Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00010953020135020034
Processo nº 0001095-30.2013.5.02.0034
34ª Vara do Trabalho de São Paulo
Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Contrato de Experiência - Nulidade · Contrato Nulo - Efeitos · Contrato por Prazo Determinado · Contrato Temporário · CTPS · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · PIS/RAIS - Cadastramento · Multa de 40% do FGTS · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · inquérito Administrativo - Validade · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · Contratação em Período Eleitoral · Enquadramento/Classificação · Reintegração de Posse - Despejo · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Transferência · Unicidade Contratual · Verbas Rescisórias · Reconhecimento de Relação de Emprego · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Advertência/Suspensão · Aplicabilidade · Anulação · Administração Pública · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Contrato em Regime de Tempo Parcial · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · Licenças/Afastamentos · Contribuição Sindical · Extensão / Prorrogação · Espontânea · Fonte de Custeio · Auxílio/Cesta Alimentação · Cheque Rancho - Integração · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Plano de Incentivo · Transação · Prêmio · Reenquadramento · Especial · Caixa de Previdência · Conversão de Regime Jurídico · Acúmulo de Função · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Definitiva/Provisória · Mudança de Turno · Quota Preenchimento · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Contrato de Safra · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Nulidade · Exame Médico Adminissional/Demissional · Atividades Ilícitas · Cooperativa de Trabalho · Policial Militar e Civil · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Gestante/Adotante · Serviço Militar · Comprovação de Repasse de Contribuição · Expurgos Inflacionários
Alteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato de Experiência - NulidadeContrato Nulo - EfeitosContrato por Prazo DeterminadoContrato TemporárioCTPSReversão/Retorno ao Cargo EfetivoPIS/RAIS - CadastramentoMulta de 40% do FGTSFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/Liberaçãoinquérito Administrativo - ValidadeMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTContratação de Reabilitados e Deficientes HabilitadosContratação em Período EleitoralEnquadramento/ClassificaçãoReintegração de Posse - DespejoAlteração/Revogação de Regulamento da EmpresaTransferênciaUnicidade ContratualVerbas RescisóriasReconhecimento de Relação de EmpregoComplementação de Aposentadoria/PensãoAviso PrévioDécimo Terceiro SalárioAdvertência/SuspensãoAplicabilidadeAnulaçãoAdministração PúblicaSuspensão/Interrupção do Contrato de TrabalhoAnotação/Baixa/RetificaçãoDevolução/RetençãoContrato em Regime de Tempo ParcialDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de SalárioLicenças/AfastamentosContribuição SindicalExtensão / ProrrogaçãoEspontâneaFonte de CusteioAuxílio/Cesta AlimentaçãoCheque Rancho - IntegraçãoGratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de NívelPlano de IncentivoTransaçãoPrêmioReenquadramentoEspecialCaixa de PrevidênciaConversão de Regime JurídicoAcúmulo de FunçãoPrograma de Assistência Médica - BenefíciosDefinitiva/ProvisóriaMudança de TurnoQuota PreenchimentoTeletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em DomicílioContrato de SafraContrato de Trabalho Temporário/ProvisórioNulidadeExame Médico Adminissional/DemissionalAtividades IlícitasCooperativa de TrabalhoPolicial Militar e CivilTrabalho em Condições Análogas à de EscravoGestante/AdotanteServiço MilitarComprovação de Repasse de ContribuiçãoExpurgos Inflacionários
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