Jurisprudência sobre Sábado/Dia Útil
1.370 decisões públicas tratam de Sábado/Dia Útil — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Sábado/Dia Útil
Calculado de 1.690 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Sábado/Dia Útil
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10004169720235020604
Processo nº 1000416-97.2023.5.02.0604
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Bancários · Divisor de Horas Extras · Sábado/Dia Útil · Categoria Diferenciada · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Quebra de Caixa
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005451720145050034
Processo nº 0000545-17.2014.5.05.0034
Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata
Gratificação · Bancários · Divisor de Horas Extras · Horas Extras · Prescrição · Cargo de Confiança · Compensação de Jornada · Prevalência do Negociado Sobre o Legislado · Sábado/Dia Útil · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Banco de Horas · Dedução/Abatimento de Horas Extras
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00208964720235040026
Processo nº 0020896-47.2023.5.04.0026
Gabinete Simone Maria Nunes
Tutela de Urgência · Honorários na Justiça do Trabalho · Suspensão / Interrupção · Divisor de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Sábado/Dia Útil · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição ·
- TRT4Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00201968720215040011
Processo nº 0020196-87.2021.5.04.0011
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
Cheque Rancho - Integração · Bancários · Divisor de Horas Extras · Gratificação · Intervalo Intrajornada · Sábado/Dia Útil
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00203405920205040023
Processo nº 0020340-59.2020.5.04.0023
Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel
Honorários na Justiça do Trabalho · Enquadramento · Sábado/Dia Útil · Financeiras/Equiparação Bancário · isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adiciona
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00205514620215040028
Processo nº 0020551-46.2021.5.04.0028
Gabinete Angela Rosi Almeida Chapper
Honorários na Justiça do Trabalho · Fonte de Custeio · Gratificação · Intervalo Intrajornada · Sábado/Dia Útil · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono · Complementação de Benefício Prev
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10017909320225020084
Processo nº 1001790-93.2022.5.02.0084
Gabinete da Presidencia
Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Base de Cálculo · Bancários · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Divisor de Horas Extras · Comissões e Percentuais · Integração em Verbas Rescisórias · Contratuais · Reflexos · Sábado/Dia Útil · Adicional de Horas Extras · H
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00204215720235040005
Processo nº 0020421-57.2023.5.04.0005
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Honorários na Justiça do Trabalho · Bancários · Cargo de Confiança · Divisor de Horas Extras · Gratificação · Intervalo Intrajornada · Sábado/Dia Útil · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriad
- TRT15Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00101895520175150048
Processo nº 0010189-55.2017.5.15.0048
Gabinete da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani - 1ª Câmara
Caixa de Previdência · Divisor de Horas Extras · Sábado/Dia Útil · Horas Extras · Reflexos · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00103918120255150038
Processo nº 0010391-81.2025.5.15.0038
Gabinete do Desembargador João Batista da Silva - 9ª Câmara
Honorários na Justiça do Trabalho · Intervalo Intrajornada · Sábado/Dia Útil · Horas Extras · Divisor · Reflexos
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 10014675820235020018
Processo nº 1001467-58.2023.5.02.0018
Gabinete da Presidencia
Bancários · Sábado/Dia Útil · Reflexos · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Intervalo Intrajornada
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00126475720175150044
Processo nº 0012647-57.2017.5.15.0044
Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - Tribunal Pleno
Enquadramento Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Contratuais · Multa Convencional · Taxa SELIC · Bancários · Divisor de Horas Extras · Enquadramento · Intervalo Intrajornada · Sábado/Dia Útil · Categoria Diferenciada ·
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00103759120235150008
Processo nº 0010375-91.2023.5.15.0008
Gabinete do Desembargador Claudinei Zapata Marques - Órgão Especial
Honorários na Justiça do Trabalho · Intervalo Intrajornada · Sábado/Dia Útil · FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Diferença Sa
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003929120195230006
