Jurisprudência sobre Suspensão condicional da pena
51 decisões públicas tratam de Suspensão condicional da pena — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Suspensão condicional da pena
Calculado de 102 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Suspensão condicional da pena
- STMRecurso em Sentido EstritoImprocedenteRecurso em Sentido Estrito nº 70006497620257000000
Processo nº 7000649-76.2025.7.00.0000
Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi
Falsidade ideológica · Competência da Justiça Militar da União · Suspensão Condicional da Pena · Regime inicial
- STMAgravo Interno CriminalNão conhecidoAgravo Interno Criminal nº 70002297120257000000
Processo nº 7000229-71.2025.7.00.0000
Presidência
Estelionato · Prescrição · Penas do Código Penal Militar · Suspensão Condicional da Pena · Nulidade · Vícios Formais da Sentença · Depoimento · Fato Atípico
- STMAgravo Interno CriminalParcialmente procedenteAgravo Interno Criminal nº 70002028820257000000
Processo nº 7000202-88.2025.7.00.0000
Presidência
Estelionato · Uso de documento falso · Falsidade ideológica · Nulidade · Desclassificação · Rejeição · Suspensão Condicional da Pena · Fato Atípico · Depoimento · Penas do Código Penal Militar · Vício Formal do Julgamento
- STMAgravo Interno CriminalParcialmente procedenteAgravo Interno Criminal nº 70001786020257000000
Processo nº 7000178-60.2025.7.00.0000
Presidência
Estelionato · Fato Atípico · Nulidade · Desclassificação · Penas do Código Penal Militar · Suspensão Condicional da Pena
- STMApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 70001314620237030203
Processo nº 7000131-46.2023.7.03.0203
Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar · Acordo de Não Persecução Penal · Suspensão Condicional da Pena · Despenalização / Descriminalização · Desclassificação · Substituição da Pena
- STMEmbargos de Declaração CriminalNão conhecidoEmbargos de Declaração Criminal nº 70000885220257000000
Processo nº 7000088-52.2025.7.00.0000
Sec Gab Min José Barroso Filho
Furto · Princípio da Insignificância · Fato Atípico · Penas do Código Penal Militar · Suspensão Condicional da Pena
- STMApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 70000361620237030203
Processo nº 7000036-16.2023.7.03.0203
Sec Gab Min Leonardo Puntel
Corrupção passiva · Corrupção ativa · Depoimento · Acordo de Não Persecução Penal · Penas do Código Penal Militar · Suspensão Condicional da Pena · Exclusão das Forças Armadas
- STMApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 70004490620247000000
Processo nº 7000449-06.2024.7.00.0000
Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar · Suspensão Condicional da Pena · Penas do Código Penal Militar
- STMApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 70003252320247000000
Processo nº 7000325-23.2024.7.00.0000
Sec Gab Min José Barroso Filho
Furto · Princípio da Insignificância · Fato Atípico · Penas do Código Penal Militar · Suspensão Condicional da Pena
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 00502279320208060181
Processo nº 0050227-93.2020.8.06.0181
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Ameaça · Cerceamento de Defesa · Suspensão condicional da pena · Aplicação da Pena
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 15010866720198260356
Processo nº 1501086-67.2019.8.26.0356
Superior Tribunal de Justiça
Crimes da Lei de licitações · Fato Atípico · Regime inicial · Substituição da Pena · Suspensão condicional da pena
- STMApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 70007508420237000000
Processo nº 7000750-84.2023.7.00.0000
Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino
Apropriação de coisa havida acidentalmente · Apropriação indébita · Desclassificação · Fato Atípico · Suspensão Condicional da Pena
- STMApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 70006901420237000000
Processo nº 7000690-14.2023.7.00.0000
Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes
Lesão leve · Violência contra superior · Fato Atípico · Suspensão Condicional da Pena · Acordo de Não Persecução Penal · Penas do Código Penal Militar
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00068163020199260040
Processo nº 0006816-30.2019.9.26.0040
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Crimes Militares · Suspensão condicional da pena · Aplicação da Pena · Competência da Justiça Estadual
- STMRecurso em Sentido EstritoImprocedenteRecurso em Sentido Estrito nº 70006174220237000000
Processo nº 7000617-42.2023.7.00.0000
Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar · Penas do Código Penal Militar · Suspensão Condicional da Pena · Competência da Justiça Militar da União
- STMApelação CriminalParcialmente procedenteApelação Criminal nº 70005819720237000000
Processo nº 7000581-97.2023.7.00.0000
Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva
Deserção · Estado de Necessidade exculpante · Suspensão Condicional da Pena · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 19413883220228130000
Processo nº 1941388-32.2022.8.13.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
Prescrição · Suspensão condicional da pena · Decorrente de Violência Doméstica · Pena Restritiva de Direitos · Contra a Mulher
- STMApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 70003766820237000000
Processo nº 7000376-68.2023.7.00.0000
Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino
Estelionato · Penas do Código Penal Militar · Suspensão Condicional da Pena · Prescrição · Depoimento · Competência da Justiça Militar da União
- STMApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 70000839820237000000
Processo nº 7000083-98.2023.7.00.0000
Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira
Crimes da Lei de licitações · Penas do Código Penal Militar · Substituição da Pena · Suspensão Condicional da Pena
- STMEmbargos Infringentes e de NulidadeNão conhecidoEmbargos Infringentes e de Nulidade nº 70007338220227000000
Processo nº 7000733-82.2022.7.00.0000
Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva
Peculato-furto · Estado de Necessidade exculpante · Desclassificação · Penas do Código Penal Militar · Suspensão Condicional da Pena · Princípio da Insignificância
- STMApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 70004713520227000000
Processo nº 7000471-35.2022.7.00.0000
Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Lesão leve · Injuria real · Fato Atípico · Nulidade · Prescrição · Suspensão Condicional da Pena · Penas do Código Penal Militar · Desclassificação
- STMApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 70004401520227000000
Processo nº 7000440-15.2022.7.00.0000
Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi
Estelionato · Nulidade · Penas do Código Penal Militar · Suspensão Condicional da Pena · Substituição da Pena
- STMApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 70003180220227000000
Processo nº 7000318-02.2022.7.00.0000
Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros
Estelionato · Vício Formal do Julgamento · Inexigibilidade de Conduta Diversa · Nulidade · Suspensão Condicional da Pena · Penas do Código Penal Militar
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00693622620188130518
Processo nº 0069362-26.2018.8.13.0518
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Leve · Suspensão condicional da pena · Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão
- STMApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 70001994120227000000
Processo nº 7000199-41.2022.7.00.0000
Sec Gab Min Leonardo Puntel
Deserção · Fato Atípico · Inexigibilidade de Conduta Diversa · Estado de Necessidade exculpante · Suspensão Condicional da Pena
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 15001387020208260266
Processo nº 1500138-70.2020.8.26.0266
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Contra a Mulher · Contravenções Penais · Desacato · Leve · Suspensão condicional da pena · Regime inicial
- STMApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 70000877220227000000
Processo nº 7000087-72.2022.7.00.0000
Sec Gab Min José Barroso Filho
Peculato-furto · Estado de Necessidade exculpante · Desclassificação · Penas do Código Penal Militar · Suspensão Condicional da Pena · Princípio da Insignificância
- STMEmbargos de Declaração CriminalNão conhecidoEmbargos de Declaração Criminal nº 70000747320227000000
Processo nº 7000074-73.2022.7.00.0000
Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar · Princípio da Insignificância · Fato Atípico · Penas do Código Penal Militar · Suspensão Condicional da Pena · Prescrição
- STMApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 70008683120217000000
Processo nº 7000868-31.2021.7.00.0000
Sec Gab Min José Coêlho Ferreira
Estelionato · Estado de Necessidade exculpante · Fato Atípico · Princípio da Insignificância · Suspensão Condicional da Pena
- STMApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 70008241220217000000
Processo nº 7000824-12.2021.7.00.0000
Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino
Deserção · Deserção - casos assimilados · Suspensão Condicional da Pena · Nulidade · Penas do Código Penal Militar
- STMApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 70006353420217000000
Processo nº 7000635-34.2021.7.00.0000
Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros
Furto qualificado · Crimes de Trânsito · Nulidade · Desclassificação · Furto · Suspensão Condicional da Pena · Penas do Código Penal Militar
- STMApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 70004067420217000000
Processo nº 7000406-74.2021.7.00.0000
Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar · Princípio da Insignificância · Fato Atípico · Suspensão Condicional da Pena
- STMApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 70003929020217000000
Processo nº 7000392-90.2021.7.00.0000
Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar · Fato Atípico · Princípio da Insignificância · Penas do Código Penal Militar · Suspensão Condicional da Pena
- STMApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 70003166620217000000
Processo nº 7000316-66.2021.7.00.0000
Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar · Fato Atípico · Princípio da Insignificância · Suspensão Condicional da Pena
- STMApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 70002898320217000000
Processo nº 7000289-83.2021.7.00.0000
Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes
Deserção · Inconstitucionalidade Material · Suspensão Condicional da Pena · Estado de Necessidade exculpante
- STMApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 70002092220217000000
Processo nº 7000209-22.2021.7.00.0000
Sec Gab Min José Coêlho Ferreira
Estelionato · Uso de documento falso · Falsidade ideológica · Nulidade · Desclassificação · Rejeição · Suspensão Condicional da Pena · Fato Atípico · Depoimento · Penas do Código Penal Militar · Vício Formal do Julgamento
- STMApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 70001832420217000000
Processo nº 7000183-24.2021.7.00.0000
Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar · Princípio da Insignificância · Fato Atípico · Suspensão Condicional da Pena
- STMApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 70009465920207000000
Processo nº 7000946-59.2020.7.00.0000
Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar · Fato Atípico · Princípio da Insignificância · Despenalização / Descriminalização · Penas do Código Penal Militar · Substituição da Pena · Suspensão Condicional da Pena
- STMApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 70009422220207000000
Processo nº 7000942-22.2020.7.00.0000
Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar · Cerceamento de Defesa · Intimação / Notificação · Revelia · Penas do Código Penal Militar · Suspensão condicional da pena · Princípio da Insignificância · Desclassificação
- STMApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 70009162420207000000
Processo nº 7000916-24.2020.7.00.0000
Sec Gab Min Leonardo Puntel
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar · Fato Atípico · Princípio da Insignificância · Suspensão Condicional da Pena
- STJEmbargos de Divergência em Recurso EspecialImprocedenteEmbargos de Divergência em Recurso Especial nº 00173113320168240023
Processo nº 0017311-33.2016.8.24.0023
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Crimes do Sistema Nacional de Armas · Aplicação da Pena · Regime inicial · Suspensão condicional da pena · Fiança · Substituição da Pena · Princípio da Insignificância
- STMEmbargos Infringentes e de NulidadeImprocedenteEmbargos Infringentes e de Nulidade nº 70009101720207000000
Processo nº 7000910-17.2020.7.00.0000
Sec Gab Min Marco Antônio de Farias
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar · Fato Atípico · Princípio da Insignificância · Suspensão Condicional da Pena
- STMApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 70008097720207000000
Processo nº 7000809-77.2020.7.00.0000
Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes
Estelionato · Fato Atípico · Depoimento · Prescrição · Competência da Justiça Militar da União · Estado de Necessidade · Suspensão Condicional da Pena · Penas do Código Penal Militar
- STMApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 70008071020207000000
Processo nº 7000807-10.2020.7.00.0000
Sec Gab Min Leonardo Puntel
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar · Princípio da Insignificância · Inconstitucionalidade Material · Fato Atípico · Desclassificação · Substituição da Pena · Penas do Código Penal Militar · Suspensão Condicional da Pena
- STMApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 70005854220207000000
Processo nº 7000585-42.2020.7.00.0000
Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes
Deserção · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Estado de Necessidade exculpante · Suspensão Condicional da Pena · Penas do Código Penal Militar
- STMApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 70005845720207000000
Processo nº 7000584-57.2020.7.00.0000
Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino
Furto · Fato Atípico · Princípio da Insignificância · Substituição da Pena · Suspensão Condicional da Pena
- STMApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 70005309120207000000
Processo nº 7000530-91.2020.7.00.0000
Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino
Deserção · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Estado de Necessidade · Suspensão Condicional da Pena
- STMApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 70004251720207000000
Processo nº 7000425-17.2020.7.00.0000
Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar · Despenalização / Descriminalização · Fato Atípico · Princípio da Insignificância · Suspensão Condicional da Pena
- STMRecurso em Sentido EstritoImprocedenteRecurso em Sentido Estrito nº 70003013420207000000
Processo nº 7000301-34.2020.7.00.0000
Sec Gab Min José Coêlho Ferreira
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar · Suspensão Condicional da Pena · Penas do Código Penal Militar
- STMApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 70001272520207000000
Processo nº 7000127-25.2020.7.00.0000
Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Deserção · Inconstitucionalidade Material · Inexigibilidade de Conduta Diversa · Penas do Código Penal Militar · Suspensão Condicional da Pena
- STMApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 70000346220207000000
Processo nº 7000034-62.2020.7.00.0000
Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi
Deserção · Inexigibilidade de Conduta Diversa · Estado de Necessidade exculpante · Suspensão Condicional da Pena
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