TSTNão conhecidoJulgamento: 05/06/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00023763220125020462

Processo nº 0002376-32.2012.5.02.0462

Gabinete da Presidencia

FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Insalubridade · Complementação de Benefício Previdenciário · Provas · Adicional Noturno · Tempo de Exposição · Grupo Econômico · Levantamento / Liberação · Plano de Saúde · Contratuais · Adicional de Insalubridade · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Décimo Terceiro Salário · Depoimento · Restituição / Indenização de Despesa · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Capacidade Civil · Citação · Assistência Judiciária Gratuita · Negativa de Prestação Jurisdicional · Base de Cálculo · Periculosidade · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Base de Cálculo · Intervalo Interjornada · Reflexos · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional · Adicional de Hora Extra · Valor da Causa · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Material · Depósito / Diferenças · Exame Médico Adminissional/Demissional · Valor Arbitrado · Honorários Advocatícios · Controle de Jornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão de Ponto · Cerceamento de Defesa · Acúmulo de Função · Capacidade Processual · Acidente de Trabalho · Correção Monetária · Anotação/Retenção da CTPS · Assédio Moral · Horas Extras · Multa Prevista em Norma Coletiva · Salário por Acúmulo de Cargo / Função · Assiduidade · Anotação / Baixa / Retificação · Custas / Emolumentos · Indenização / Terço Constitucional · Outras Categorias Profissionais · Prazo · Correção Monetária · Hora Extra - Integração · Alteração / Revogação de Regulamento da Empresa · Intimação / Notificação · Diferenças por Desvio de Função · Juros · Base de Cálculo · Procuração · Intervalo Intrajornada · Revelia · Acidente de Trabalho

FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho Insalubridade Complementação de Benefício Previdenciário Provas Adicional Noturno Tempo de Exposição Grupo Econômico Levantamento / Liberação Plano de Saúde Contratuais Adicional de Insalubridade Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia Décimo Terceiro Salário Depoimento Restituição / Indenização de Despesa Programa de Assistência Médica - Benefícios Capacidade Civil Citação Assistência Judiciária Gratuita Negativa de Prestação Jurisdicional Base de Cálculo Periculosidade Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho Base de Cálculo Intervalo Interjornada Reflexos Pensão Vitalícia Doença Ocupacional Adicional de Hora Extra Valor da Causa Doença Ocupacional Indenização por Dano Material Depósito / Diferenças Exame Médico Adminissional/Demissional Valor Arbitrado Honorários Advocatícios Controle de Jornada Repouso Semanal Remunerado e Feriado Cartão de Ponto Cerceamento de Defesa Acúmulo de Função Capacidade Processual Acidente de Trabalho Correção Monetária Anotação/Retenção da CTPS Assédio Moral Horas Extras Multa Prevista em Norma Coletiva Salário por Acúmulo de Cargo / Função Assiduidade Anotação / Baixa / Retificação Custas / Emolumentos Indenização / Terço Constitucional Outras Categorias Profissionais Prazo Correção Monetária Hora Extra - Integração Alteração / Revogação de Regulamento da Empresa Intimação / Notificação Diferenças por Desvio de Função Juros Base de Cálculo Procuração Intervalo Intrajornada Revelia Acidente de Trabalho

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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00023763220125020462

Como os tribunais decidem: FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho

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