Agravo de Petição nº 00011902920135020303
Processo nº 0001190-29.2013.5.02.0303
Tribunal Pleno - Cadeira 85
Assuntos (classificação CNJ)
Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Benefício de Ordem · Causas Supervenientes à Sentença · Concurso de Credores · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Execução Previdenciária · Expropriação de Bens · Extinção da Execução · Fraude à Execução · Imunidade de Execução · Levantamento de Valor · Multa Cominatória / Astreintes · Multa de 10% · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Obrigação de Entregar · Busca e Apreensão · Imissão na Posse · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Remição · Sucessão · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Correção Monetária · Juros · Taxa SELIC · Precatório · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Sequestro de Verbas Públicas · Fracionamento · Crédito Complementar · Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Avaliação / Reavaliação · Excesso de Penhora · Impenhorabilidade · Obrigação de Dar · Bem de Família · Bem Público · Instrumentos de Trabalho · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Ordem de Preferência · Penhora no Rosto dos Autos · Penhora Online / BACEN JUD · Reforço de Penhora · Substituição de Penhora · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Adjudicação · Arrematação · Custas / Emolumentos · Imposto de Renda
Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaBenefício de OrdemCausas Supervenientes à SentençaConcurso de CredoresPenhora / Depósito/ AvaliaçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoExecução PrevidenciáriaExpropriação de BensExtinção da ExecuçãoFraude à ExecuçãoImunidade de ExecuçãoLevantamento de ValorMulta Cominatória / AstreintesMulta de 10%Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoObrigação de EntregarBusca e ApreensãoImissão na PosseObrigação de Fazer / Não FazerRemiçãoSucessãoValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCorreção MonetáriaJurosTaxa SELICPrecatórioRequisição de Pequeno Valor - RPVSequestro de Verbas PúblicasFracionamentoCrédito ComplementarFato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoAvaliação / ReavaliaçãoExcesso de PenhoraImpenhorabilidadeObrigação de DarBem de FamíliaBem PúblicoInstrumentos de TrabalhoRemuneração / Proventos / Pensões e Outros RendimentosOrdem de PreferênciaPenhora no Rosto dos AutosPenhora Online / BACEN JUDReforço de PenhoraSubstituição de PenhoraDesconsideração da Personalidade JurídicaAdjudicaçãoArremataçãoCustas / EmolumentosImposto de Renda
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0001190-29.2013.5.02.0303 · Tribunal Pleno - Cadeira 85 · julgado em 07/02/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.