Agravo de Petição nº 10016701620175020443
Processo nº 1001670-16.2017.5.02.0443
SDC - Cadeira 6
Assuntos (classificação CNJ)
Anotação na CTPS · Forma de Cálculo · Forma de Cálculo · Juros de Mora · Responsabilidade · Contratuais · Descontos Fiscais · Férias / Gozo / Fruição · Multa Convencional · Intervalo Intrajornada · Adicional de Risco · Hora Noturna/Hora Extra · Hora Extra/Adicional · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Gestante/Adotante · Horas in Itinere · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Descontos Salariais - Devolução · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Adicional de Risco · Base de Cálculo · Lixo Urbano · Raios Solares · Armazenamento de Líquido Inflamável · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Tempo de Exposição · Outros Descontos Salariais · Gratificação de Férias · indenização por Tempo de Serviço · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Anotação/Retenção da CTPS · Assédio Moral · Atos Discriminatórios · Condições Degradantes · Limitação de Uso do Banheiro · Indenização por Dano Moral
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Anotação na CTPSForma de CálculoForma de CálculoJuros de MoraResponsabilidadeContratuaisDescontos FiscaisFérias / Gozo / FruiçãoMulta ConvencionalIntervalo IntrajornadaAdicional de RiscoHora Noturna/Hora ExtraHora Extra/AdicionalAnotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/DiferençasGestante/AdotanteHoras in Itinereintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoContagem de Minutos ResiduaisReflexosAdicional de Hora ExtraIntervalo 15 Minutos MulherJornada Contratual de 6 Horas - ProrrogaçãoNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoCálculo/RepercussãoFeriado em DobroTrabalho aos DomingosAbono PecuniárioBase de CálculoFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDescontos Salariais - DevoluçãoLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaParticipação nos Lucros e Resultados - PLRSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoAdicional de InsalubridadeAdicional de PericulosidadeAdicional de RiscoBase de CálculoLixo UrbanoRaios SolaresArmazenamento de Líquido InflamávelBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoRadiação Ionizante ou Substância RadioativaTempo de ExposiçãoOutros Descontos SalariaisGratificação de Fériasindenização por Tempo de ServiçoAviso PrévioFérias Proporcionaisindenização AdicionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTIndenizado - EfeitosProporcionalAnotação/Retenção da CTPSAssédio MoralAtos DiscriminatóriosCondições DegradantesLimitação de Uso do BanheiroIndenização por Dano Moral
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1001670-16.2017.5.02.0443 · SDC - Cadeira 6 · julgado em 23/10/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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