TRT2ImprocedenteJulgamento: 15/07/2013

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00019090220135020015

Processo nº 0001909-02.2013.5.02.0015

15ª Vara do Trabalho de São Paulo

Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Contribuição Sindical · Indenização por Dano Estético · Licença Prêmio · Assédio Sexual · Salário Complessivo · Aplicabilidade · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Salário Vencido/Retido · Reajuste Salarial · Promoção · Gorjeta · Salário por Safra · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário por Equiparação/Isonomia · Indenização por Dano Moral Coletivo · Salário/Diferença Salarial · Atividades Ilícitas · Salário Maternidade · Salário Família · Horas Extras · Constituição de Capital · Assédio Moral · Devolução/Retenção · Adicional de Hora Extra · Quadro de Carreira · Salário Suplementar · Atos Discriminatórios · Período de Afastamento - Reintegração · Salário Paternidade · CTPS · Cargo de Confiança · Comissionista · Intervalo Intrajornada · Indenização por Dano Material · Divisor · Plano de Cargos e Salários · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Pensão Vitalícia · Função de Confiança - Incorporação · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Acidente de Trabalho · Anotação/Retenção da CTPS · Doença Ocupacional · Pré-contratação · Cooperativa de Trabalho · Salário Substituição · Mínimo · Reflexos · Cesta Básica · Aumento Compensatório Especial · Desconfiguração de Justa Causa · Indenização por Dano Moral · Integração em Verbas Rescisórias · Responsabilidade Civil do Empregador · Salário in Natura · Diferença de Caixa · Teto Salarial - Limitação · Doença Ocupacional · Anotação/Baixa/Retificação · Policial Militar e Civil · Acidente de Trabalho · Salário por Fora - Integração · Diferenças por Desvio de Função · Reconhecimento de Relação de Emprego
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Como os tribunais decidem: Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo

42% procedente1% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 3.809 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT19Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00009175520175190006

    Processo nº 0000917-55.2017.5.19.0006

    6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO

    Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Vale Transporte · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Rescisão Indireta · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporci

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

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    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00115867220225150114

    Processo nº 0011586-72.2022.5.15.0114

    Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna - SDC

    Imposto de Renda · Correção Monetária · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Comissões e Percentuais · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · indenização Adicional · Assédio Moral

  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00115043820235150039

    Processo nº 0011504-38.2023.5.15.0039

    Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - 10ª Câmara EC

    Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Juros de Mora · Responsabilidade · Responsabilidade · Adicional de Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Diferenças por Desvio de Função · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Reflexos · Nulidade · Honorários

  • TRT5Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00012116220165050611

    Processo nº 0001211-62.2016.5.05.0611

    Gab. Des. Renato Mário Borges Simões

    Contratuais · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · PIS - Indenização · Vale Transporte · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Salário Base

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