TSTNão conhecidoJulgamento: 25/03/2024

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021053820125020263

Processo nº 0002105-38.2012.5.02.0263

Gabinete da Presidencia

Levantamento/Liberação · Emergência · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Complementação de Benefício Previdenciário · Dos Auxiliares da Justiça · Arrematação · Intimação / Notificação · Multa Prevista em Norma Coletiva · Indenização · Multa do Artigo 477 da CLT · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Arquivamento · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · intervalo Interjonadas · Assistência Judiciária Gratuita · Avaliação / Reavaliação · Adicional de Insalubridade · Cabimento · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Multa do Artigo 467 da CLT · Assiduidade · Intimação · Capacidade Processual · Litigância de Má Fé · Abono Pecuniário · Valor da Causa · Depoimento · Prazo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Multa de 40% do FGTS · Reajuste Salarial · FGTS · Preparo · Representação em Juízo · Aviso Prévio · Provas · Depósito/Diferenças · Suspeição · Cesta Básica · Diferenças por Desvio de Função · Contribuição Sindical · Penhora no Rosto dos Autos · Efeitos · Seguro Desemprego · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Diferença de Caixa · Competência Territorial · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Citação · Revelia · Abono · Expurgos Inflacionários · Competência Funcional · Férias Proporcionais · Atos executórios · Remessa Necessária · Impedimento · Base de Cálculo · Vícios Formais da Sentença · Liberação/Entrega das Guias · Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça · Integração em Verbas Rescisórias · Aplicabilidade · Do Juiz · Prazo · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Penhora Online / BACEN JUD · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Permanência · Correção Monetária · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Impedimento · Busca e Apreensão · Reforço de Penhora · E-Doc · Salário Vencido/Retido · Suspeição · Fac-Símilie/E-mail · Intervalo Intrajornada · Procuração
Levantamento/LiberaçãoEmergênciaDécimo Terceiro Salário ProporcionalComplementação de Benefício PrevidenciárioDos Auxiliares da JustiçaArremataçãoIntimação / NotificaçãoMulta Prevista em Norma ColetivaIndenizaçãoMulta do Artigo 477 da CLTAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaArquivamentoParticipação nos Lucros e Resultados - PLRintervalo InterjonadasAssistência Judiciária GratuitaAvaliação / ReavaliaçãoAdicional de InsalubridadeCabimentoAdicional de Hora ExtraBase de CálculoMulta do Artigo 467 da CLTAssiduidadeIntimaçãoCapacidade ProcessualLitigância de Má FéAbono PecuniárioValor da CausaDepoimentoPrazoEquipamento de Proteção Individual - EPIMulta de 40% do FGTSReajuste SalarialFGTSPreparoRepresentação em JuízoAviso PrévioProvasDepósito/DiferençasSuspeiçãoCesta BásicaDiferenças por Desvio de FunçãoContribuição SindicalPenhora no Rosto dos AutosEfeitosSeguro DesempregoAnotação/Baixa/RetificaçãoHoras ExtrasDiferença de CaixaCompetência TerritorialIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalCitaçãoReveliaAbonoExpurgos InflacionáriosCompetência FuncionalFérias ProporcionaisAtos executóriosRemessa NecessáriaImpedimentoBase de CálculoVícios Formais da SentençaLiberação/Entrega das GuiasDescumprimento de Obrigações de Auxiliares da JustiçaIntegração em Verbas RescisóriasAplicabilidadeDo JuizPrazoPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalPenhora Online / BACEN JUDObrigação de Fazer / Não FazerPermanênciaCorreção MonetáriaReflexosDécimo Terceiro SalárioImpedimentoBusca e ApreensãoReforço de PenhoraE-DocSalário Vencido/RetidoSuspeiçãoFac-Símilie/E-mailIntervalo IntrajornadaProcuração
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Como os tribunais decidem: Levantamento/Liberação

54% procedente1% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 85.151 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT19Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00009175520175190006

    Processo nº 0000917-55.2017.5.19.0006

    6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO

    Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Vale Transporte · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Rescisão Indireta · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporci

  • TRT20Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00008077920105200004

    Processo nº 0000807-79.2010.5.20.0004

    Gab. Des. José Augusto do Nascimento

    Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa

  • TRT20Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00008381720245200002

    Processo nº 0000838-17.2024.5.20.0002

    Gab. Des. Rita Oliveira

    Horas Extras · Intervalo · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitu

  • TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00011752420185230037

    Processo nº 0001175-24.2018.5.23.0037

    GABINETE DA DESEMBARGADORA ADENIR CARRUESCO

    Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Auxílio/Tíquete Alimentação · Rescisão Indireta · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do A

  • TRT20Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00002581920175200006

    Processo nº 0000258-19.2017.5.20.0006

    Gab. Des. Josenildo dos Santos Carvalho

    Contratuais · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Restituição/Indenização de Despesas · Adicional de Confinamento · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00012254620135020090

    Processo nº 0001225-46.2013.5.02.0090

    Tribunal Pleno - Cadeira 43

    CTPS · Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenizaçã

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