TRT2ImprocedenteJulgamento: 15/06/2016

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10011159620165020713

Processo nº 1001115-96.2016.5.02.0713

13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul

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Anotação/Baixa/RetificaçãoAnotação na CTPSAnotação/Retenção da CTPSCTPSDécimo Terceiro SalárioDécimo Terceiro Salário ProporcionalIntegração em Verbas RescisóriasMínimoPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalPlano de Cargos e SaláriosReajuste SalarialAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoHoras ExtrasHoras in ItinereReflexosSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoBase de CálculoFruição/GozoFérias ProporcionaisGratificação de FériasIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAjuda CombustívelAjuda QuilometragemAjuda de CustoDespesa com DeslocamentoFerramentas PrópriasGratificação AnualGratificação SemestralGratificação por Tempo de ServiçoMulta Prevista em Norma ColetivaOutras GratificaçõesOutros AdicionaisPIS - IndenizaçãoParticipação nos Lucros e Resultados - PLRProduçãoSalário por Fora - IntegraçãoUniformeVale TransporteIntimaçãoCondições da AçãoComissões e PercentuaisFunção de Confiança - IncorporaçãoRescisão IndiretaAviso PrévioExpurgos InflacionáriosIndenizado - EfeitosIndenizaçãoindenização Adicionalindenização por Tempo de ServiçoLiberação/Entrega das GuiasMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTTermo de Rescisão ContratualAdicional de Hora ExtraAlteração da JornadaComplementação de Benefício PrevidenciárioIncorporaçãoFérias / Gozo / FruiçãoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasFGTSLevantamento/LiberaçãoLevantamento do FGTSAplicabilidadeExtensão / ProrrogaçãoAplicabilidadeGratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de NívelVale TransporteContribuição SindicalAlimentaçãoAuxílio/Cesta AlimentaçãoGuias do Seguro DesempregoAssédio MoralDano Moral / MaterialIndenização por Dano Moral
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Como os tribunais decidem: Anotação/Baixa/Retificação

51% procedente1% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 123.167 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT13Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00016005120175130009

    Processo nº 0001600-51.2017.5.13.0009

    Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva

    Anotação/Baixa/Retificação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Mínimo · Verbas Rescisórias · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário

  • TRT19Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00009175520175190006

    Processo nº 0000917-55.2017.5.19.0006

    6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO

    Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Vale Transporte · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Rescisão Indireta · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporci

  • TRT20Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00008077920105200004

    Processo nº 0000807-79.2010.5.20.0004

    Gab. Des. José Augusto do Nascimento

    Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa

  • TRT24Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00251555520245240071

    Processo nº 0025155-55.2024.5.24.0071

    Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima

    Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacional

  • TRT20Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00008381720245200002

    Processo nº 0000838-17.2024.5.20.0002

    Gab. Des. Rita Oliveira

    Horas Extras · Intervalo · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitu

  • TRT20Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00011950420185200003

    Processo nº 0001195-04.2018.5.20.0003

    Gab. Des. João Bosco

    Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Feriado em Dobro · Plano de Cargos e Salários

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