TSTNão conhecidoJulgamento: 10/04/2022

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00208041420195040025

Processo nº 0020804-14.2019.5.04.0025

Gabinete da Presidencia

Indenização / Terço Constitucional · Verbas Rescisórias · Acordo Tácito/Expresso · Levantamento / Liberação · Diferenças por Desvio de Função · Multa do Artigo 467 da CLT · Levantamento/Liberação · Décimo Terceiro Salário · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 467 da CLT · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Liberação/Entrega das Guias · Férias Proporcionais · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Anotação/Baixa/Retificação · Rescisão Indireta · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Reconhecimento de Relação de Emprego · Base de Cálculo · Hora Extra/Intervalo · Compensação em Atividade Insalubre · Rescisão Indireta · Correção Monetária · Base de Cálculo · AVISO PRÉVIO · Verbas Rescisórias · Banco de Horas · Seguro Desemprego · Fruição / Gozo · Salário Família · Redução/Supressão · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Supressão de Horas Extras Habituais - Indenização · Depósito / Diferenças · Adicional de Horas Extras · Multa do Artigo 477 da CLT · Desvio de Função e Reenquadramento · Integração em Verbas Rescisórias · Indenizado - Efeitos · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Multa do Artigo 477 da CLT · Insalubridade · Honorários na Justiça do Trabalho · Intervalo Intrajornada · Divisor · Reconhecimento de Relação de Emprego · Honorários Advocatícios em FGTS · Férias / Gozo / Fruição · Liberação das Guias · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Horas Extras · Anotação / Baixa / Retificação · Salário Família · Gratificação de Férias · PIS / RAIS · Atos Discriminatórios · Proporcional · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Vale Transporte · Levantamento do FGTS · Vale Transporte · Intervalo Intrajornada · Multa de 40% do FGTS · Seguro Desemprego · indenização Adicional · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Indenização Adicional · Aviso Prévio · Contrato de Experiência · Contagem de Minutos Residuais · Horas Extras · Anotação/Retenção da CTPS · Intervalo 15 Minutos Mulher · Indenização · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Indenização · Vale Transporte · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Férias Proporcionais · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Outros Sistemas de Compensação · Depósito/Diferenças · Acúmulo de Função · Compensação de Jornada · Saldo de Salário · Correção Monetária
Indenização / Terço ConstitucionalVerbas RescisóriasAcordo Tácito/ExpressoLevantamento / LiberaçãoDiferenças por Desvio de FunçãoMulta do Artigo 467 da CLTLevantamento/LiberaçãoDécimo Terceiro SalárioIntervalo IntrajornadaMulta do Artigo 467 da CLTReflexosDécimo Terceiro SalárioLiberação/Entrega das GuiasFérias ProporcionaisJornada Contratual de 6 Horas - ProrrogaçãoEquipamento de Proteção Individual - EPIAnotação/Baixa/RetificaçãoRescisão IndiretaMulta de 40% do FGTSSaldo de SalárioReconhecimento de Relação de EmpregoBase de CálculoHora Extra/IntervaloCompensação em Atividade InsalubreRescisão IndiretaCorreção MonetáriaBase de CálculoAVISO PRÉVIOVerbas RescisóriasBanco de HorasSeguro DesempregoFruição / GozoSalário FamíliaRedução/SupressãoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalSupressão de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoDepósito / DiferençasAdicional de Horas ExtrasMulta do Artigo 477 da CLTDesvio de Função e ReenquadramentoIntegração em Verbas RescisóriasIndenizado - EfeitosSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoMulta do Artigo 477 da CLTInsalubridadeHonorários na Justiça do TrabalhoIntervalo IntrajornadaDivisorReconhecimento de Relação de EmpregoHonorários Advocatícios em FGTSFérias / Gozo / FruiçãoLiberação das GuiasSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoHoras ExtrasAnotação / Baixa / RetificaçãoSalário FamíliaGratificação de FériasPIS / RAISAtos DiscriminatóriosProporcionalDedução/Abatimento de Horas ExtrasVale TransporteLevantamento do FGTSVale TransporteIntervalo IntrajornadaMulta de 40% do FGTSSeguro Desempregoindenização AdicionalParticipação nos Lucros e Resultados - PLRIndenização AdicionalAviso PrévioContrato de ExperiênciaContagem de Minutos ResiduaisHoras ExtrasAnotação/Retenção da CTPSIntervalo 15 Minutos MulherIndenizaçãoNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoIndenizaçãoVale TransporteBase de CálculoFruição/GozoFérias ProporcionaisAdicional de Hora ExtraAdicional de InsalubridadeOutros Sistemas de CompensaçãoDepósito/DiferençasAcúmulo de FunçãoCompensação de JornadaSaldo de SalárioCorreção Monetária
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Como os tribunais decidem: Indenização / Terço Constitucional

19% procedente0% parcialmente procedente15% improcedente

Calculado de 11.329 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TJSERecurso Inominado CívelProcedente
    Recurso Inominado Cível nº 00014213020258250017

    Processo nº 0001421-30.2025.8.25.0017

    0 GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE

    FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço · Décimo Terceiro Salário · FGTS · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gratificação de Férias · Férias Proporcionais · Depósito/Diferenças · Fruição/Gozo · Indenização / Terço Constitucional

  • TJPEApelação / Remessa NecessáriaImprocedente
    Apelação / Remessa Necessária nº 00159639220248172480

    Processo nº 0015963-92.2024.8.17.2480

    Gab. Des. Paulo Augusto De Freitas Oliveira

    FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço · Indenização / Terço Constitucional · Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993

  • TJTOProcedimento Comum CívelProcedente
    Procedimento Comum Cível nº 00007136120268272709

    Processo nº 0000713-61.2026.8.27.2709

    Juízo da 1ª Vara Cível de Arraias

    Gratificação Natalina/13º salário · Férias · Conversão em Pecúnia · Indenização / Terço Constitucional · Mora

  • TJMARecurso Inominado CívelImprocedente
    Recurso Inominado Cível nº 08006211620248100083

    Processo nº 0800621-16.2024.8.10.0083

    TURMA RECURSAL DA COMARCA DE PINHEIRO

    Gratificações Municipais Específicas · Gratificação Natalina/13º salário · Indenização / Terço Constitucional

  • TJMARecurso Inominado CívelProcedente
    Recurso Inominado Cível nº 08006477320258100052

    Processo nº 0800647-73.2025.8.10.0052

    TURMA RECURSAL DA COMARCA DE PINHEIRO

    Admissão / Permanência / Despedida · Indenização / Terço Constitucional · Indenização Trabalhista · Gratificação Natalina/13º salário · FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

  • TJCEApelação CívelParcialmente procedente
    Apelação Cível nº 30006495020258060112

    Processo nº 3000649-50.2025.8.06.0112

    GADES - LUIZ EVALDO GONCALVES LEITE

    Conversão em Pecúnia · Exoneração ou Demissão · Gratificação Natalina/13º salário · Indenização / Terço Constitucional

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