TRT2ImprocedenteJulgamento: 07/11/2017

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10016701620175020443

Processo nº 1001670-16.2017.5.02.0443

3ª Vara do Trabalho de Santos

Assédio Moral · Condições Degradantes · Atos Discriminatórios · Indenização por Dano Moral · Limitação de Uso do Banheiro · Anotação/Baixa/Retificação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · indenização Adicional · indenização por Tempo de Serviço · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Anotação na CTPS · Anotação/Retenção da CTPS · Hora Noturna/Hora Extra · Adicional de Hora Extra · Hora Extra - Integração · Hora Extra/Adicional · Intervalo 15 Minutos Mulher · Intervalo Intrajornada · Intervalo Intrajornada · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · intervalo Interjonadas · Reflexos · Contagem de Minutos Residuais · Horas in Itinere · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Cálculo/Repercussão · Trabalho aos Domingos · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Gestante/Adotante · Feriado em Dobro · Adicional de Risco · Adicional de Risco · Adicional de Periculosidade · Armazenamento de Líquido Inflamável · Base de Cálculo · Tempo de Exposição · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Raios Solares · Lixo Urbano · Depósito/Diferenças · Multa do Artigo 467 da CLT · Aviso Prévio · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Convencional · Descontos Salariais - Devolução · Descontos Fiscais · Forma de Cálculo · Juros de Mora · Outros Descontos Salariais · Responsabilidade · Forma de Cálculo · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Base de Cálculo · Abono Pecuniário · Fruição/Gozo · Férias / Gozo / Fruição · Férias Proporcionais · Gratificação de Férias · Contratuais
Assédio MoralCondições DegradantesAtos DiscriminatóriosIndenização por Dano MoralLimitação de Uso do BanheiroAnotação/Baixa/RetificaçãoIndenização/Dobra/Terço Constitucionalindenização Adicionalindenização por Tempo de ServiçoSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoAnotação na CTPSAnotação/Retenção da CTPSHora Noturna/Hora ExtraAdicional de Hora ExtraHora Extra - IntegraçãoHora Extra/AdicionalIntervalo 15 Minutos MulherIntervalo IntrajornadaIntervalo IntrajornadaJornada Contratual de 6 Horas - ProrrogaçãoNatureza Jurídica da Parcela/Repercussãointervalo InterjonadasReflexosContagem de Minutos ResiduaisHoras in ItinereLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaCálculo/RepercussãoTrabalho aos DomingosRepouso Semanal Remunerado e FeriadoGestante/AdotanteFeriado em DobroAdicional de RiscoAdicional de RiscoAdicional de PericulosidadeArmazenamento de Líquido InflamávelBase de CálculoTempo de ExposiçãoRadiação Ionizante ou Substância RadioativaAdicional de InsalubridadeBase de CálculoRaios SolaresLixo UrbanoDepósito/DiferençasMulta do Artigo 467 da CLTAviso PrévioIndenizado - EfeitosProporcionalMulta do Artigo 477 da CLTMulta ConvencionalDescontos Salariais - DevoluçãoDescontos FiscaisForma de CálculoJuros de MoraOutros Descontos SalariaisResponsabilidadeForma de CálculoParticipação nos Lucros e Resultados - PLRBase de CálculoAbono PecuniárioFruição/GozoFérias / Gozo / FruiçãoFérias ProporcionaisGratificação de FériasContratuais
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Como os tribunais decidem: Assédio Moral

39% procedente1% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 79.425 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT19Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00009175520175190006

    Processo nº 0000917-55.2017.5.19.0006

    6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO

    Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Vale Transporte · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Rescisão Indireta · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporci

  • TRT21Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00005536920215210012

    Processo nº 0000553-69.2021.5.21.0012

    Gabinete do Desembargador Hermann de Araújo Hackradt

    Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Honorários na Justiça do Trabalho · Base de Cálculo · Contratuais · Reflexos · Assédio Moral · Divisor de Horas Extras

  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00006985920135040019

    Processo nº 0000698-59.2013.5.04.0019

    Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno

    Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Comissões e Percentuais · Descontos Salariais - Devolução · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Difere

  • TRT6Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00000311720155060191

    Processo nº 0000031-17.2015.5.06.0191

    GAB. DES. AURELIO DA SILVA

    Acúmulo de Função · Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Diferenças por Desvio de Função · Assédio Moral

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10005029320205020468

    Processo nº 1000502-93.2020.5.02.0468

    15ª Turma - Cadeira 5

    Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Reflexos · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Vale Transporte · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Salário · Assédio Moral

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00107740920245150066

    Processo nº 0010774-09.2024.5.15.0066

    Gabinete do Desembargador Oseas Pereira Lopes Junior - 2ª SDI

    Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Regime 12x36 · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Licenças e Folgas -

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