TRT2ProcedenteJulgamento: 29/05/2013

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00011311220135020442

Processo nº 0001131-12.2013.5.02.0442

2ª Vara do Trabalho de Santos

Assédio Sexual · Indenização por Dano Moral · Salário in Natura · Assédio Moral · Cesta Básica · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reajuste Salarial · Salário Vencido/Retido · Salário/Diferença Salarial · Salário Família · Salário Paternidade · Salário por Fora - Integração · Salário por Safra · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Verbas Rescisórias · Acidente de Trabalho · Aviso Prévio · Salário por Equiparação/Isonomia · Terceirização/Tomador de Serviços · Mínimo · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário Maternidade · Salário Substituição · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · Desconfiguração de Justa Causa · Reflexos · Cargo de Confiança · Divisor · Gorjeta · Pré-contratação · Comissionista · Controle de Jornada · Cartão de Ponto · Período de Afastamento - Reintegração · Salário Complessivo · Salário Suplementar · Aumento Compensatório Especial · Integração em Verbas Rescisórias · Função de Confiança - Incorporação · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Licença Prêmio · Plano de Cargos e Salários · Promoção · Teto Salarial - Limitação · Diferença de Caixa · Diferenças por Desvio de Função · Quadro de Carreira · Expurgos Inflacionários · Constituição de Capital · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Atos Discriminatórios · Anotação/Retenção da CTPS · Ente Público
Assédio SexualIndenização por Dano MoralSalário in NaturaAssédio MoralCesta BásicaMulta de 40% do FGTSFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalHoras ExtrasAdicional de Horas ExtrasMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalRepouso Semanal Remunerado e FeriadoReajuste SalarialSalário Vencido/RetidoSalário/Diferença SalarialSalário FamíliaSalário PaternidadeSalário por Fora - IntegraçãoSalário por SafraAuxílio/Tíquete AlimentaçãoVale TransporteVerbas RescisóriasAcidente de TrabalhoAviso PrévioSalário por Equiparação/IsonomiaTerceirização/Tomador de ServiçosMínimoIndenização por Dano MaterialAcidente de TrabalhoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSalário MaternidadeSalário SubstituiçãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de SalárioDesconfiguração de Justa CausaReflexosCargo de ConfiançaDivisorGorjetaPré-contrataçãoComissionistaControle de JornadaCartão de PontoPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoSalário ComplessivoSalário SuplementarAumento Compensatório EspecialIntegração em Verbas RescisóriasFunção de Confiança - IncorporaçãoSalário Base - Obediência ao Salário MínimoLicença PrêmioPlano de Cargos e SaláriosPromoçãoTeto Salarial - LimitaçãoDiferença de CaixaDiferenças por Desvio de FunçãoQuadro de CarreiraExpurgos InflacionáriosConstituição de CapitalPensão VitalíciaDoença OcupacionalDoença OcupacionalAtos DiscriminatóriosAnotação/Retenção da CTPSEnte Público
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Como os tribunais decidem: Assédio Sexual

45% procedente1% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 4.190 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00000344520165050132

    Processo nº 0000034-45.2016.5.05.0132

    Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade

    Contratuais · FGTS · Depósito/Diferenças · Duração do Trabalho · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Equiparação/Isonomia · Despedida/Dispensa Imotivada

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00117751620235150017

    Processo nº 0011775-16.2023.5.15.0017

    Gabinete do Desembargador Guilherme Guimarães Feliciano - 11ª Câmara EC

    Cerceamento de Defesa · FGTS · Acúmulo de Função · Horas Extras · Décimo Terceiro Salário · Gratificação de Função · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Assédio Moral · Assédio Sexual

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 02213006620095020445

    Processo nº 0221300-66.2009.5.02.0445

    Órgão Especial - Cadeira 11

    FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Descontos Salariais - Devolução · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Salário

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069

    Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

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