exame Médico Adminissional/Demissional · Reflexos · Pré-contratação · Comissionista · Controle de Jornada · Cartão de Ponto · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Lixo Urbano · Complementação de Benefício Previdenciário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Período de Afastamento - Reintegração · Integração em Verbas Rescisórias · Nulidade · Obstativa · Outras Hipóteses de Estabilidade · Expurgos Inflacionários · Constituição de Capital · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Atos Discriminatórios · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Contratuais · Custas / Emolumentos · Imposto de Renda
Adicional de InsalubridadeAssédio MoralComissões e PercentuaisDespedida/Dispensa ImotivadaEstabilidade Decorrente de Norma ColetivaMulta de 40% do FGTSFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoIntervalo IntrajornadaMulta do Artigo 467 da CLTSalário FamíliaMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaEnquadramento/ClassificaçãoSalário por Fora - IntegraçãoIndenizaçãoAuxílio/Tíquete AlimentaçãoVale TransporteVerbas RescisóriasAcidente de TrabalhoAviso PrévioEstabilidade AcidentáriaAplicabilidadeRestituição/Indenização de DespesasAnotação/Baixa/RetificaçãoIndenização por Dano MaterialAcidente de TrabalhoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de SalárioAssistência Judiciária GratuitaProcuraçãoSucumbênciaValor da CausaProvasReveliaCapacidade ProcessualHonorários AdvocatíciosObrigação de Fazer / Não FazerJurosCorreção MonetáriaCitaçãoDepoimentoCapacidade CivilContribuição SindicalOutras Categorias ProfissionaisDivisorExtrajudicialExame Médico Adminissional/DemissionalReflexosPré-contrataçãoComissionistaControle de JornadaCartão de PontoAdicional de Hora ExtraBase de CálculoEquipamento de Proteção Individual - EPILixo UrbanoComplementação de Benefício PrevidenciárioParticipação nos Lucros e Resultados - PLRPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoIntegração em Verbas RescisóriasNulidadeObstativaOutras Hipóteses de EstabilidadeExpurgos InflacionáriosConstituição de CapitalPensão VitalíciaDoença OcupacionalDoença OcupacionalAtos DiscriminatóriosIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralContratuaisCustas / EmolumentosImposto de Renda
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Como os tribunais decidem: Adicional de Insalubridade

36% procedente1% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 248.949 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT20Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00008205220225200006

    Processo nº 0000820-52.2022.5.20.0006

    Gab. Des. Josenildo dos Santos Carvalho

    Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Adicional de Insalubridade

  • TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00242652620245240101

    Processo nº 0024265-26.2024.5.24.0101

    Gab. Des. Francisco das Chagas Lima Filho

    Relação de Trabalho · isonomia/Diferença Salarial · CTPS · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Reajuste Salarial · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Grupo Econômico · Assistência Judiciária G

  • TRT20Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00002722820255200004

    Processo nº 0000272-28.2025.5.20.0004

    Gab. Des. João Bosco

    Multa Convencional · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade

  • TRT24Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00242442920135240071

    Processo nº 0024244-29.2013.5.24.0071

    Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira

    Correção Monetária · Descontos Salariais - Devolução · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Desconto Assistencial · Desconto Sindical · Produção · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Equiparação/Isonomia

  • TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00002345920255110006

    Processo nº 0000234-59.2025.5.11.0006

    Gabinete da Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa

    Multa Convencional · isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10005478720245020038

    Processo nº 1000547-87.2024.5.02.0038

    SDI-1 - Cadeira 5

    Unicidade Contratual · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária

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