TSTParcialmente procedenteJulgamento: 11/11/2024

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00110299820235150066

Processo nº 0011029-98.2023.5.15.0066

Gabinete da Presidencia

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Como os tribunais decidem: Interesse Processual

17% procedente1% parcialmente procedente33% improcedente

Calculado de 2.541 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT23Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00005671620245230037

    Processo nº 0000567-16.2024.5.23.0037

    GABINETE DO DESEMBARGADOR NICANOR FAVERO FILHO

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  • TRT7Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioImprocedente
    Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 00006998620245070015

    Processo nº 0000699-86.2024.5.07.0015

    Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar

    Preparo · Assistência Judiciária Gratuita · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Interesse Processual · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos

  • TSTRecurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00050627320255090000

    Processo nº 0005062-73.2025.5.09.0000

    Gabinete da Presidencia

    Interesse Processual · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Penhora de Salário / Proventos · Pessoa Idosa · Voluntária · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos

  • STJRecurso EspecialProcedente
    Recurso Especial nº 00162452320178130012

    Processo nº 0016245-23.2017.8.13.0012

    GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

    Contribuições Previdenciárias · Repetição de indébito · Interesse Processual · Legitimidade Ativa e Passiva · Cerceamento de Defesa

  • TRT24Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00251468120165240004

    Processo nº 0025146-81.2016.5.24.0004

    Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida

    Competência da Justiça do Trabalho · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Interesse Processual · Recuperação Judicial

  • TRF1Recurso Inominado CívelImprocedente
    Recurso Inominado Cível nº 10767904220254013500

    Processo nº 1076790-42.2025.4.01.3500

    2ª TR - R3 - Goiânia

    Incapacidade Laborativa Parcial · Interesse Processual · Incapacidade Laborativa Permanente · Incapacidade Laborativa Temporária

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