TRT2ProcedenteJulgamento: 19/04/2016

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10005661420165020446

Processo nº 1000566-14.2016.5.02.0446

6ª Vara do Trabalho de Santos

Adicional de Periculosidade · Armazenamento de Líquido Inflamável · Base de Cálculo · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Hora Extra - Integração · Outros Adicionais · Outros Agentes Insalubres · Percentual Inferior ao Legal - Norma Coletiva · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Tempo de Exposição · Óleos Minerais · Assédio Moral · Décimo Terceiro Salário · Abono · Auxílio/Tíquete Alimentação · Indenização por Dano Moral · Descontos Salariais - Devolução · Gratificação Semestral · Diárias · Integração ao Salário · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Outros Descontos Salariais · Salário por Fora - Integração · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · FGTS · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Anotação/Baixa/Retificação · Nulidade · Contratuais · Grupo Econômico · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Acordo Tácito/Expresso · Terceirização/Tomador de Serviços · Adicional de Hora Extra · Alteração da Jornada · Banco de Horas · Cartão de Ponto · Compensação de Jornada · Controle de Jornada · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Redução/Supressão · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Compensação em Atividade Insalubre · Contagem de Minutos Residuais · Cálculo/Repercussão · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Feriado em Dobro · Hora Noturna Reduzida · Horas Extras · Horas in Itinere · Outros Sistemas de Compensação · Prorrogação do Horário Noturno · Reflexos · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Supressão/Limitação por Norma Coletiva · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Trabalho Externo · Trabalho aos Domingos · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Indenizado - Efeitos · indenização Adicional · Integração em Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Proporcional · Saldo de Salário
Adicional de PericulosidadeArmazenamento de Líquido InflamávelBase de CálculoAdicional de InsalubridadeBase de CálculoEquipamento de Proteção Individual - EPIHora Extra - IntegraçãoOutros AdicionaisOutros Agentes InsalubresPercentual Inferior ao Legal - Norma ColetivaRadiação Ionizante ou Substância RadioativaTempo de ExposiçãoÓleos MineraisAssédio MoralDécimo Terceiro SalárioAbonoAuxílio/Tíquete AlimentaçãoIndenização por Dano MoralDescontos Salariais - DevoluçãoGratificação SemestralDiáriasIntegração ao SalárioLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaOutros Descontos SalariaisSalário por Fora - IntegraçãoSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoFGTSIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAnotação/Baixa/RetificaçãoNulidadeContratuaisGrupo EconômicoAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoAcordo Tácito/ExpressoTerceirização/Tomador de ServiçosAdicional de Hora ExtraAlteração da JornadaBanco de HorasCartão de PontoCompensação de JornadaControle de Jornadaintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaRedução/SupressãoAdicional NoturnoAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoCompensação em Atividade InsalubreContagem de Minutos ResiduaisCálculo/RepercussãoDedução/Abatimento de Horas ExtrasFeriado em DobroHora Noturna ReduzidaHoras ExtrasHoras in ItinereOutros Sistemas de CompensaçãoProrrogação do Horário NoturnoReflexosRepouso Semanal Remunerado e FeriadoSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoSupressão/Limitação por Norma ColetivaSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoTrabalho ExternoTrabalho aos DomingosAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisIndenizado - Efeitosindenização AdicionalIntegração em Verbas RescisóriasMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTProporcionalSaldo de Salário
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Como os tribunais decidem: Adicional de Periculosidade

31% procedente1% parcialmente procedente32% improcedente

Calculado de 132.766 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10008998120185020385

    Processo nº 1000899-81.2018.5.02.0385

    SDI-2 - Cadeira 3

    Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Reflexos · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Descontos Salariais - Devolução · Vale Transporte · Adicional de Periculosidade · Saldo de Salário

  • TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00009340420255080011

    Processo nº 0000934-04.2025.5.08.0011

    Gab. Des. Fernando Lobato Júnior

    Competência Territorial · Dano Moral / Material · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Comissões e Percentuais · Diárias · Adicional de Periculosidade · Gratificação

  • TJMGRecurso EspecialImprocedente
    Recurso Especial nº 60143721520158130024

    Processo nº 6014372-15.2015.8.13.0024

    Gabinete da 1ª Vice-Presidência

    Admissão / Permanência / Despedida · Adicional de Periculosidade · Gratificação Complementar de Vencimento

  • TRT6Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00000311720155060191

    Processo nº 0000031-17.2015.5.06.0191

    GAB. DES. AURELIO DA SILVA

    Acúmulo de Função · Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Diferenças por Desvio de Função · Assédio Moral

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00210493420235040203

    Processo nº 0021049-34.2023.5.04.0203

    Gabinete João Pedro Silvestrin (Conv. Ana Ilca Harter Saalfeld)

    Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Compensação de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Equiparação/Isono

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10015370820225020084

    Processo nº 1001537-08.2022.5.02.0084

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 45

    Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Assédio Moral

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