TRT2ProcedenteJulgamento: 25/10/2019

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10018384320165020446

Processo nº 1001838-43.2016.5.02.0446

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 25

Adicional de Periculosidade · Contribuição Assistencial · Assédio Moral · Contribuição Sindical · Descontos Salariais - Devolução · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Aviso Prévio · Outras Relações de Trabalho · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · indenização Adicional · Contratuais · Multa Convencional · Divisor de Horas Extras · Adicional de Risco · Devolução/Retenção · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Armazenamento de Líquido Inflamável · Forma de Cálculo · Juros de Mora · Forma de Cálculo · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Alteração da Jornada · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Divisor · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Horas in Itinere · Supressão/Limitação por Norma Coletiva · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Redução/Supressão · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Tempo de Exposição · Adicional de Risco · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Outros Agentes Insalubres · Raios Solares · Desconto Assistencial · Desconto por Dano - Norma Coletiva · Desconto Sindical · Outros Descontos Salariais · Previ e Cassi/BB · Seguro de Vida · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Integração em Verbas Rescisórias · Promoção · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Condições Degradantes · Indenização por Dano Moral · Dano Moral / Material · Descontos Fiscais · Honorários Periciais · Honorários na Justiça do Trabalho
Adicional de PericulosidadeContribuição AssistencialAssédio MoralContribuição SindicalDescontos Salariais - DevoluçãoMulta de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaAviso PrévioOutras Relações de TrabalhoLicenças e Folgas - Conversão em Pecúniaindenização AdicionalContratuaisMulta ConvencionalDivisor de Horas ExtrasAdicional de RiscoDevolução/RetençãoFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasArmazenamento de Líquido InflamávelForma de CálculoJuros de MoraForma de CálculoDevolução / Entrega de Objetos / DocumentosAdicional NoturnoProrrogação do Horário NoturnoAlteração da JornadaAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoRadiação Ionizante ou Substância RadioativaAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoContagem de Minutos ResiduaisDivisorReflexosSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoHoras in ItinereSupressão/Limitação por Norma Coletivaintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaAdicional de Hora ExtraIntervalo 15 Minutos MulherJornada Contratual de 6 Horas - ProrrogaçãoRedução/SupressãoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoCálculo/RepercussãoFeriado em DobroTrabalho aos DomingosTempo de ExposiçãoAdicional de RiscoAdicional de InsalubridadeBase de CálculoEquipamento de Proteção Individual - EPIOutros Agentes InsalubresRaios SolaresDesconto AssistencialDesconto por Dano - Norma ColetivaDesconto SindicalOutros Descontos SalariaisPrevi e Cassi/BBSeguro de VidaParticipação nos Lucros e Resultados - PLRIntegração em Verbas RescisóriasPromoçãoIndenizado - EfeitosProporcionalCondições DegradantesIndenização por Dano MoralDano Moral / MaterialDescontos FiscaisHonorários PericiaisHonorários na Justiça do Trabalho
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Como os tribunais decidem: Adicional de Periculosidade

31% procedente1% parcialmente procedente32% improcedente

Calculado de 132.766 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10008998120185020385

    Processo nº 1000899-81.2018.5.02.0385

    SDI-2 - Cadeira 3

    Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Reflexos · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Descontos Salariais - Devolução · Vale Transporte · Adicional de Periculosidade · Saldo de Salário

  • TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00009340420255080011

    Processo nº 0000934-04.2025.5.08.0011

    Gab. Des. Fernando Lobato Júnior

    Competência Territorial · Dano Moral / Material · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Comissões e Percentuais · Diárias · Adicional de Periculosidade · Gratificação

  • TJMGRecurso EspecialImprocedente
    Recurso Especial nº 60143721520158130024

    Processo nº 6014372-15.2015.8.13.0024

    Gabinete da 1ª Vice-Presidência

    Admissão / Permanência / Despedida · Adicional de Periculosidade · Gratificação Complementar de Vencimento

  • TRT6Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00000311720155060191

    Processo nº 0000031-17.2015.5.06.0191

    GAB. DES. AURELIO DA SILVA

    Acúmulo de Função · Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Diferenças por Desvio de Função · Assédio Moral

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00210493420235040203

    Processo nº 0021049-34.2023.5.04.0203

    Gabinete João Pedro Silvestrin (Conv. Ana Ilca Harter Saalfeld)

    Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Compensação de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Equiparação/Isono

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10015370820225020084

    Processo nº 1001537-08.2022.5.02.0084

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 45

    Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Assédio Moral

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