Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00215483420175040007
Processo nº 0021548-34.2017.5.04.0007
Gabinete da Presidencia
Rural · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Férias · Levantamento do FGTS · Base de Cálculo · Horas Extras · Liberação/Entrega das Guias · Multa do Artigo 477 da CLT · Uniforme · Depósito/Diferenças · Condições Degradantes · Saldo de Salário · Aviso Prévio · Rescisão Indireta · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Honorários Advocatícios · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Indenização por Dano Moral · Trabalho aos Domingos · Descontos Previdenciários · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Desconto Sindical · Redução/Supressão · Hora Extra/Intervalo · PIS/RAIS - Cadastramento · Décimo Terceiro Salário · Verbas Rescisórias · Adicional de Hora Extra · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Cartão de Ponto · Proporcional · Gorjeta · Adicional Noturno · Indenização · Compensação de Jornada · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Atos Discriminatórios · Desconfiguração de Justa Causa · Prorrogação do Horário Noturno · Auxílio/Tíquete Alimentação · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Divisor · Vale Transporte · Intervalo Intrajornada · Intervalo Intrajornada · Anotação/Retenção da CTPS · Indenizado - Efeitos · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Banco de Horas · Levantamento/Liberação · Desvio de Função e Reenquadramento · Reflexos · Salário Família · Anotação/Baixa/Retificação · Multa de 40% do FGTS · Integração em Verbas Rescisórias · Quebra de Caixa · Gestante · Aplicabilidade · Vale Transporte · Descontos Fiscais · Férias Proporcionais · Correção Monetária · Outros Sistemas de Compensação · Seguro Desemprego · Intervalo 15 Minutos Mulher · Adicional de Horas Extras · Multa do Artigo 467 da CLT · Diferenças por Desvio de Função
RuralRepouso Semanal Remunerado e FeriadoFériasLevantamento do FGTSBase de CálculoHoras ExtrasLiberação/Entrega das GuiasMulta do Artigo 477 da CLTUniformeDepósito/DiferençasCondições DegradantesSaldo de SalárioAviso PrévioRescisão IndiretaSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoHonorários AdvocatíciosCálculo/RepercussãoFeriado em DobroSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoIndenização por Dano MoralTrabalho aos DomingosDescontos PrevidenciáriosJornada Contratual de 6 Horas - ProrrogaçãoDesconto SindicalRedução/SupressãoHora Extra/IntervaloPIS/RAIS - CadastramentoDécimo Terceiro SalárioVerbas RescisóriasAdicional de Hora ExtraParticipação nos Lucros e Resultados - PLRCartão de PontoProporcionalGorjetaAdicional NoturnoIndenizaçãoCompensação de JornadaDedução/Abatimento de Horas ExtrasAtos DiscriminatóriosDesconfiguração de Justa CausaProrrogação do Horário NoturnoAuxílio/Tíquete AlimentaçãoNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoDivisorVale TransporteIntervalo IntrajornadaIntervalo IntrajornadaAnotação/Retenção da CTPSIndenizado - EfeitosSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoBanco de HorasLevantamento/LiberaçãoDesvio de Função e ReenquadramentoReflexosSalário FamíliaAnotação/Baixa/RetificaçãoMulta de 40% do FGTSIntegração em Verbas RescisóriasQuebra de CaixaGestanteAplicabilidadeVale TransporteDescontos FiscaisFérias ProporcionaisCorreção MonetáriaOutros Sistemas de CompensaçãoSeguro DesempregoIntervalo 15 Minutos MulherAdicional de Horas ExtrasMulta do Artigo 467 da CLTDiferenças por Desvio de Função
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.