TRT2ImprocedenteJulgamento: 28/03/2016

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10009399820165020202

Processo nº 1000939-98.2016.5.02.0202

2ª Vara do Trabalho de Barueri

Plano de Cargos e Salários · Saldo de Salário · Reajuste Salarial · Mínimo · Salário Família · Assédio Moral · Constituição de Capital · Indenização por Dano Material · PIS - Indenização · indenização por Tempo de Serviço · Levantamento/Liberação · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Abono Pecuniário · Férias Proporcionais · Base de Cálculo · Gratificação de Férias · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Abono · Adicional de Hora Extra · Anotação/Baixa/Retificação · Assiduidade · CTPS · Categoria Profissional · Categoria Econômica · Competência da Justiça do Trabalho · Dedicação Integral · Enquadramento Sindical · Gratificação Ajustada · Gratificação Anual · Gratificação por Tempo de Serviço · Incorporação · indenização Adicional · Intimação / Notificação · isonomia/Diferença Salarial · Obstativa · Outras Gratificações · Quadro de Carreira · Restituição/Indenização de Despesas · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Salário Vencido/Retido · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Salário por Equiparação/Isonomia · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Adicional de Periculosidade · Tempo de Exposição · Reflexos · Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Cartão de Ponto · Controle de Jornada · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Anotação/Retenção da CTPS · Atos Discriminatórios · Indenização por Dano Moral · Aviso Prévio · Acúmulo de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Adicional de Caráter Pessoal · Adicional de Dedicação Integral · Adicional de Horas Extras · Adicional de Risco · Gratificação de Função · Contribuição Sindical · Expurgos Inflacionários · Multa Prevista em Norma Coletiva · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Integração em Verbas Rescisórias
Plano de Cargos e SaláriosSaldo de SalárioReajuste SalarialMínimoSalário FamíliaAssédio MoralConstituição de CapitalIndenização por Dano MaterialPIS - Indenizaçãoindenização por Tempo de ServiçoLevantamento/LiberaçãoMulta de 40% do FGTSFruição/GozoFGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAbono PecuniárioFérias ProporcionaisBase de CálculoGratificação de FériasCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasAbonoAdicional de Hora ExtraAnotação/Baixa/RetificaçãoAssiduidadeCTPSCategoria ProfissionalCategoria EconômicaCompetência da Justiça do TrabalhoDedicação IntegralEnquadramento SindicalGratificação AjustadaGratificação AnualGratificação por Tempo de ServiçoIncorporaçãoindenização AdicionalIntimação / Notificaçãoisonomia/Diferença SalarialObstativaOutras GratificaçõesQuadro de CarreiraRestituição/Indenização de DespesasPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário Vencido/RetidoSalário Base - Obediência ao Salário MínimoSalário por Equiparação/IsonomiaTrabalho em Condições Análogas à de EscravoBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoAdicional de PericulosidadeTempo de ExposiçãoReflexosHoras ExtrasSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoCartão de PontoControle de JornadaAcordo Individual e/ou Coletivo de Trabalhointervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAnotação/Retenção da CTPSAtos DiscriminatóriosIndenização por Dano MoralAviso PrévioAcúmulo de FunçãoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoAuxílio/Tíquete AlimentaçãoVale TransporteAdicional de Caráter PessoalAdicional de Dedicação IntegralAdicional de Horas ExtrasAdicional de RiscoGratificação de FunçãoContribuição SindicalExpurgos InflacionáriosMulta Prevista em Norma ColetivaMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTDécimo Terceiro SalárioDécimo Terceiro Salário ProporcionalIntegração em Verbas Rescisórias
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Como os tribunais decidem: Plano de Cargos e Salários

27% procedente1% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 28.447 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT20Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00011950420185200003

    Processo nº 0001195-04.2018.5.20.0003

    Gab. Des. João Bosco

    Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Feriado em Dobro · Plano de Cargos e Salários

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10014787520245020043

    Processo nº 1001478-75.2024.5.02.0043

    Tribunal Pleno - Cadeira 75

    Tutela de Urgência · Descontos Salariais - Devolução · Salário/Diferença Salarial · Outros Descontos Salariais · Plano de Cargos e Salários · Indenização por Dano Moral

  • TRT5Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00002795620105050491

    Processo nº 0000279-56.2010.5.05.0491

    GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDILTON MEIRELES

    Plano de Cargos e Salários · Promoção · Reajuste Salarial · Reflexos · Contrato Individual de Trabalho

  • TRT10Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00008111720235100012

    Processo nº 0000811-17.2023.5.10.0012

    GABINETE DO DESEMBARGADOR ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO

    Dano Moral / Material · Reconhecimento de Relação de Emprego · Plano de Cargos e Salários · Salário por Acúmulo de Cargo/Função

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