TRT2ProcedenteJulgamento: 26/12/2016

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10022471220165020319

Processo nº 1002247-12.2016.5.02.0319

9ª Vara do Trabalho de Guarulhos

Período de Afastamento - Reintegração · Extrajudicial · Anotação/Baixa/Retificação · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Aviso Prévio · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Saldo de Salário · Obstativa · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Cesta Básica · Faltas · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Vale Transporte · Uniforme · Correção Monetária · FGTS · Expurgos Inflacionários · Levantamento/Liberação · Levantamento do FGTS · Multa de 40% do FGTS · Guias do Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Contribuições Previdenciárias · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Acúmulo de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Desvio de Função e Reenquadramento · Diferenças por Desvio de Função · Indenização por Dano Material · Adicional de Hora Extra · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Adicional de Insalubridade · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Lixo Urbano · Outros Agentes Insalubres · Raios Solares · Adicional de Periculosidade · Armazenamento de Líquido Inflamável · Base de Cálculo · Eletricitário · Hora Extra - Integração · Tempo de Exposição · Penhora Online / BACEN JUD · Restituição/Indenização de Despesas · Juros de Mora · Fazenda Pública · Contratuais · Honorários Advocatícios · Negociação Coletiva Trabalhista · Anotação/Retenção da CTPS · Assédio Moral · Atos Discriminatórios · Condições Degradantes · Dano Moral / Material · Indenização por Dano Moral · Atraso na Audiência · Confissão · Condições da Ação · Documental · Intimação / Notificação
Período de Afastamento - ReintegraçãoExtrajudicialAnotação/Baixa/RetificaçãoTutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Aviso PrévioIndenizado - EfeitosProporcionalDécimo Terceiro SalárioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalSaldo de SalárioObstativaComissões e PercentuaisParticipação nos Lucros e Resultados - PLRCesta BásicaFaltasAuxílio/Tíquete AlimentaçãoVale TransporteVale TransporteUniformeCorreção MonetáriaFGTSExpurgos InflacionáriosLevantamento/LiberaçãoLevantamento do FGTSMulta de 40% do FGTSGuias do Seguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasContribuições PrevidenciáriasMulta do Artigo 477 da CLTMulta do Artigo 467 da CLTAcúmulo de FunçãoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoDesvio de Função e ReenquadramentoDiferenças por Desvio de FunçãoIndenização por Dano MaterialAdicional de Hora ExtraSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoFeriado em DobroTrabalho aos DomingosAdicional de InsalubridadeEquipamento de Proteção Individual - EPILixo UrbanoOutros Agentes InsalubresRaios SolaresAdicional de PericulosidadeArmazenamento de Líquido InflamávelBase de CálculoEletricitárioHora Extra - IntegraçãoTempo de ExposiçãoPenhora Online / BACEN JUDRestituição/Indenização de DespesasJuros de MoraFazenda PúblicaContratuaisHonorários AdvocatíciosNegociação Coletiva TrabalhistaAnotação/Retenção da CTPSAssédio MoralAtos DiscriminatóriosCondições DegradantesDano Moral / MaterialIndenização por Dano MoralAtraso na AudiênciaConfissãoCondições da AçãoDocumentalIntimação / Notificação
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Como os tribunais decidem: Período de Afastamento - Reintegração

35% procedente1% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 7.176 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00006661720245060018

    Processo nº 0000666-17.2024.5.06.0018

    GAB. DESª SOLANGE MOURA DE ANDRADE

    Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · FGTS · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de Insalubridade · Período de Afastamento - Reintegração · Multa de 40% do FGTS

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10006655620205020603

    Processo nº 1000665-56.2020.5.02.0603

    5ª Turma - Cadeira 5

    Alimentação · Honorários na Justiça do Trabalho · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Reflexos · Período de Afastamento - Reintegração · Gestante · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Assédio Moral

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00104522820195150045

    Processo nº 0010452-28.2019.5.15.0045

    Gabinete do Desembargador 1 - 5º CF - Lei 15096/2025 - 3ª SDI

    Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Outras Hipóteses de Estabilidade · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional

  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00206217720175040004

    Processo nº 0020621-77.2017.5.04.0004

    Gabinete Carlos Alberto May

    Contratuais · FGTS · Plano de Saúde · Auxílio/Tíquete Alimentação · Período de Afastamento - Reintegração · Indenização por Dano Moral

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