Processo nº 0006816-30.2019.9.26.0040
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.312 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0800089-10.2022.9.26.0010
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Crimes Militares · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Prevaricação · Falsidade ideológica
Processo nº 0267374-89.2023.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Busca e Apreensão de Bens · Crimes Militares
Processo nº 5678228-98.2022.8.09.0051
VICE-PRESIDÃNCIA
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Crimes Militares · Competência do MP
Processo nº 0626661-90.2021.8.06.0000
VICE-PRESIDÃNCIA
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Crimes Militares · Prisão Preventiva
Processo nº 0622089-91.2021.8.06.0000
GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Crimes Militares · COVID-19
Processo nº 0033505-79.2020.8.19.0000
GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Crimes Militares · Prisão Preventiva · Corrupção passiva
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