TSTNão conhecidoJulgamento: 29/09/2025

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011554920235090004

Processo nº 0001155-49.2023.5.09.0004

Gabinete da Presidencia

Ônus da Prova · Indenização por Dano Moral · Rescisão Indireta · Cesta Básica · Correção Monetária · Contribuições Previdenciárias · Indenização por Dano Material · Salário in Natura · Aviso Prévio · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Salário Complessivo · Reajuste Salarial · Férias / Gozo / Fruição · Salário Vencido/Retido · Indenização por Dano Material · Multa Convencional · Verbas Rescisórias · Honorários Advocatícios · Multa do Artigo 467 da CLT · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Dano Moral / Material · Assistência Judiciária Gratuita · Anotação na CTPS · Relação de Trabalho · Levantamento do FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Comissões - Alteração ou Supressão · Guias do Seguro Desemprego · Saldo de Salário · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Adicional Noturno · Integração em Verbas Rescisórias · Comissões e Percentuais · Reconhecimento de Relação de Emprego · Férias Proporcionais · Juros · Décimo Terceiro Salário · Seguro Desemprego · Multa de 40% do FGTS · Ação Trabalhista Arquivada · Assédio Moral · Gratificação de Férias · FGTS · Hora Extra/Intervalo · Transferência · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Horas Extras · Grupo Econômico · intervalo Interjonadas · Adicional de Hora Extra · Multa do Artigo 477 da CLT · Auxílio/Tíquete Alimentação · Hora Extra - Integração · Repouso Semanal Remunerado · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Execução Previdenciária · Auxílio/Cesta Alimentação · Imposto de Renda · Adicional de Transferência · Feriado em Dobro · Intervalo Intrajornada · Alimentação · Indenização por Dano Moral · FGTS · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição
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Como os tribunais decidem: Ônus da Prova

8% procedente4% parcialmente procedente45% improcedente

Calculado de 57.419 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00006661720245060018

    Processo nº 0000666-17.2024.5.06.0018

    GAB. DESª SOLANGE MOURA DE ANDRADE

    Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · FGTS · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de Insalubridade · Período de Afastamento - Reintegração · Multa de 40% do FGTS

  • TRT18Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00120064720195180131

    Processo nº 0012006-47.2019.5.18.0131

    Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios

    Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Suspeição · Documental · Cartão de Ponto · Fruição/Gozo · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT ·

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10005638220245020089

    Processo nº 1000563-82.2024.5.02.0089

    SDI-2 - Cadeira 1

    Prisão Civil · Ônus da Prova · Dano Moral / Material · Honorários Advocatícios · Multa Convencional · Contrato Intermitente · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Diferença Salaria

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10002531120175020481

    Processo nº 1000253-11.2017.5.02.0481

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 2

    Ônus da Prova · Responsabilidade · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional de Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/T

  • TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00106518420225150032

    Processo nº 0010651-84.2022.5.15.0032

    Gabinete do Desembargador Oseas Pereira Lopes Junior - 2ª SDI

    Condições da Ação · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Fruição/Gozo · Outras Relações de Trabalho · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10005507420255020016

    Processo nº 1000550-74.2025.5.02.0016

    SDI-4 - Cadeira 1

    Provas em geral · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Sucumbenciais · Documental · Acúmulo de Função · Desvio de Função · Depósito/Diferenças · Controle de Jornada · Horas Extras · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · I

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