TRT2ProcedenteJulgamento: 23/05/2017

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10009627620175020471

Processo nº 1000962-76.2017.5.02.0471

1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul

Abono Pecuniário · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Acúmulo de Função · Abono · Acidente de Trabalho · Adicional de Hora Extra · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Anotação/Baixa/Retificação · Anotação/Retenção da CTPS · Armazenamento de Líquido Inflamável · Assédio Moral · Atividades Ilícitas · Aumento Compensatório Especial · Aviso Prévio · Bancos · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Base de Cálculo · CTPS · Cartão de Ponto · Complementação de Benefício Previdenciário · Controle de Jornada · Cálculo/Repercussão · Depósito/Diferenças · Diferença de Caixa · Diferenças por Desvio de Função · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Décimo Terceiro Salário · Empreitada/Dono da Obra · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Fruição/Gozo · Ente Público · Expurgos Inflacionários · FGTS · Função de Confiança - Incorporação · Férias / Gozo / Fruição · Gorjeta · Grupo Econômico · Gueltas · Hora Extra - Integração · Horas Extras · Indenizado - Efeitos · Indenização · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · indenização Adicional · Liberação/Entrega das Guias · Integração ao Salário · Integração em Verbas Rescisórias · Levantamento/Liberação · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Outros Agentes Insalubres · Quitação · Reajuste Salarial · Reflexos · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Saldo de Salário · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Fora - Integração · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Tempo de Exposição · Termo de Rescisão Contratual · Terceirização/Tomador de Serviços · Trabalho aos Domingos · Valor Arbitrado
Abono PecuniárioAcordo - Comissão de Conciliação PréviaAcúmulo de FunçãoAbonoAcidente de TrabalhoAdicional de Hora ExtraAdicional de Horas ExtrasAdicional de InsalubridadeAdicional de PericulosidadeAnotação/Baixa/RetificaçãoAnotação/Retenção da CTPSArmazenamento de Líquido InflamávelAssédio MoralAtividades IlícitasAumento Compensatório EspecialAviso PrévioBancosBase de CálculoBase de CálculoBase de CálculoBase de CálculoCTPSCartão de PontoComplementação de Benefício PrevidenciárioControle de JornadaCálculo/RepercussãoDepósito/DiferençasDiferença de CaixaDiferenças por Desvio de FunçãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalDécimo Terceiro SalárioEmpreitada/Dono da ObraEquipamento de Proteção Individual - EPIFruição/GozoEnte PúblicoExpurgos InflacionáriosFGTSFunção de Confiança - IncorporaçãoFérias / Gozo / FruiçãoGorjetaGrupo EconômicoGueltasHora Extra - IntegraçãoHoras ExtrasIndenizado - EfeitosIndenizaçãoIndenização/Dobra/Terço Constitucionalindenização AdicionalLiberação/Entrega das GuiasIntegração ao SalárioIntegração em Verbas RescisóriasLevantamento/LiberaçãoMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTOutros Agentes InsalubresQuitaçãoReajuste SalarialReflexosRepouso Semanal Remunerado e FeriadoSaldo de SalárioSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSalário por Fora - IntegraçãoSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoTempo de ExposiçãoTermo de Rescisão ContratualTerceirização/Tomador de ServiçosTrabalho aos DomingosValor Arbitrado
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Como os tribunais decidem: Abono Pecuniário

46% procedente1% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 32.848 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10005029320205020468

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    15ª Turma - Cadeira 5

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  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
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    9ª Turma - Cadeira 5

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  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
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  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
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    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

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  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00112539020235150145

    Processo nº 0011253-90.2023.5.15.0145

    Gabinete do Desembargador Renato Henry Sant'Anna - 1ª Câmara

    Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Adicional de Hora Extra · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Rescisão Indireta · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · S

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10016107420195020604

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    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 34

    Competência Territorial · Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Abono Pecuniár

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