Processo nº 0000392-91.2019.5.23.0006
GABINETE DO DESEMBARGADOR TARCÍSIO VALENTE
Divisor de Horas Extras · Sábado/Dia Útil · Auxílio/Tíquete Alimentação · Salário Complessivo · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Condições Degradantes
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00207965020255040664
Processo nº 0020796-50.2025.5.04.0664
Gabinete Vania Maria Cunha Mattos
Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Trabalho Externo · Bancários · Cargo de Confiança · Divisor de Horas Extras · Gerentes/Chefia · Gratificação · Intervalo Intrajornada · Sábado/Dia Útil · Horas Extras · intervalo
- TRT7Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00003192020205070010
Processo nº 0000319-20.2020.5.07.0010
Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado
Contratuais · Bancários · Cargo de Confiança · Divisor de Horas Extras · Gerentes/Chefia · Gratificação · Intervalo Intrajornada · Sábado/Dia Útil · Acúmulo de Função · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Cargo de Confiança · Divi
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00014240520255170131
Processo nº 0001424-05.2025.5.17.0131
GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
Honorários na Justiça do Trabalho · Intervalo Intrajornada · Sábado/Dia Útil · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - P
- TRT7Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00008712720165070009
Processo nº 0000871-27.2016.5.07.0009
Gab. Des. José Antonio Parente da Silva
Contratuais · Equiparação Salarial · Bancários · Rural · Divisor de Horas Extras · Gerentes/Chefia · Intervalo Intrajornada · Sábado/Dia Útil · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Intervalo 15 Minutos Mulher · Salário Substituição ·
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00011630620255170013
Processo nº 0001163-06.2025.5.17.0013
GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
Honorários na Justiça do Trabalho · Suspensão / Interrupção · Intervalo Intrajornada · Sábado/Dia Útil · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Intervalo 15 Minutos Mulher · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono · Décimo Te
- TRT21Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00011253020245210041
Processo nº 0001125-30.2024.5.21.0041
Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto
Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Diferença Salarial · Honorários na Justiça do Trabalho · Incidência em Indenização PDV / PDI · Gratificação por Tempo de Serviço · Décimo Terceiro Salário · Intervalo Intrajornada · Intervalo Intrajornada · Indenização por Dano
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004275820245060391
Processo nº 0000427-58.2024.5.06.0391
GAB. DESª NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
Responsabilidade · Divisor de Horas Extras · Sábado/Dia Útil · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional
- TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00013723020255080205
Processo nº 0001372-30.2025.5.08.0205
Gab. Des. Fernando Lobato Júnior
Honorários na Justiça do Trabalho · Intervalo Intrajornada · Sábado/Dia Útil · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - P
- TRT7Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007807920175070015
Processo nº 0000780-79.2017.5.07.0015
Gab. Des. Jefferson Quesado Júnior
Contratuais · Bancários · Cargo de Confiança · Divisor de Horas Extras · Gerentes/Chefia · Intervalo Intrajornada · Sábado/Dia Útil · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Cargo de Confiança · Divisor · Reflexos
- TRT18Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00110205020245180121
Processo nº 0011020-50.2024.5.18.0121
Gab, do Desemb, Mario Sergio Bottazzo
Honorários na Justiça do Trabalho · Suspensão / Interrupção · Intervalo Intrajornada · Sábado/Dia Útil · Intervalo 15 Minutos Mulher · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Função ·
- TRT11Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00016106220255110012
Processo nº 0001610-62.2025.5.11.0012
12ª Vara do Trabalho de Manaus
Honorários na Justiça do Trabalho · Intervalo Intrajornada · Intervalo Intrajornada · Salário/Diferença Salarial · Gratificação por Tempo de Serviço · Adicional · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Indenização por Dano Material
- TRT18Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008493020255180111
Processo nº 0000849-30.2025.5.18.0111
Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos
Honorários na Justiça do Trabalho · Intervalo Intrajornada · Sábado/Dia Útil · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação por Tempo de Serviço · Licença Prêmio · Plano de demissão Voluntária
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00209658920215040013
Processo nº 0020965-89.2021.5.04.0013
