TRT2ImprocedenteJulgamento: 01/06/2016

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10005376120165020252

Processo nº 1000537-61.2016.5.02.0252

2ª Vara do Trabalho de Cubatão

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Liberação/Entrega das Guias · Assédio Moral · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Guias do Seguro Desemprego · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Indenização · indenização Adicional · Indenização por Dano Moral · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Expurgos Inflacionários · Férias Proporcionais · Indenizado - Efeitos · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Proporcional · Saldo de Salário · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Auxílio/Tíquete Alimentação · Base de Cálculo · Décimo Terceiro Salário · Hora Extra - Integração · Integração em Verbas Rescisórias · Integração ao Salário · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Multa Prevista em Norma Coletiva · Outros Adicionais · Concessão de Serviço Público · Empreitada/Dono da Obra · Ente Público · Grupo Econômico · Isonomia Salarial · Subempreitada · Sucessão de Empregadores · Terceirização/Tomador de Serviços · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Adicional de Horas Extras · Alteração da Jornada · Banco de Horas · Base de Cálculo · Cartão de Ponto · Compensação de Jornada · Contagem de Minutos Residuais · Controle de Jornada · Cálculo/Repercussão · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Divisor · Feriado em Dobro · Outros Sistemas de Compensação · Horas Extras · Horas in Itinere · Intervalo 15 Minutos Mulher · Reflexos · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Trabalho aos Domingos · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Acordo Tácito/Expresso · Multa Convencional · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Levantamento/Liberação · Correção Monetária · Alimentação · Depósito/Diferenças · FGTS · Levantamento do FGTS · Contratuais
Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Liberação/Entrega das GuiasAssédio MoralAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaGuias do Seguro DesempregoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalIndenizaçãoindenização AdicionalIndenização por Dano MoralSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalExpurgos InflacionáriosFérias ProporcionaisIndenizado - EfeitosMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTProporcionalSaldo de SalárioAdicional de PericulosidadeBase de CálculoAuxílio/Tíquete AlimentaçãoBase de CálculoDécimo Terceiro SalárioHora Extra - IntegraçãoIntegração em Verbas RescisóriasIntegração ao SalárioLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaMulta Prevista em Norma ColetivaOutros AdicionaisConcessão de Serviço PúblicoEmpreitada/Dono da ObraEnte PúblicoGrupo EconômicoIsonomia SalarialSubempreitadaSucessão de EmpregadoresTerceirização/Tomador de ServiçosAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoAdicional de Horas ExtrasAlteração da JornadaBanco de HorasBase de CálculoCartão de PontoCompensação de JornadaContagem de Minutos ResiduaisControle de JornadaCálculo/RepercussãoDedução/Abatimento de Horas ExtrasDivisorFeriado em DobroOutros Sistemas de CompensaçãoHoras ExtrasHoras in ItinereIntervalo 15 Minutos MulherReflexosRepouso Semanal Remunerado e FeriadoTrabalho aos DomingosSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoAcordo Tácito/ExpressoMulta ConvencionalParticipação nos Lucros e Resultados - PLRLevantamento/LiberaçãoCorreção MonetáriaAlimentaçãoDepósito/DiferençasFGTSLevantamento do FGTSContratuais
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Como os tribunais decidem: Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)

39% procedente2% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 7.199 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10009875720235020446

    Processo nº 1000987-57.2023.5.02.0446

    10ª Turma - Cadeira 3

    Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Indenização por Dano Moral Coletivo · Assédio Moral

  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00104339220225150117

    Processo nº 0010433-92.2022.5.15.0117

    Gabinete da Desembargadora Susana Graciela Santiso - 1ª Câmara EC

    Astreintes · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Indenização por Dano Moral Coletivo

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00015158020175050561

    Processo nº 0001515-80.2017.5.05.0561

    Gab. Des. Angélica de Mello Ferreira

    Depósito/Diferenças · Honorários na Justiça do Trabalho · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Correção Monetária · Multa Prevista em Norma Coletiva · Indenização por Dano Moral Coletivo

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10018392720175020241

    Processo nº 1001839-27.2017.5.02.0241

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 62

    Condições da Ação · Litispendência · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · FGTS · Correção Monetária · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Ajuda Quilometrage

  • TRT15Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Petição nº 00104034820195150057

    Processo nº 0010403-48.2019.5.15.0057

    Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 10ª Câmara EC

    Astreintes · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Indenização por Dano Moral Coletivo

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00014395620175050464

    Processo nº 0001439-56.2017.5.05.0464

    Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos

    Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Aumento Compensatório Especial · Período de Afastamento - Reintegração

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