TRT2ProcedenteJulgamento: 25/06/2014

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00011293420145020401

Processo nº 0001129-34.2014.5.02.0401

1ª Vara do Trabalho de Praia Grande

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Plano de Cargos e SaláriosIntegração em Verbas RescisóriasDepósito/DiferençasHoras ExtrasBase de CálculoPIS/RAIS - CadastramentoAdicional de InsalubridadeDivisorIndenização por Dano MaterialSalário ComplessivoDoença OcupacionalContribuição SindicalComissionistaDiferenças por Desvio de FunçãoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDécimo Terceiro Salário ProporcionalSalário por SafraEquipamento de Proteção Individual - EPIFGTSSalário Base - Obediência ao Salário MínimoSalário por Equiparação/IsonomiaSalário SuplementarAtos DiscriminatóriosQuadro de CarreiraPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalAdicional NoturnoMulta de 40% do FGTSSalário Vencido/RetidoVale TransporteTeto Salarial - LimitaçãoReflexosPromoçãoDiferença de CaixaMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenização por Dano MoralIndenização por Dano Moralindenização AdicionalSalário MaternidadePré-contrataçãoFunção de Confiança - IncorporaçãoAssédio SexualAnotação/Baixa/RetificaçãoSalário FamíliaCorreção MonetáriaExpurgos InflacionáriosReajuste SalarialAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAnotação/Retenção da CTPSAcúmulo de FunçãoAumento Compensatório EspecialAplicabilidadeSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoCargo de ConfiançaAcidente de TrabalhoSalário SubstituiçãoSalário por Fora - IntegraçãoVerbas RescisóriasLicença PrêmioAviso PrévioDoença OcupacionalPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoFérias ProporcionaisIndenização por Dano MaterialGorjetaMínimoCesta BásicaSalário/Diferença SalarialLixo UrbanoMulta do Artigo 467 da CLTIntervalo IntrajornadaDesconfiguração de Justa CausaConstituição de CapitalAssédio MoralGrupo Econômicointervalo InterjonadasAcidente de TrabalhoSalário PaternidadeLevantamento/LiberaçãoSalário in NaturaMulta Prevista em Norma ColetivaPensão VitalíciaAdicional de Hora Extra
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Como os tribunais decidem: Plano de Cargos e Salários

27% procedente1% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 28.447 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT20Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00011950420185200003

    Processo nº 0001195-04.2018.5.20.0003

    Gab. Des. João Bosco

    Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Feriado em Dobro · Plano de Cargos e Salários

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

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    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10014787520245020043

    Processo nº 1001478-75.2024.5.02.0043

    Tribunal Pleno - Cadeira 75

    Tutela de Urgência · Descontos Salariais - Devolução · Salário/Diferença Salarial · Outros Descontos Salariais · Plano de Cargos e Salários · Indenização por Dano Moral

  • TRT5Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00002795620105050491

    Processo nº 0000279-56.2010.5.05.0491

    GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDILTON MEIRELES

    Plano de Cargos e Salários · Promoção · Reajuste Salarial · Reflexos · Contrato Individual de Trabalho

  • TRT10Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00008111720235100012

    Processo nº 0000811-17.2023.5.10.0012

    GABINETE DO DESEMBARGADOR ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO

    Dano Moral / Material · Reconhecimento de Relação de Emprego · Plano de Cargos e Salários · Salário por Acúmulo de Cargo/Função

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