Recurso Ordinário Trabalhista nº 00007718220185050195
Processo nº 0000771-82.2018.5.05.0195
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Despedida/Dispensa Imotivada · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Reajuste Salarial · Salário/Diferença Salarial · Salário Família · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Vale Transporte · Verbas Rescisórias · Abono · Adicional · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Gratificação de Função · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Integração em Verbas Rescisórias · Expurgos Inflacionários · Anotação/Retenção da CTPS · Contratuais · Adicional Noturno · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · CTPS · FGTS · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reconhecimento de Relação de Emprego · Exame Médico Adminissional/Demissional · Compensação de Jornada · Controle de Jornada · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Anotação/Baixa/Retificação · Reflexos · Divisor · Cartão de Ponto · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Adicional de Hora Extra · Outros Abonos · Hora Extra/Intervalo · Prorrogação do Horário Noturno · Banco de Horas · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Multa Convencional · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Auxílio Creche · Valor Arbitrado · Dano Moral / Material · Levantamento do FGTS · Documental · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · Vale Transporte
Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de MercadoDespedida/Dispensa ImotivadaMulta de 40% do FGTSFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalReajuste SalarialSalário/Diferença SalarialSalário FamíliaSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasVale TransporteVerbas RescisóriasAbonoAdicionalAviso PrévioDécimo Terceiro SalárioGratificação de FunçãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalIntegração em Verbas RescisóriasExpurgos InflacionáriosAnotação/Retenção da CTPSContratuaisAdicional NoturnoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoCTPSFGTSHoras Extrasintervalo InterjonadasRepouso Semanal Remunerado e FeriadoReconhecimento de Relação de EmpregoExame Médico Adminissional/DemissionalCompensação de JornadaControle de JornadaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoAnotação/Baixa/RetificaçãoReflexosDivisorCartão de PontoAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoAdicional de Hora ExtraOutros AbonosHora Extra/IntervaloProrrogação do Horário NoturnoBanco de HorasAcordo e Convenção Coletivos de TrabalhoMulta ConvencionalAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoCálculo/RepercussãoFeriado em DobroTrabalho aos DomingosAuxílio CrecheValor ArbitradoDano Moral / MaterialLevantamento do FGTSDocumentalÔnus da ProvaFérias / Gozo / FruiçãoVale Transporte
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