TSTNão conhecidoJulgamento: 16/02/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011237120195230076

Processo nº 0001123-71.2019.5.23.0076

Gabinete da Presidencia

Valor Arbitrado · Abono Pecuniário · Multa por ED Protelatórios · Levantamento do FGTS · CTPS · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Anotação na CTPS · Fruição / Gozo · Guias do Seguro Desemprego · Limitação de Uso do Banheiro · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Hora Extra/Intervalo · PIS - Indenização · Base de Cálculo · Contribuições Previdenciárias · Adicional de Horas Extras · Multa do Art. 475-J do CPC · FGTS · Cláusula Penal · Depósito / Diferenças · Férias / Gozo / Fruição · Anotação/Retenção da CTPS · Condições Degradantes · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Liberação das Guias · Horas Extras · Décimo Terceiro Salário · AVISO PRÉVIO · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral · Complementação de Benefício Previdenciário · Insalubridade · Integração em Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Salário Suplementar · Gratificação de Férias · Assédio Moral · Raios Solares · Indenização / Terço Constitucional · Reflexos · Adicional Noturno · Salário Por Fora - Integração · Férias Proporcionais · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Indenização por Dano Moral Coletivo · Prorrogação do Horário Noturno · Correção Monetária · Expurgos Inflacionários · Responsabilidade · Salário Substituição · Menor · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Base de Cálculo · Indenização · Gorjeta · Indenizado - Efeitos · Forma de Cálculo · Outros Agentes Insalubres · Saldo de Salário · Levantamento / Liberação · Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado · Litigância de Má Fé · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Lixo Urbano · Anotação / Baixa / Retificação · Atos Discriminatórios · Divisor
Valor ArbitradoAbono PecuniárioMulta por ED ProtelatóriosLevantamento do FGTSCTPSDécimo Terceiro Salário ProporcionalAnotação na CTPSFruição / GozoGuias do Seguro DesempregoLimitação de Uso do BanheiroFGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalhoHora Extra/IntervaloPIS - IndenizaçãoBase de CálculoContribuições PrevidenciáriasAdicional de Horas ExtrasMulta do Art. 475-J do CPCFGTSCláusula PenalDepósito / DiferençasFérias / Gozo / FruiçãoAnotação/Retenção da CTPSCondições DegradantesMulta do Artigo 477 da CLTAdicional de Hora ExtraBase de CálculoLiberação das GuiasHoras ExtrasDécimo Terceiro SalárioAVISO PRÉVIOMulta de 40% do FGTSIndenização por Dano MoralComplementação de Benefício PrevidenciárioInsalubridadeIntegração em Verbas RescisóriasMulta do Artigo 467 da CLTSalário SuplementarGratificação de FériasAssédio MoralRaios SolaresIndenização / Terço ConstitucionalReflexosAdicional NoturnoSalário Por Fora - IntegraçãoFérias ProporcionaisMulta por Descumprimento de Ordem JudicialIndenização por Dano Moral ColetivoProrrogação do Horário NoturnoCorreção MonetáriaExpurgos InflacionáriosResponsabilidadeSalário SubstituiçãoMenorEquipamento de Proteção Individual - EPIBase de CálculoIndenizaçãoGorjetaIndenizado - EfeitosForma de CálculoOutros Agentes InsalubresSaldo de SalárioLevantamento / LiberaçãoMulta por Agravo Inadmissível ou InfundadoLitigância de Má FéTrabalho em Condições Análogas à de EscravoLixo UrbanoAnotação / Baixa / RetificaçãoAtos DiscriminatóriosDivisor
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Como os tribunais decidem: Valor Arbitrado

13% procedente1% parcialmente procedente17% improcedente

Calculado de 41.355 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10002459520215020383

    Processo nº 1000245-95.2021.5.02.0383

    8ª Turma - Cadeira 1

    Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Multa Convencional · Plano de Saúde · Reintegração de Empregado · Correção Monetária · Horas Extras · Base de Cálculo · Plano de Saúde · Outras Hipóteses de Estabilidade · Doença Ocupacional · Valor Arbitrado · Indenização por D

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00100350820195150132

    Processo nº 0010035-08.2019.5.15.0132

    Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 2ª SDI

    Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Anotação na CTPS · Intervalo Intrajornada · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Diferenças por Desvio de Função · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salár

  • TRT15Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00118486820175150123

    Processo nº 0011848-68.2017.5.15.0123

    Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 2ª Câmara EC

    Descontos Previdenciários · Forma de Cálculo · Imposto de Renda · Responsabilidade · Contratuais · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Hora Extra - Integração · Plano de Cargos e Salários · Salário por Fora - Integração · Indenização por Dano Moral · Valor Arbitrado

  • TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00108327720205150025

    Processo nº 0010832-77.2020.5.15.0025

    Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira - 1ª Câmara

    Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Guias do Seguro Desemprego · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Base de Cálculo · Fruição/Go

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10017561220175020079

    Processo nº 1001756-12.2017.5.02.0079

    SDI-6 - Cadeira 8

    Reconhecimento de Relação de Emprego · Depósito/Diferenças · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Valor Arbitrado

  • TRT14Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00002554720175140001

    Processo nº 0000255-47.2017.5.14.0001

    GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO OSMAR JOAO BARNEZE

    Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Dano Moral / Material · Médicos · Acúmulo de Função · Transferência · Definitiva/Provisória · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas in Itinere · Divisor · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Adic

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