TRT2ProcedenteJulgamento: 11/02/2014

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00003203720145020080

Processo nº 0000320-37.2014.5.02.0080

80ª Vara do Trabalho de São Paulo

Dirigente Sindical · Capacidade Civil · Contrato Suspenso · Base de Cálculo · Indenização · Nulidade · Adicional de Insalubridade · Divisor · Liberação/Entrega das Guias · Adicional de Produtividade · Empregado Público · Indenização por Dano Material · Adicional de Caráter Pessoal · Doença Ocupacional · Contribuição Sindical · Comissionista · Estabilidade Acidentária · Adicional de Penosidade · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Tempo de Exposição · Atos Discriminatórios · Adicional Noturno · Multa de 40% do FGTS · Reflexos · Hora Extra - Integração · Dispensa Discriminatória · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Periculosidade · Décimo Terceiro Salário · Anulação · Saldo de Salário · Membro de Cipa · Indenização por Dano Moral · indenização Adicional · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Pré-contratação · Assédio Sexual · Horas Extras · Seguro Desemprego · Expurgos Inflacionários · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Despedida/Dispensa Imotivada · Obstativa · Adicional de Antiguidade · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gestante · Estabilidade do Integrante de CCP · Outras Hipóteses de Estabilidade · Anotação/Retenção da CTPS · Anistia · Adicional de Transferência · Eletricitário · Aplicabilidade · Cargo de Confiança · Acidente de Trabalho · Adicional de Dedicação Integral · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Doença Ocupacional · Férias Proporcionais · Extensão / Prorrogação · Adicional de Risco · Gorjeta · Adicional · Base de Cálculo · Indenização por Dano Estético · Lixo Urbano · Restituição/Indenização de Despesas · Multa do Artigo 467 da CLT · Intervalo Intrajornada · Desconfiguração de Justa Causa · Constituição de Capital · Assédio Moral · intervalo Interjonadas · Acidente de Trabalho · Multa Prevista em Norma Coletiva · Pensão Vitalícia · Adicional de Hora Extra · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa
Dirigente SindicalCapacidade CivilContrato SuspensoBase de CálculoIndenizaçãoNulidadeAdicional de InsalubridadeDivisorLiberação/Entrega das GuiasAdicional de ProdutividadeEmpregado PúblicoIndenização por Dano MaterialAdicional de Caráter PessoalDoença OcupacionalContribuição SindicalComissionistaEstabilidade AcidentáriaAdicional de PenosidadeDécimo Terceiro Salário ProporcionalEquipamento de Proteção Individual - EPITempo de ExposiçãoAtos DiscriminatóriosAdicional NoturnoMulta de 40% do FGTSReflexosHora Extra - IntegraçãoDispensa DiscriminatóriaMulta do Artigo 477 da CLTAdicional de PericulosidadeDécimo Terceiro SalárioAnulaçãoSaldo de SalárioMembro de CipaIndenização por Dano Moralindenização AdicionalEstabilidade Decorrente de Norma ColetivaPré-contrataçãoAssédio SexualHoras ExtrasSeguro DesempregoExpurgos InflacionáriosReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaDespedida/Dispensa ImotivadaObstativaAdicional de AntiguidadeIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalGestanteEstabilidade do Integrante de CCPOutras Hipóteses de EstabilidadeAnotação/Retenção da CTPSAnistiaAdicional de TransferênciaEletricitárioAplicabilidadeCargo de ConfiançaAcidente de TrabalhoAdicional de Dedicação IntegralVerbas RescisóriasAviso PrévioDoença OcupacionalFérias ProporcionaisExtensão / ProrrogaçãoAdicional de RiscoGorjetaAdicionalBase de CálculoIndenização por Dano EstéticoLixo UrbanoRestituição/Indenização de DespesasMulta do Artigo 467 da CLTIntervalo IntrajornadaDesconfiguração de Justa CausaConstituição de CapitalAssédio Moralintervalo InterjonadasAcidente de TrabalhoMulta Prevista em Norma ColetivaPensão VitalíciaAdicional de Hora ExtraEstabilidade do Dirigente de Cooperativa
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Como os tribunais decidem: Dirigente Sindical

27% procedente1% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 2.537 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069

    Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10012805420215020492

    Processo nº 1001280-54.2021.5.02.0492

    Tribunal Pleno - Cadeira 28

    Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Plano de Saúde · Reintegração de Empregado · FGTS · Correção Monetária · Dirigente Sindical · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Moral

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00004750920125020016

    Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016

    SDI-6 - Cadeira 2

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005

    Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

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