TRT2ImprocedenteJulgamento: 29/07/2016

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10011595220165020443

Processo nº 1001159-52.2016.5.02.0443

3ª Vara do Trabalho de Santos

Dano Moral / Material · Indenização por Dano Moral · Subempreitada · Assédio Moral · Valor Arbitrado · Empreitada/Dono da Obra · Grupo Econômico · Sucessão de Empregadores · Terceirização/Tomador de Serviços · Salário por Fora - Integração · Hora Extra - Integração · Integração ao Salário · Integração em Verbas Rescisórias · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Acordo Tácito/Expresso · Alteração da Jornada · Adicional Noturno · Adicional de Hora Extra · Adicional de Horas Extras · Banco de Horas · Base de Cálculo · Cartão de Ponto · Compensação de Jornada · Compensação em Atividade Insalubre · Contagem de Minutos Residuais · Controle de Jornada · Cálculo/Repercussão · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Feriado em Dobro · Horas Extras · Intervalo 15 Minutos Mulher · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Outros Sistemas de Compensação · Prorrogação do Horário Noturno · Pré-contratação · Redução/Supressão · Reflexos · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Supressão/Limitação por Norma Coletiva · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Trabalho Externo · Trabalho aos Domingos · Adicional de Insalubridade · Adicional de Penosidade · Adicional de Periculosidade · Armazenamento de Líquido Inflamável · indenização Adicional · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Raios Solares · Outros Agentes Insalubres · Outros Adicionais · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Tempo de Exposição · Óleos Minerais · Percentual Inferior ao Legal - Norma Coletiva · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · FGTS · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Contratuais · Descontos Salariais - Devolução
Dano Moral / MaterialIndenização por Dano MoralSubempreitadaAssédio MoralValor ArbitradoEmpreitada/Dono da ObraGrupo EconômicoSucessão de EmpregadoresTerceirização/Tomador de ServiçosSalário por Fora - IntegraçãoHora Extra - IntegraçãoIntegração ao SalárioIntegração em Verbas RescisóriasAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoAcordo Tácito/ExpressoAlteração da JornadaAdicional NoturnoAdicional de Hora ExtraAdicional de Horas ExtrasBanco de HorasBase de CálculoCartão de PontoCompensação de JornadaCompensação em Atividade InsalubreContagem de Minutos ResiduaisControle de JornadaCálculo/RepercussãoDedução/Abatimento de Horas ExtrasFeriado em DobroHoras ExtrasIntervalo 15 Minutos Mulherintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoOutros Sistemas de CompensaçãoProrrogação do Horário NoturnoPré-contrataçãoRedução/SupressãoReflexosRepouso Semanal Remunerado e FeriadoSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoSupressão/Limitação por Norma ColetivaSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoTrabalho ExternoTrabalho aos DomingosAdicional de InsalubridadeAdicional de PenosidadeAdicional de PericulosidadeArmazenamento de Líquido Inflamávelindenização AdicionalBase de CálculoBase de CálculoEquipamento de Proteção Individual - EPIRaios SolaresOutros Agentes InsalubresOutros AdicionaisRadiação Ionizante ou Substância RadioativaTempo de ExposiçãoÓleos MineraisPercentual Inferior ao Legal - Norma ColetivaCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasFGTSFGTSMulta de 40% do FGTSContratuaisDescontos Salariais - Devolução
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Como os tribunais decidem: Dano Moral / Material

39% procedente1% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 28.739 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00009340420255080011

    Processo nº 0000934-04.2025.5.08.0011

    Gab. Des. Fernando Lobato Júnior

    Competência Territorial · Dano Moral / Material · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Comissões e Percentuais · Diárias · Adicional de Periculosidade · Gratificação

  • TRT7Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00010959520225070027

    Processo nº 0001095-95.2022.5.07.0027

    Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar

    Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Reintegração de Empregado · FGTS · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Hora Noturna Reduzida · Adicional de Insa

  • TRT18Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00123928520245180201

    Processo nº 0012392-85.2024.5.18.0201

    Gab, do Desemb, Mario Sergio Bottazzo

    Dano Moral / Material · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Indenização por Dano Moral

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00101243320215150044

    Processo nº 0010124-33.2021.5.15.0044

    Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva - 8ª Câmara

    Adicional de Horas Extras · Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Levantamento/Liberação · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Base de Cálculo · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Fora - In

  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00215162620175040008

    Processo nº 0021516-26.2017.5.04.0008

    Gabinete Janney Camargo Bina

    Contratuais · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Depósito/Diferenças · Adicional de Hora Extra · Aumento Compensatório Especial · Rescisão Indireta · Multa de 40% do FGTS · Comissões - Alteração ou Supressão · Assistência Judiciária Gratuita · Liminar

  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00129337120245150082

    Processo nº 0012933-71.2024.5.15.0082

    Gabinete da Desembargadora Adriene Sidnei de Moura David - 13ª Câmara

    Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Multa Convencional · Férias · Adicional de Insalubridade · Despedida/Dispensa Imotivada · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da

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