TRT2ProcedenteJulgamento: 09/02/2017

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10001756320175020401

Processo nº 1000175-63.2017.5.02.0401

1ª Vara do Trabalho de Praia Grande

Acúmulo de Função · Adicional de Hora Extra · Adicional de Horas Extras · Abono Pecuniário · Adicional Noturno · Adicional de Insalubridade · Auxílio/Tíquete Alimentação · Assédio Moral · Atos Discriminatórios · Aviso Prévio · Banco de Horas · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Base de Cálculo · CTPS · Compensação de Jornada · Competência da Justiça do Trabalho · Contagem de Minutos Residuais · Controle de Jornada · Dano Moral / Material · Correção Monetária · Cálculo/Repercussão · Depósito/Diferenças · Despedida/Dispensa Imotivada · Diferenças por Desvio de Função · Divisor · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Equipamento de Proteção Individual - EPI · FGTS · Feriado em Dobro · Fruição/Gozo · Férias Proporcionais · Gratificação Anual · Grupo Econômico · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Periciais · Hora Extra - Integração · Horas Extras · Hora Extra/Intervalo · Indenizado - Efeitos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Indenização por Dano Moral · Integração em Verbas Rescisórias · Intervalo Intrajornada · Condições da Ação · Multa Convencional · Levantamento/Liberação · Levantamento do FGTS · Liberação/Entrega das Guias · Multa Prevista em Norma Coletiva · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Outros Agentes Insalubres · Outros Sistemas de Compensação · Vigência/Ultratividade · Prorrogação do Horário Noturno · Quitação · Saldo de Salário · Reajuste Salarial · Reflexos · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Tempo de Exposição · Termo de Rescisão Contratual · Trabalho aos Domingos · Valor Arbitrado · Cartão de Ponto · Greve
Acúmulo de FunçãoAdicional de Hora ExtraAdicional de Horas ExtrasAbono PecuniárioAdicional NoturnoAdicional de InsalubridadeAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAssédio MoralAtos DiscriminatóriosAviso PrévioBanco de HorasBase de CálculoBase de CálculoBase de CálculoBase de CálculoCTPSCompensação de JornadaCompetência da Justiça do TrabalhoContagem de Minutos ResiduaisControle de JornadaDano Moral / MaterialCorreção MonetáriaCálculo/RepercussãoDepósito/DiferençasDespedida/Dispensa ImotivadaDiferenças por Desvio de FunçãoDivisorDécimo Terceiro SalárioDécimo Terceiro Salário ProporcionalEquipamento de Proteção Individual - EPIFGTSFeriado em DobroFruição/GozoFérias ProporcionaisGratificação AnualGrupo EconômicoGuias do Seguro DesempregoHonorários PericiaisHora Extra - IntegraçãoHoras ExtrasHora Extra/IntervaloIndenizado - EfeitosIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalIndenização por Dano MoralIntegração em Verbas RescisóriasIntervalo IntrajornadaCondições da AçãoMulta ConvencionalLevantamento/LiberaçãoLevantamento do FGTSLiberação/Entrega das GuiasMulta Prevista em Norma ColetivaMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoOutros Agentes InsalubresOutros Sistemas de CompensaçãoVigência/UltratividadeProrrogação do Horário NoturnoQuitaçãoSaldo de SalárioReajuste SalarialReflexosRepouso Semanal Remunerado e FeriadoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoTempo de ExposiçãoTermo de Rescisão ContratualTrabalho aos DomingosValor ArbitradoCartão de PontoGreve
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Como os tribunais decidem: Acúmulo de Função

37% procedente1% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 55.342 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT6Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00000311720155060191

    Processo nº 0000031-17.2015.5.06.0191

    GAB. DES. AURELIO DA SILVA

    Acúmulo de Função · Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Diferenças por Desvio de Função · Assédio Moral

  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00110714820255150044

    Processo nº 0011071-48.2025.5.15.0044

    Gabinete do Desembargador Levi Rosa Tomé - Tribunal Pleno

    Acúmulo de Função · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Gestante · Indenização por Dano Moral · Hora Extra/Intervalo

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00122497120165150133

    Processo nº 0012249-71.2016.5.15.0133

    Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza - Órgão Especial

    Contratuais · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas in Itinere · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Turno Ininterrupto de Revezamento · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxíli

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00206155420205040331

    Processo nº 0020615-54.2020.5.04.0331

    Gabinete Janney Camargo Bina

    Contratuais · Acúmulo de Função · Depósito/Diferenças · Adicional de Insalubridade · Salário por Fora - Integração · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT

  • TRT18Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00104788420235180018

    Processo nº 0010478-84.2023.5.18.0018

    Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque

    Acúmulo de Função · Adicional de Horas Extras · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Indenização por Dano Moral

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00114624920185150011

    Processo nº 0011462-49.2018.5.15.0011

    Gabinete da Desembargadora Eleonora Bordini Coca - Órgão Especial

    Honorários na Justiça do Trabalho · Acúmulo de Função · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Quebra de Caixa · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Assédio Moral

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