TRT2ProcedenteJulgamento: 12/11/2014

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00025948120145020012

Processo nº 0002594-81.2014.5.02.0012

12ª Vara do Trabalho de São Paulo

Abusividade / Ilegalidade · Indenização · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Depósito/Diferenças · Base de Cálculo · Nulidade · Adicional de Insalubridade · Divisor · Liberação/Entrega das Guias · Adicional de Produtividade · Interdito Proibitório · Corretagem · Turno Ininterrupto de Revezamento · Parceria · Compensação de Jornada · Sucessão de Empregadores · Contribuição Sindical · Comissionista · Terceirização/Tomador de Serviços · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Equipamento de Proteção Individual - EPI · FGTS · Trabalhador Avulso · Tempo de Exposição · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Adicional Noturno · Multa de 40% do FGTS · Trabalhador Eventual · Salário / Pagamento · Férias Coletivas · Reflexos · Hora Extra - Integração · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Periculosidade · Saldo de Salário · indenização Adicional · Cartão de Ponto · Sócio/Acionista · Cooperado · Alteração da Jornada · Pré-contratação · Horas Extras · Mandato · Mãe Social · Horas in Itinere · Seguro Desemprego · Anotação/Baixa/Retificação · Controle de Jornada · Correção Monetária · Expurgos Inflacionários · Despedida/Dispensa Imotivada · Obstativa · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Ente Público · Diarista · Trabalho Externo · Outras Relações de Trabalho · Eletricitário · Categoria Profissional Especial · Aplicabilidade · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Cargo de Confiança · Férias Proporcionais · Seguro de Vida · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Estágio · Gorjeta · Base de Cálculo · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Lixo Urbano · Multa do Artigo 467 da CLT · Intervalo Intrajornada · Aprendizagem · Representante Comercial Autônomo · intervalo Interjonadas · Empreitada · Levantamento/Liberação · Equipe · Adicional de Hora Extra · Trabalhador Voluntário · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho
Abusividade / IlegalidadeIndenizaçãoSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoDepósito/DiferençasBase de CálculoNulidadeAdicional de InsalubridadeDivisorLiberação/Entrega das GuiasAdicional de ProdutividadeInterdito ProibitórioCorretagemTurno Ininterrupto de RevezamentoParceriaCompensação de JornadaSucessão de EmpregadoresContribuição SindicalComissionistaTerceirização/Tomador de ServiçosRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDécimo Terceiro Salário ProporcionalEquipamento de Proteção Individual - EPIFGTSTrabalhador AvulsoTempo de ExposiçãoDispensa / Rescisão do Contrato de TrabalhoAdicional NoturnoMulta de 40% do FGTSTrabalhador EventualSalário / PagamentoFérias ColetivasReflexosHora Extra - IntegraçãoMulta do Artigo 477 da CLTAdicional de PericulosidadeSaldo de Salárioindenização AdicionalCartão de PontoSócio/AcionistaCooperadoAlteração da JornadaPré-contrataçãoHoras ExtrasMandatoMãe SocialHoras in ItinereSeguro DesempregoAnotação/Baixa/RetificaçãoControle de JornadaCorreção MonetáriaExpurgos InflacionáriosDespedida/Dispensa ImotivadaObstativaIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalEnte PúblicoDiaristaTrabalho ExternoOutras Relações de TrabalhoEletricitárioCategoria Profissional EspecialAplicabilidadeTrabalhador Autônomo Não EspecificadoCargo de ConfiançaFérias ProporcionaisSeguro de VidaVerbas RescisóriasAviso PrévioEstágioGorjetaBase de CálculoAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoIndenização Relacionada ao Exercício do Direito de GreveLixo UrbanoMulta do Artigo 467 da CLTIntervalo IntrajornadaAprendizagemRepresentante Comercial Autônomointervalo InterjonadasEmpreitadaLevantamento/LiberaçãoEquipeAdicional de Hora ExtraTrabalhador VoluntárioTrabalho em Domicílio/Teletrabalho
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Como os tribunais decidem: Abusividade / Ilegalidade

47% procedente0% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 1.069 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10006091720165020715

    Processo nº 1000609-17.2016.5.02.0715

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 32

    Abusividade / Ilegalidade · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Acordo Tácito/Expresso · Abono Pecuniário · Justa Causa/Falta Grave · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Acidente de Trabalho

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005

    Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TSTRecurso de RevistaImprocedente
    Recurso de Revista nº 10019196320155020466

    Processo nº 1001919-63.2015.5.02.0466

    Gabinete da Presidencia

    Justa Causa/Falta Grave · Adicional de Hora Extra · Abono · Acúmulo de Função · Adicional de Horas Extras · Adicional de Dedicação Integral · Aviso Prévio · Acidente de Trabalho · Acidente de trabalho · Adequação da Ação / Procedimento · Abono Pecuniário · Acidente de Trabalho ·

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00117128220185150011

    Processo nº 0011712-82.2018.5.15.0011

    Gabinete do Desembargador Levi Rosa Tomé - Tribunal Pleno

    Abusividade / Ilegalidade · Acúmulo de Função · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Comissionista · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Multa de 40% do FGTS · Multa do

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10010639120215020045

    Processo nº 1001063-91.2021.5.02.0045

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33

    Abusividade / Ilegalidade · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Acordo Tácito/Expresso · Justa Causa/Falta Grave · Acidente de trabalho

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