TRT2ImprocedenteJulgamento: 22/11/2012

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00011177620125020211

Processo nº 0001117-76.2012.5.02.0211

Vara do Trabalho de Caieiras

Programa de Assistência Médica - Benefícios · Plano de Cargos e Salários · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Gratificação Semestral · Integração em Verbas Rescisórias · Horas Extras · isonomia/Diferença Salarial · Gratificação de Função · Divisor · Adicional de Produtividade · Adicional de Caráter Pessoal · Contribuição Sindical · Comissionista · Gratificação · Fruição/Gozo · Diferenças por Desvio de Função · Adicional de Penosidade · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Gratificação de Farmácia · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Despesa com Chapa · Assiduidade · Mudança de Turno · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Salário Vencido/Retido · Gratificação Anual · Reflexos · Enquadramento · Promoção · Diferença de Caixa · Gratificação de Caixa · Definitiva/Provisória · Cartão de Ponto · Incorporação · Pré-contratação · Função de Confiança - Incorporação · Salário Família · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Controle de Jornada · Comissões e Percentuais · Empresa de Processamento de Dados · Adicional de Antiguidade · Gratificação Ajustada · Reajuste Salarial · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Faltas · Acúmulo de Função · Aumento Compensatório Especial · Adicional de Transferência · Aplicabilidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Cargo de Confiança · Adicional de Dedicação Integral · Gratificação de Férias · Outras Gratificações · Mínimo · Gratificação por Tempo de Serviço · Despesa com Deslocamento · Transferência · Cesta Básica · Intervalo Intrajornada · intervalo Interjonadas · Dedicação Integral · Adicional de Hora Extra
Programa de Assistência Médica - BenefíciosPlano de Cargos e SaláriosAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoGratificação SemestralIntegração em Verbas RescisóriasHoras Extrasisonomia/Diferença SalarialGratificação de FunçãoDivisorAdicional de ProdutividadeAdicional de Caráter PessoalContribuição SindicalComissionistaGratificaçãoFruição/GozoDiferenças por Desvio de FunçãoAdicional de PenosidadeRepouso Semanal Remunerado e FeriadoSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoGratificação de FarmáciaReversão/Retorno ao Cargo EfetivoDespesa com ChapaAssiduidadeMudança de TurnoParticipação nos Lucros e Resultados - PLRPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário Vencido/RetidoGratificação AnualReflexosEnquadramentoPromoçãoDiferença de CaixaGratificação de CaixaDefinitiva/ProvisóriaCartão de PontoIncorporaçãoPré-contrataçãoFunção de Confiança - IncorporaçãoSalário FamíliaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaControle de JornadaComissões e PercentuaisEmpresa de Processamento de DadosAdicional de AntiguidadeGratificação AjustadaReajuste SalarialAlteração/Revogação de Regulamento da EmpresaFaltasAcúmulo de FunçãoAumento Compensatório EspecialAdicional de TransferênciaAplicabilidadeSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoCargo de ConfiançaAdicional de Dedicação IntegralGratificação de FériasOutras GratificaçõesMínimoGratificação por Tempo de ServiçoDespesa com DeslocamentoTransferênciaCesta BásicaIntervalo Intrajornadaintervalo InterjonadasDedicação IntegralAdicional de Hora Extra
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Como os tribunais decidem: Programa de Assistência Médica - Benefícios

34% procedente0% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 2.429 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00100980820205150129

    Processo nº 0010098-08.2020.5.15.0129

    Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira - 10ª Câmara EC

    Hora Extra/Adicional · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Licenças/Afastamentos · Licença Previdenciária · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Abono · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coleti

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00126972420175150096

    Processo nº 0012697-24.2017.5.15.0096

    Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima - 9ª Câmara

    Honorários na Justiça do Trabalho · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069

    Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00110448420175150096

    Processo nº 0011044-84.2017.5.15.0096

    Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli - 6ª Câmara

    Honorários na Justiça do Trabalho · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Alteração da Jornada · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Estabilidade Acidentária · Est

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