Gabinete da Presidencia
Divisor de Horas Extras · Gratificação · Sábado/Dia Útil · Cargo de Confiança · Bancários · Intervalo Intrajornada
- TRT21Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00013813220255210010
Processo nº 0001381-32.2025.5.21.0010
8ª Vara do Trabalho de Natal
Intervalo Intrajornada · Suspensão / Interrupção · Abono · Licença Prêmio · Sábado/Dia Útil · FGTS · Intervalo Intrajornada · Gratificação por Tempo de Serviço · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Salário/Diferença Salarial · Indenização por Dano Material · Plano
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00122334620245150066
Processo nº 0012233-46.2024.5.15.0066
Gabinete da Presidencia
Ônus da Prova · Representação Processual · Honorários na Justiça do Trabalho · Sábado/Dia Útil · Depósito/Diferenças · Peticionamento Eletrônico · Pessoa Idosa · Rescisão do Contrato de Trabalho · Honorários Periciais · Contratuais · Assiduidade · Bancários · Verbas Rescisórias ·
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005662820255050027
Processo nº 0000566-28.2025.5.05.0027
Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata
Honorários na Justiça do Trabalho · Suspensão / Interrupção · Intervalo Intrajornada · Sábado/Dia Útil · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono · Décimo Terceiro Salário · Participação n
- TRT18Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00015986820255180104
Processo nº 0001598-68.2025.5.18.0104
Rio Verde - 04a Vara
Honorários na Justiça do Trabalho · Intervalo Intrajornada · Sábado/Dia Útil · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - P
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00003933420225050342
Processo nº 0000393-34.2022.5.05.0342
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Horas Extras · Férias · Sábado/Dia Útil · Intervalo 15 Minutos Mulher · FGTS · Décimo Terceiro Salário
- TRT21Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00011821320255210009
Processo nº 0001182-13.2025.5.21.0009
12ª Vara do Trabalho de Natal
Indenização/Dobra/Terço Constitucional · FGTS · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Licença Prêmio · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sábado/Dia Útil · Décimo Terceiro Salário · Honorários na Justiça do Trabalho · Quebra de Caixa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adici
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00005272820165050033
Processo nº 0000527-28.2016.5.05.0033
Gab. Des. Cristina Azevedo
Bancários · Cargo de Confiança · Divisor de Horas Extras · Gratificação · Intervalo Intrajornada · Sábado/Dia Útil · isonomia/Diferença Salarial · Adicional de Horas Extras
- TRT19Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009277020245190001
Processo nº 0000927-70.2024.5.19.0001
GAB DES JASIEL IVO
Dano Moral / Material · Divisor de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Sábado/Dia Útil · Depósito/Diferenças · Reflexos · Trabalho aos Domingos · Complementação de Benefício Previdenciário · Multa Prevista em Norma Coletiva
- TRT19Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00010410920245190001
Processo nº 0001041-09.2024.5.19.0001
GAB DES ANNE INOJOSA
Divisor de Horas Extras · Sábado/Dia Útil · Divisor · Reflexos · Comissões e Percentuais · Anotação/Retenção da CTPS · Assédio Moral · Doença Ocupacional
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006516820165050014
Processo nº 0000651-68.2016.5.05.0014
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Contratuais · Divisor de Horas Extras · Sábado/Dia Útil · isonomia/Diferença Salarial · Correção Monetária · Controle de Jornada · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Divisor · Reflexos · Intervalo 15 Minutos Mulher · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratificação
- TRT21Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00010274120245210010
Processo nº 0001027-41.2024.5.21.0010
Gabinete do Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros
Décimo Terceiro Salário · Licença Prêmio · Abono · Salário/Diferença Salarial · Indenização por Dano Material · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Honorários na Justiça do Trabalho · Suspensão / Interrupção · P
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10022510520235020610
Processo nº 1002251-05.2023.5.02.0610
Gabinete da Presidencia
Adicional de Horas Extras · Horas Extras · Honorários na Justiça do Trabalho · Divisor de Horas Extras · Sábado/Dia Útil · Salário por Equiparação/Isonomia
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01005770420165010056
Processo nº 0100577-04.2016.5.01.0056
Gabinete da Presidencia
Sábado/Dia Útil · Base de Cálculo · Intervalo Intrajornada · Horas Extras · Divisor · Adicional de Horas Extras · Divisor de Horas Extras · Financeiras/Equiparação Bancário · Reflexos · Bancários · Comissionista · Comissões e Percentuais · Enquadramento
