Jurisprudência sobre Período de Graça
13 decisões públicas tratam de Período de Graça — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Período de Graça
Calculado de 54 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Período de Graça
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005808020225050006
Processo nº 0000580-80.2022.5.05.0006
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Horas Extras · Cerceamento de Defesa · Distribuição Dinâmica - Inversão · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Pedidos Ilíquidos - Rito Ordinário · Nulidade · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Hora Extra/Intervalo
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008490820175050132
Processo nº 0000849-08.2017.5.05.0132
Gab. Des. Angélica de Mello Ferreira
Adicional de Periculosidade · Dirigente Sindical · Dispensa Discriminatória · Contrato Suspenso · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Multa de 40% do FGTS · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Acidente de Trabalho · Reintegração/Readmissão ou Inden
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01905004920075150094
Processo nº 0190500-49.2007.5.15.0094
Gabinete da Presidencia
Honorários Periciais · Indenização por Dano Material · Período de Graça · Doença Ocupacional · Honorários Periciais
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00013107720125150131
Processo nº 0001310-77.2012.5.15.0131
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Horas Extras · Divisor · Honorários Periciais · Período de Graça · Representação Sindical · Legitimidade Ativa · Fazenda Pública
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002217020125150114
Processo nº 0000221-70.2012.5.15.0114
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Juros · Período de Graça · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Intervalo Intrajornada · Honorários Periciais · Honorários Advocatícios
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00025797520135020262
Processo nº 0002579-75.2013.5.02.0262
2ª Vara do Trabalho de Diadema
Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Plano de Saúde · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Seguro de Vida · Aviso Prévio · Estabilidade Acidentária · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001433620105150053
Processo nº 0000143-36.2010.5.15.0053
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · Honorários Advocatícios · Acidente de Trabalho · intervalo Interjonadas · Período de Graça · Aposentadoria e Pensão · Outras Gratificações · Horas Extras · Intervalo Intrajornada
- TSTPetição CívelNão conhecidoPetição Cível nº 00274007220055150130
Processo nº 0027400-72.2005.5.15.0130
Gabinete da Presidencia
Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Período de Graça · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Execução Previdenciária
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006329720115150066
Processo nº 0000632-97.2011.5.15.0066
Gabinete da Presidencia
Unicidade Contratual · Período de Graça · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Estabilidade · Aposentadoria e Pensão
- TSTPetição CívelNão conhecidoPetição Cível nº 00005683720105150094
Processo nº 0000568-37.2010.5.15.0094
Gabinete da Presidencia
Adicional de Insalubridade · Período de Graça · Intervalo Intrajornada · Honorários Advocatícios · Gratificação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00145006620095150114
Processo nº 0014500-66.2009.5.15.0114
Gabinete da Presidencia
Descontos Previdenciários · Penhora Online / BACEN JUD · Período de Graça · Preclusão / Coisa Julgada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional Noturno · Honorários Advocatícios · Honorários Periciais · Penhora / Depósito/ Avaliaçã
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001536020105150092
Processo nº 0000153-60.2010.5.15.0092
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Período de Graça · Horas Extras · Honorários Periciais · Descontos Previdenciários
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01680004920085150095
Processo nº 0168000-49.2008.5.15.0095
Gabinete da Presidencia
Adicional Noturno · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Adicional de Hora Extra · Negativa de Prestação Jurisdicional · Prescrição · Honorários Advocatícios · Período de Graça · Honorários Periciais
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