Recurso Ordinário Trabalhista nº 00008490820175050132
Processo nº 0000849-08.2017.5.05.0132
Gab. Des. Angélica de Mello Ferreira
Adicional de Periculosidade · Dirigente Sindical · Dispensa Discriminatória · Contrato Suspenso · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Multa de 40% do FGTS · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Acidente de Trabalho · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Anistia · Estabilidade Acidentária · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · FGTS · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Tempo de Exposição · Eletricitário · Período de Afastamento - Reintegração · Estabilidade do Integrante de CCP · Outras Hipóteses de Estabilidade · Expurgos Inflacionários · Indenização por Dano Estético · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Atos Discriminatórios · Anotação/Retenção da CTPS · FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Lixo Urbano · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Contrato de Experiência - Nulidade · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Contratação em Período Eleitoral · Reflexos · Cargo de Confiança · Divisor · Comissionista · Adicional de Hora Extra · Gestante/Adotante · Hora Extra/Intervalo · Percentual Inferior ao Legal - Norma Coletiva · Compensação em Atividade Insalubre · Divisor de Horas Extras · Hora Extra/Adicional · Repouso Semanal Remunerado · Armazenamento de Líquido Inflamável · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Óleos Minerais · Outros Agentes Insalubres · Raios Solares · Contrato de Experiência · Levantamento do FGTS · Período de Graça · Honorários Periciais · Reintegração de Empregado
Adicional de PericulosidadeDirigente SindicalDispensa DiscriminatóriaContrato SuspensoEstabilidade Decorrente de Norma ColetivaMulta de 40% do FGTSSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoAcidente de TrabalhoReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaAnistiaEstabilidade AcidentáriaIndenização por Dano MaterialAcidente de TrabalhoFGTSAdicional de InsalubridadeBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoTempo de ExposiçãoEletricitárioPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoEstabilidade do Integrante de CCPOutras Hipóteses de EstabilidadeExpurgos InflacionáriosIndenização por Dano EstéticoDoença OcupacionalDoença OcupacionalAtos DiscriminatóriosAnotação/Retenção da CTPSFGTSHoras ExtrasRepouso Semanal Remunerado e FeriadoBase de CálculoEquipamento de Proteção Individual - EPILixo UrbanoIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralContrato de Experiência - NulidadeCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoContratação em Período EleitoralReflexosCargo de ConfiançaDivisorComissionistaAdicional de Hora ExtraGestante/AdotanteHora Extra/IntervaloPercentual Inferior ao Legal - Norma ColetivaCompensação em Atividade InsalubreDivisor de Horas ExtrasHora Extra/AdicionalRepouso Semanal RemuneradoArmazenamento de Líquido InflamávelAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoContagem de Minutos ResiduaisDedução/Abatimento de Horas ExtrasCálculo/RepercussãoFeriado em DobroTrabalho aos DomingosÓleos MineraisOutros Agentes InsalubresRaios SolaresContrato de ExperiênciaLevantamento do FGTSPeríodo de GraçaHonorários PericiaisReintegração de Empregado
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