Recurso de Revista nº 00004584520115020262
Processo nº 0000458-45.2011.5.02.0262
Gabinete da Presidencia
Atos Discriminatórios · Rescisão Indireta · Anotação/Baixa/Retificação · Multa Prevista em Norma Coletiva · Férias Proporcionais · Turno Ininterrupto de Revezamento · Aumento Compensatório Especial · indenização Adicional · Teto Salarial - Limitação · Assédio Moral · Base de Cálculo · Desconto Assistencial · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Incorporação · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Levantamento/Liberação · Salário por Fora - Integração · Décimo Terceiro Salário · Judicial · Multa do Artigo 467 da CLT · Verbas Rescisórias · Grupo Econômico · Cartão de Ponto · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Unicidade Contratual · Depósito/Diferenças · Ente Público · Salário Complessivo · Divisor · Restituição/Indenização de Despesas · Adicional de Hora Extra · Reajuste Salarial · Integração ao Salário · Fruição/Gozo · Despedida/Dispensa Imotivada · Multa de 40% do FGTS · Aplicabilidade · Expurgos Inflacionários · intervalo Interjonadas · Gratificação Anual · Anulação · Gratificação de Função · Horas Extras · Diárias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · FGTS · Acúmulo de Função · Terceirização/Tomador de Serviços · Liberação/Entrega das Guias · Controle de Jornada · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Indenização · Saldo de Salário · Desconto por Dano - Norma Coletiva · Contribuição Sindical · Seguro Desemprego · Intervalo Intrajornada · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Adicional Noturno · Multa do Artigo 477 da CLT · Anotação/Retenção da CTPS · Auxílio/Tíquete Alimentação · Integração em Verbas Rescisórias · Correção Monetária · Nulidade · Seguro de Vida · Aviso Prévio · Extrajudicial · Reflexos · Cesta Básica · Abono Pecuniário · Diferenças por Desvio de Função
Atos DiscriminatóriosRescisão IndiretaAnotação/Baixa/RetificaçãoMulta Prevista em Norma ColetivaFérias ProporcionaisTurno Ininterrupto de RevezamentoAumento Compensatório Especialindenização AdicionalTeto Salarial - LimitaçãoAssédio MoralBase de CálculoDesconto AssistencialAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoIncorporaçãoPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalLevantamento/LiberaçãoSalário por Fora - IntegraçãoDécimo Terceiro SalárioJudicialMulta do Artigo 467 da CLTVerbas RescisóriasGrupo EconômicoCartão de PontoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoUnicidade ContratualDepósito/DiferençasEnte PúblicoSalário ComplessivoDivisorRestituição/Indenização de DespesasAdicional de Hora ExtraReajuste SalarialIntegração ao SalárioFruição/GozoDespedida/Dispensa ImotivadaMulta de 40% do FGTSAplicabilidadeExpurgos Inflacionáriosintervalo InterjonadasGratificação AnualAnulaçãoGratificação de FunçãoHoras ExtrasDiáriasDécimo Terceiro Salário ProporcionalFGTSAcúmulo de FunçãoTerceirização/Tomador de ServiçosLiberação/Entrega das GuiasControle de JornadaIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalIndenizaçãoSaldo de SalárioDesconto por Dano - Norma ColetivaContribuição SindicalSeguro DesempregoIntervalo IntrajornadaTrabalho em Condições Análogas à de EscravoAdicional NoturnoMulta do Artigo 477 da CLTAnotação/Retenção da CTPSAuxílio/Tíquete AlimentaçãoIntegração em Verbas RescisóriasCorreção MonetáriaNulidadeSeguro de VidaAviso PrévioExtrajudicialReflexosCesta BásicaAbono PecuniárioDiferenças por Desvio de Função
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