TRT2ProcedenteJulgamento: 29/09/2015

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10021068020155020463

Processo nº 1002106-80.2015.5.02.0463

3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo

Aviso Prévio · Abono · Abono Pecuniário · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Acúmulo de Função · Adequação da Ação / Procedimento · Adicional de Dedicação Integral · Adicional de Insalubridade · Adjudicação · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Alteração da Jornada · Anotação/Retenção da CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Anulação · Aplicabilidade · Aplicabilidade · Assédio Moral · CTPS · Cartão de Ponto · Competência da Justiça do Trabalho · Competência por Prerrogativa de Função · Contratuais · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça · Despedida/Dispensa Imotivada · Diferenças por Desvio de Função · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Execução Provisória · Expurgos Inflacionários · Extinção Normal do Contrato a Termo · Extrajudicial · FGTS · Férias Coletivas · Férias Proporcionais · Gratificação de Função · Honorários na Justiça do Trabalho · Grupo Econômico · Impedimento · Indenização · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · indenização Adicional · indenização por Tempo de Serviço · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral Coletivo · Indenização por Dano Moral · Integração ao Salário · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Intimação / Notificação · Jornalistas · Judicial · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Levantamento/Liberação · Liberação/Entrega das Guias · Multa Prevista em Norma Coletiva · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Art. 475-J do CPC · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Mínimo · Extensão / Prorrogação · Publicitários · Reforço de Penhora · Ritos · Saldo de Salário · Substituição de Penhora · Suspeição · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Fruição/Gozo · Condições da Ação
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Como os tribunais decidem: Aviso Prévio

49% procedente1% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 348.181 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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