Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10005097920235020242
Processo nº 1000509-79.2023.5.02.0242
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 24
Assuntos (classificação CNJ)
Intimação / Notificação · Intimação · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Salário / Pagamento · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Adicional Noturno · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Fruição/Gozo · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Adicional de Produtividade · Raios Solares · Produção · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário Vencido/Retido · Despedida/Dispensa Imotivada · Quitação · Rescisão Indireta · Termo de Rescisão Contratual · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Sócio/Acionista · Hora Extra/Intervalo · Equipamento de Proteção Individual - EPI
Intimação / NotificaçãoIntimaçãoAto Atentatório à Dignidade da JustiçaAcordo e Convenção Coletivos de TrabalhoHonorários na Justiça do TrabalhoÔnus da ProvaContribuições PrevidenciáriasDano Moral / MaterialDispensa / Rescisão do Contrato de TrabalhoFérias / Gozo / FruiçãoLevantamento do FGTSMulta ConvencionalSalário / PagamentoFGTSDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoTrabalho em Condições Análogas à de EscravoAdicional NoturnoControle de JornadaHoras Extrasintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaProrrogação do Horário NoturnoAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoCartão de PontoAdicional de Horas ExtrasFruição/GozoDécimo Terceiro SalárioMulta Prevista em Norma ColetivaAdicional de InsalubridadeAdicional de PericulosidadeAdicional de ProdutividadeRaios SolaresProduçãoPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSalário Vencido/RetidoDespedida/Dispensa ImotivadaQuitaçãoRescisão IndiretaTermo de Rescisão ContratualDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioSócio/AcionistaHora Extra/IntervaloEquipamento de Proteção Individual - EPI
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Instrumento em Agravo de Petição · Processo nº 1000509-79.2023.5.02.0242 · Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 24 · julgado em 19/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.