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00252422420245240002
Processo nº 0025242-24.2024.5.24.0002
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Negativa de Prestação Jurisdicional · Taxa SELIC · Bancários · Divisor de Horas Extras · Gratificação · Sábado/Dia Útil · Trabalho aos Domingos · Participação nos Lucros e Resultados - PLR
- TRT17Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00003438720205170004
Processo nº 0000343-87.2020.5.17.0004
GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
Contratuais · Bancários · Sábado/Dia Útil · Categoria Diferenciada · Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10019540620235020381
Processo nº 1001954-06.2023.5.02.0381
Gabinete da Presidencia
Sábado/Dia Útil · Adicional de Horas Extras · Horas Extras · Salário por Equiparação/Isonomia · Honorários na Justiça do Trabalho · Divisor de Horas Extras
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00108918920225030167
Processo nº 0010891-89.2022.5.03.0167
Gabinete da Presidencia
Trabalho aos Domingos · Honorários Advocatícios · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização por Dano Moral · Alteração da Jornada · Diferenças por Desvio de Função · Contrato Individual de Trabalho · Sábado/Dia Útil · isonomia/Diferença Salarial
- TRT21Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00011616920245210042
Processo nº 0001161-69.2024.5.21.0042
Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho
Gratificação de Função · Abono · Indenização por Dano Material · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Licença Prêmio · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Honorários na Justiça do Trabalho · Salário/Diferença Salarial · Sábado/Dia Útil · Repouso Semanal Remunerado e Fe
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10005290920235020521
Processo nº 1000529-09.2023.5.02.0521
Gabinete da Presidencia
Categoria Diferenciada · Honorários na Justiça do Trabalho · Sábado/Dia Útil · Intervalo 15 Minutos Mulher · Base de Cálculo · Comissões e Percentuais · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004893820215230001
Processo nº 0000489-38.2021.5.23.0001
GABINETE DA DESEMBARGADORA ADENIR CARRUESCO
Honorários na Justiça do Trabalho · Responsabilidade · Contribuições Previdenciárias · Bancários · Intervalo Intrajornada · Sábado/Dia Útil · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10013163420225020081
Processo nº 1001316-34.2022.5.02.0081
Gabinete da Presidencia
Reflexos · Adicional de Horas Extras · Sábado/Dia Útil · Enquadramento · Honorários na Justiça do Trabalho · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Divisor de Horas Extras · Base de Cálculo · Contratuais · Horas Extras · Bancários
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007346720245050026
Processo nº 0000734-67.2024.5.05.0026
Gab. Des. Cláudio Kelsch Tourinho
Horas Extras · Honorários na Justiça do Trabalho · Suspensão / Interrupção · Sábado/Dia Útil · FGTS · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono · Comissões e Percentuais · Décimo Terceiro Salário · Participação
- TRT21Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00010094720245210001
Processo nº 0001009-47.2024.5.21.0001
Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza
Abono · FGTS · Salário/Diferença Salarial · Intervalo Intrajornada · Licença Prêmio · Gratificação por Tempo de Serviço · Intervalo Intrajornada · Suspensão / Interrupção · Horas Extras · Sábado/Dia Útil · Décimo Terceiro Salário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Plano d
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10017439120235020373
Processo nº 1001743-91.2023.5.02.0373
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Comissões e Percentuais · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Bancários · Sábado/Dia Útil · Multa do Artigo 467 da CLT · Base de Cálculo · Intervalo Intrajornada · isonomia/Diferença Salarial · Reflexos · Multa do Artigo 477 da CLT · Enqua
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00001027320175050612
Processo nº 0000102-73.2017.5.05.0612
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · Corretores de Seguros · Divisor de Horas Extras · Gratificação · Sábado/Dia Útil · Financeiras/Equiparação Bancário · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Horas Extras ·
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1ª Vara do Trabalho de Aracaju
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- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009013820205170011
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12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
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