TRT2ProcedenteJulgamento: 26/10/2012

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00021053820125020263

Processo nº 0002105-38.2012.5.02.0263

3ª Vara do Trabalho de Diadema

Ausência Injustificada de Testemunha · Integração em Verbas Rescisórias · Valor da Causa · Representação em Juízo · Depósito/Diferenças · Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça · Vícios Formais da Sentença · Horas Extras · Base de Cálculo · Emergência · Indenização · Intimação / Notificação · Penhora Online / BACEN JUD · Permanência · Liberação/Entrega das Guias · Procuração · Preparo · Abono Pecuniário · Contribuição Sindical · Do Juiz · Arquivamento · Diferenças por Desvio de Função · Competência Territorial · Depoimento · Busca e Apreensão · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Reforço de Penhora · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Efeitos · Adicional de Insalubridade · Revelia · FGTS · Fac-Símilie/E-mail · Assiduidade · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Multa de 40% do FGTS · Salário Vencido/Retido · Reflexos · Avaliação / Reavaliação · Diferença de Caixa · Multa do Artigo 477 da CLT · Décimo Terceiro Salário · Base de Cálculo · Atos executórios · Remessa Necessária · Seguro Desemprego · Anotação/Baixa/Retificação · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Correção Monetária · Expurgos Inflacionários · Dos Auxiliares da Justiça · E-Doc · Intimação · Provas · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Reajuste Salarial · Competência Funcional · Cabimento · Prazo · Assistência Judiciária Gratuita · Faltas · Suspeição · Suspeição · Arrematação · Aplicabilidade · Impedimento · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Impedimento · Aviso Prévio · Citação · Litigância de Má Fé · Férias Proporcionais · Complementação de Benefício Previdenciário · Prazo · Cesta Básica · Multa do Artigo 467 da CLT · Intervalo Intrajornada · Penhora no Rosto dos Autos · Capacidade Processual · intervalo Interjonadas · Levantamento/Liberação · Dedicação Integral · Abono · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Hora Extra · Citação
Ausência Injustificada de TestemunhaIntegração em Verbas RescisóriasValor da CausaRepresentação em JuízoDepósito/DiferençasDescumprimento de Obrigações de Auxiliares da JustiçaVícios Formais da SentençaHoras ExtrasBase de CálculoEmergênciaIndenizaçãoIntimação / NotificaçãoPenhora Online / BACEN JUDPermanênciaLiberação/Entrega das GuiasProcuraçãoPreparoAbono PecuniárioContribuição SindicalDo JuizArquivamentoDiferenças por Desvio de FunçãoCompetência TerritorialDepoimentoBusca e ApreensãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalReforço de PenhoraEquipamento de Proteção Individual - EPIEfeitosAdicional de InsalubridadeReveliaFGTSFac-Símilie/E-mailAssiduidadeParticipação nos Lucros e Resultados - PLRPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalMulta de 40% do FGTSSalário Vencido/RetidoReflexosAvaliação / ReavaliaçãoDiferença de CaixaMulta do Artigo 477 da CLTDécimo Terceiro SalárioBase de CálculoAtos executóriosRemessa NecessáriaSeguro DesempregoAnotação/Baixa/RetificaçãoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCorreção MonetáriaExpurgos InflacionáriosDos Auxiliares da JustiçaE-DocIntimaçãoProvasIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalReajuste SalarialCompetência FuncionalCabimentoPrazoAssistência Judiciária GratuitaFaltasSuspeiçãoSuspeiçãoArremataçãoAplicabilidadeImpedimentoObrigação de Fazer / Não FazerImpedimentoAviso PrévioCitaçãoLitigância de Má FéFérias ProporcionaisComplementação de Benefício PrevidenciárioPrazoCesta BásicaMulta do Artigo 467 da CLTIntervalo IntrajornadaPenhora no Rosto dos AutosCapacidade Processualintervalo InterjonadasLevantamento/LiberaçãoDedicação IntegralAbonoMulta Prevista em Norma ColetivaAdicional de Hora ExtraCitação
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Como os tribunais decidem: Ausência Injustificada de Testemunha

39% procedente0% parcialmente procedente28% improcedente

Calculado de 79 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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    Intimação / Notificação · Ausência Injustificada de Testemunha · Condições da Ação · Obrigação de Dar · Arbitramento / Majoração · Cláusula Penal · Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Negativa de Prestação Jurisdicional · Ônus da Prova · Atraso na Audiência · Responsabilida

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