TRT2ImprocedenteJulgamento: 30/05/2017

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10008213220175020447

Processo nº 1000821-32.2017.5.02.0447

7ª Vara do Trabalho de Santos

Assédio Moral · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Indenização por Dano Moral · indenização por Tempo de Serviço · Limitação de Uso do Banheiro · indenização Adicional · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Divisor · Hora Extra/Intervalo · Horas Extras · Reflexos · Abono · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Armazenamento de Líquido Inflamável · Aviso Prévio · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Desconto Assistencial · Desconto Sindical · Descontos Salariais - Devolução · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Gratificação de Férias · Hora Extra - Integração · Indenizado - Efeitos · Integração em Verbas Rescisórias · Multa Prevista em Norma Coletiva · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Outros Abonos · Outros Descontos Salariais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Previ e Cassi/BB · Proporcional · Saldo de Salário · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Raios Solares · Tempo de Exposição · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Intervalo Intrajornada · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Redução/Supressão · intervalo Interjonadas · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional Noturno · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Risco · Depósito/Diferenças · FGTS · Multa Convencional · Descontos Fiscais · Forma de Cálculo · Forma de Cálculo · Juros de Mora · Responsabilidade · Abono Pecuniário · Fruição/Gozo · Contratuais
Assédio MoralIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalIndenização por Dano Moralindenização por Tempo de ServiçoLimitação de Uso do Banheiroindenização AdicionalSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoContagem de Minutos ResiduaisDivisorHora Extra/IntervaloHoras ExtrasReflexosAbonoAdicional de InsalubridadeAdicional de PericulosidadeArmazenamento de Líquido InflamávelAviso PrévioBase de CálculoBase de CálculoDesconto AssistencialDesconto SindicalDescontos Salariais - DevoluçãoDécimo Terceiro SalárioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisGratificação de FériasHora Extra - IntegraçãoIndenizado - EfeitosIntegração em Verbas RescisóriasMulta Prevista em Norma ColetivaMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTOutros AbonosOutros Descontos SalariaisParticipação nos Lucros e Resultados - PLRPrevi e Cassi/BBProporcionalSaldo de SalárioRadiação Ionizante ou Substância RadioativaRaios SolaresTempo de ExposiçãoAdicional de Hora ExtraIntervalo 15 Minutos MulherIntervalo IntrajornadaJornada Contratual de 6 Horas - ProrrogaçãoRedução/Supressãointervalo InterjonadasProrrogação do Horário NoturnoAdicional NoturnoLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaCálculo/RepercussãoFeriado em DobroTrabalho aos DomingosRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAdicional de RiscoDepósito/DiferençasFGTSMulta ConvencionalDescontos FiscaisForma de CálculoForma de CálculoJuros de MoraResponsabilidadeAbono PecuniárioFruição/GozoContratuais
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Como os tribunais decidem: Assédio Moral

39% procedente1% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 79.425 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT19Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00009175520175190006

    Processo nº 0000917-55.2017.5.19.0006

    6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO

    Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Vale Transporte · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Rescisão Indireta · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporci

  • TRT21Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00005536920215210012

    Processo nº 0000553-69.2021.5.21.0012

    Gabinete do Desembargador Hermann de Araújo Hackradt

    Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Honorários na Justiça do Trabalho · Base de Cálculo · Contratuais · Reflexos · Assédio Moral · Divisor de Horas Extras

  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00006985920135040019

    Processo nº 0000698-59.2013.5.04.0019

    Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno

    Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Comissões e Percentuais · Descontos Salariais - Devolução · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Difere

  • TRT6Agravo de PetiçãoProcedente
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    Processo nº 0000031-17.2015.5.06.0191

    GAB. DES. AURELIO DA SILVA

    Acúmulo de Função · Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Diferenças por Desvio de Função · Assédio Moral

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10005029320205020468

    Processo nº 1000502-93.2020.5.02.0468

    15ª Turma - Cadeira 5

    Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Reflexos · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Vale Transporte · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Salário · Assédio Moral

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00107740920245150066

    Processo nº 0010774-09.2024.5.15.0066

    Gabinete do Desembargador Oseas Pereira Lopes Junior - 2ª SDI

    Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Regime 12x36 · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Licenças e Folgas -

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