TRT2ProcedenteJulgamento: 30/09/2015

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10021093520155020463

Processo nº 1002109-35.2015.5.02.0463

3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo

Aviso Prévio · Abono Pecuniário · Acidente de Trabalho · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Acúmulo de Função · Adjudicação · Advertência/Suspensão · Ajuda de Custo · Alteração da Jornada · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Anotação/Retenção da CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Anulação · Arrematação · Assédio Moral · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Atos Discriminatórios · Aumento Compensatório Especial · Base de Cálculo · CTPS · Cartão de Ponto · Coisa Julgada · Contratuais · Correção Monetária · Custas / Emolumentos · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Diferenças por Desvio de Função · Equiparação Salarial · Expurgos Inflacionários · Extrajudicial · FGTS · Fruição/Gozo · Férias Proporcionais · Férias Coletivas · Honorários na Justiça do Trabalho · Outras Relações de Trabalho · Impedimento · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · indenização Adicional · indenização por Tempo de Serviço · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral Coletivo · intervalo Interjonadas · Intimação / Notificação · Jornalistas · Legitimidade Ativa e Passiva · Levantamento/Liberação · Liberação/Entrega das Guias · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Multa Prevista em Norma Coletiva · Multa de 40% do FGTS · Multa do Art. 475-J do CPC · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Mínimo · Negativa de Prestação Jurisdicional · Obstativa · Outras Categorias Profissionais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Penhora Online / BACEN JUD · Penhora no Rosto dos Autos · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Publicitários · Quadro de Carreira · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
Aviso PrévioAbono PecuniárioAcidente de TrabalhoAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoAcúmulo de FunçãoAdjudicaçãoAdvertência/SuspensãoAjuda de CustoAlteração da JornadaAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoAnotação/Retenção da CTPSAnotação/Baixa/RetificaçãoAnulaçãoArremataçãoAssédio MoralAto Atentatório à Dignidade da JustiçaAtos DiscriminatóriosAumento Compensatório EspecialBase de CálculoCTPSCartão de PontoCoisa JulgadaContratuaisCorreção MonetáriaCustas / EmolumentosDesconsideração da Personalidade JurídicaDiferenças por Desvio de FunçãoEquiparação SalarialExpurgos InflacionáriosExtrajudicialFGTSFruição/GozoFérias ProporcionaisFérias ColetivasHonorários na Justiça do TrabalhoOutras Relações de TrabalhoImpedimentoIndenização/Dobra/Terço Constitucionalindenização Adicionalindenização por Tempo de ServiçoIndenização por Dano MoralIndenização por Dano Moral Coletivointervalo InterjonadasIntimação / NotificaçãoJornalistasLegitimidade Ativa e PassivaLevantamento/LiberaçãoLiberação/Entrega das GuiasJulgamento Extra / Ultra / Citra PetitaMulta Prevista em Norma ColetivaMulta de 40% do FGTSMulta do Art. 475-J do CPCMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta por Descumprimento de Ordem JudicialMínimoNegativa de Prestação JurisdicionalObstativaOutras Categorias ProfissionaisParticipação nos Lucros e Resultados - PLRPenhora Online / BACEN JUDPenhora no Rosto dos AutosPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalPublicitáriosQuadro de CarreiraSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoNulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
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Como os tribunais decidem: Aviso Prévio

49% procedente1% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 348.181 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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    GABINETE DA DESEMBARGADORA ADENIR CARRUESCO

    Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Auxílio/Tíquete Alimentação · Rescisão Indireta · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do A

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    Gab. Des. Josenildo dos Santos Carvalho

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  • TRT21Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
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    Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Adicional de Hora Extra · Multa de 40% do FGTS · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · indenização Adicional · Verbas Rescisórias

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