Recurso Ordinário Trabalhista nº 10014597120175020445
Processo nº 1001459-71.2017.5.02.0445
Tribunal Pleno - Cadeira 55
Adicional de Periculosidade · Assédio Moral · Descontos Salariais - Devolução · Dispensa Discriminatória · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Plano de Saúde · Reajuste Salarial · Acidente de Trabalho · Abono · Aviso Prévio · Estabilidade Acidentária · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Acidente de Trabalho · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · indenização por Tempo de Serviço · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Anotação/Retenção da CTPS · Contratuais · Plano de Saúde · Multa Convencional · Intervalo Intrajornada · Adicional de Risco · Depósito/Diferenças · Armazenamento de Líquido Inflamável · Forma de Cálculo · Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Contagem de Minutos Residuais · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Adicional de Produtividade · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Outros Adicionais · Desconto Assistencial · Desconto Sindical · Outros Descontos Salariais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Integração em Verbas Rescisórias · Outras Hipóteses de Estabilidade · Proporcional · Indenização por Dano Estético · Atos Discriminatórios · Condições Degradantes · Doença Ocupacional · Limitação de Uso do Banheiro · Valor Arbitrado · Indenização por Dano Moral · Descontos Fiscais
Adicional de PericulosidadeAssédio MoralDescontos Salariais - DevoluçãoDispensa DiscriminatóriaIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTPlano de SaúdeReajuste SalarialAcidente de TrabalhoAbonoAviso PrévioEstabilidade AcidentáriaAbono PecuniárioDécimo Terceiro SalárioAcidente de TrabalhoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização Adicionalindenização por Tempo de ServiçoDoença OcupacionalPensão VitalíciaAnotação/Retenção da CTPSContratuaisPlano de SaúdeMulta ConvencionalIntervalo IntrajornadaAdicional de RiscoDepósito/DiferençasArmazenamento de Líquido InflamávelForma de CálculoAdicional NoturnoProrrogação do Horário NoturnoBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoRadiação Ionizante ou Substância RadioativaContagem de Minutos ResiduaisSupressão/Redução de Horas Extras/Indenizaçãointervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaAdicional de Hora ExtraIntervalo 15 Minutos MulherJornada Contratual de 6 Horas - ProrrogaçãoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoCálculo/RepercussãoFeriado em DobroTrabalho aos DomingosAdicional de ProdutividadeBase de CálculoFruição/GozoOutros AdicionaisDesconto AssistencialDesconto SindicalOutros Descontos SalariaisParticipação nos Lucros e Resultados - PLRIntegração em Verbas RescisóriasOutras Hipóteses de EstabilidadeProporcionalIndenização por Dano EstéticoAtos DiscriminatóriosCondições DegradantesDoença OcupacionalLimitação de Uso do BanheiroValor ArbitradoIndenização por Dano MoralDescontos Fiscais
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