TRT2ProcedenteJulgamento: 09/01/2012

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00000141920125020022

Processo nº 0000014-19.2012.5.02.0022

22ª Vara do Trabalho de São Paulo

Cesta Básica · Contribuição Sindical · CTPS · Culpa Recíproca · Despedida/Dispensa Imotivada · Diárias · PIS/RAIS - Cadastramento · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · inquérito Administrativo - Validade · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · PIS - Indenização · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Plano de Saúde · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reajuste Salarial · Seguro de Vida · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Aplicabilidade · Anulação · Advogados · Aeronautas · Artistas · Atleta Profissional · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Férias Proporcionais · Aeroviários · Sócio/Acionista · Décimo Terceiro Salário Proporcional · indenização Adicional · Saldo de Salário · indenização por Tempo de Serviço · Turno Ininterrupto de Revezamento · Extensão / Prorrogação · Empregados · Assistentes Sociais · Judicial · Quota Preenchimento · Nulidade · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Reflexos · Controle de Jornada · Cartão de Ponto · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Assiduidade · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Hora Extra - Integração · Tempo de Exposição · Eletricitário · Adicional de Periculosidade · Complementação de Benefício Previdenciário · Integração ao Salário · Integração em Verbas Rescisórias · Horas Extras · Nulidade · Obstativa · Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo · Expurgos Inflacionários · Anotação/Retenção da CTPS
Cesta BásicaContribuição SindicalCTPSCulpa RecíprocaDespedida/Dispensa ImotivadaDiáriasPIS/RAIS - CadastramentoMulta de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenizaçãoinquérito Administrativo - Validadeintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaAdicional de Horas ExtrasMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTContratação de Reabilitados e Deficientes HabilitadosPIS - IndenizaçãoPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalPlano de SaúdeRepouso Semanal Remunerado e FeriadoReajuste SalarialSeguro de VidaSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasTarefaAuxílio/Tíquete AlimentaçãoVale TransporteVerbas RescisóriasAviso PrévioAbono PecuniárioDécimo Terceiro SalárioAplicabilidadeAnulaçãoAdvogadosAeronautasArtistasAtleta ProfissionalAnotação/Baixa/RetificaçãoDevolução/RetençãoFérias ProporcionaisAeroviáriosSócio/AcionistaDécimo Terceiro Salário Proporcionalindenização AdicionalSaldo de Salárioindenização por Tempo de ServiçoTurno Ininterrupto de RevezamentoExtensão / ProrrogaçãoEmpregadosAssistentes SociaisJudicialQuota PreenchimentoNulidadeTrabalho em Condições Análogas à de EscravoReflexosControle de JornadaCartão de PontoAdicional de Hora ExtraBase de CálculoAssiduidadeBase de CálculoEquipamento de Proteção Individual - EPIHora Extra - IntegraçãoTempo de ExposiçãoEletricitárioAdicional de PericulosidadeComplementação de Benefício PrevidenciárioIntegração ao SalárioIntegração em Verbas RescisóriasHoras ExtrasNulidadeObstativaIndenização por Rescisão Antecipada do Contrato a TermoExpurgos InflacionáriosAnotação/Retenção da CTPS
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Como os tribunais decidem: Cesta Básica

43% procedente1% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 30.154 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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  • TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
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    Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Cesta Básica · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS

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    Férias / Gozo / Fruição · Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva ·

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    Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Intervalo Intrajornada · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Salário Vencido/Retido · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcio

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
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    Tribunal Pleno - Cadeira 28

    FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional de Horas Extras · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Fér

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    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

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