TRT2ProcedenteJulgamento: 29/05/2026

Agravo de Petição nº 10006655620205020603

Processo nº 1000665-56.2020.5.02.0603

5ª Turma - Cadeira 5

Assuntos (classificação CNJ)

Alimentação · Honorários na Justiça do Trabalho · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Reflexos · Período de Afastamento - Reintegração · Gestante · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Assédio Moral

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1000665-56.2020.5.02.0603 · 5ª Turma - Cadeira 5 · julgado em 29/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Alimentação

55% procedente2% parcialmente procedente42% improcedente

Calculado de 1.816 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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    2ª Turma - Cadeira 4

    Alimentação · FGTS · Unicidade Contratual · Intervalo Intrajornada · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Responsabilidade Solidária/Subsidiária

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    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 24

    Alimentação · Férias / Gozo / Fruição · Auxílio/Cesta Alimentação · FGTS · Férias · Auxílio/Tíquete Alimentação · Integração em Verbas Rescisórias · Salário Vencido/Retido · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS ·

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    18ª Turma - Cadeira 4

    Alimentação · Levantamento do FGTS · FGTS · Férias · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Indenização por Dano Moral

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
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    Tribunal Pleno - Cadeira 75

    Alimentação · Equiparação Salarial · Divisor de Horas Extras · Enquadramento · Gratificação · isonomia/Diferença Salarial · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Participação nos Lucros e Resultad

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