Jurisprudência sobre Greve
254 decisões públicas tratam de Greve — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Greve
Calculado de 552 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Greve
- TRT15Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00103844420205150045
Processo nº 0010384-44.2020.5.15.0045
Gabinete da Desembargadora Cinthia Maria da Fonseca Espada - 1ª SDI
Greve · Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Rescisão Indireta · Multa de 40% do FGTS
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10017499820205020601
Processo nº 1001749-98.2020.5.02.0601
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 1
Greve · Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Diferença de Caixa · Reajuste Salarial · Outras Hipóteses de Estabilidade · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias P
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10013216920165020371
Processo nº 1001321-69.2016.5.02.0371
9ª Turma - Cadeira 5
Greve · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Assédio Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00023364420175220001
Processo nº 0002336-44.2017.5.22.0001
Gabinete da Presidencia
Proporcional · Levantamento/Liberação · Liberação/Entrega das Guias · Indenização · Rescisão Indireta · Férias Proporcionais · Greve · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Comissões e Percentuais · Cerceamento de Defesa · Multa de 40% do FGTS · Indenizado - Efeitos · Indenizaçã
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001557620205050021
Processo nº 0000155-76.2020.5.05.0021
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
Greve · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Adicional de Periculosidade · Diferenças por Desvio de Função · Salário por Equiparação/Isonomia · Equipamento de Proteção Individual - EPI
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00000849220175050631
Processo nº 0000084-92.2017.5.05.0631
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
Divisor de Horas Extras · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Greve · Honorários na Justiça do Trabalho · Gratificação · Cargo de Confiança · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Salário Substituição · Contrato Suspenso · Estabilidade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10009543820175020071
Processo nº 1000954-38.2017.5.02.0071
Gabinete da Presidencia
Férias Proporcionais · Cesta Básica · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Greve · Aviso Prévio · Levantamento do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Dano Moral / Material · Levantamento/Liberação
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00008308620175050007
Processo nº 0000830-86.2017.5.05.0007
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
Greve · Rural · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Divisor · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Equiparação/Isonomia · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Propor
- TSTRecurso de RevistaNão conhecidoRecurso de Revista nº 10007836520175020432
Processo nº 1000783-65.2017.5.02.0432
Gabinete da Presidencia
Desconto Assistencial · Depósito/Diferenças · Greve · Indenização por Dano Moral · Correção Monetária · Multa do Artigo 467 da CLT · Grupo Econômico · Desconto Sindical
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00117785920195150130
Processo nº 0011778-59.2019.5.15.0130
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Depósito/Diferenças · Descontos Fiscais · Turno Ininterrupto de Revezamento · Multa do Artigo 467 da CLT · Supressão/Redução de Horas Extras/Ind
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00012377220165050122
Processo nº 0001237-72.2016.5.05.0122
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
Greve · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Juros de Mora · Responsabilidade · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Guias do Seguro Desemprego · Plano de Saúde · Reintegração de Empregado · Repouso Semanal Remunerado · FGTS · Correção Monetária · H
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 01009655820205010025
Processo nº 0100965-58.2020.5.01.0025
Gabinete da Presidencia
Subempreitada · Contrato Individual de Trabalho · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Acidente de Trabalho · Greve · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Promoção · Complementação de Benefício Previdenciário · Honorários Advocatícios · Multa do Artigo 477 da CL
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00105405220215030135
Processo nº 0010540-52.2021.5.03.0135
Gabinete da Presidencia
Preclusão / Coisa Julgada · Greve · Multa Cominatória / Astreintes · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00100181220235150041
Processo nº 0010018-12.2023.5.15.0041
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 477 da CLT · Administração Pública · Horas Extras · Acúmulo de Função · Greve · Multa de 40% do FGTS · Controle de Jornada · Outros Agentes Insalubres · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Adicional de Horas Extras · Honorários Periciais · Saldo de Salário · Eq
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00113727420215150063
Processo nº 0011372-74.2021.5.15.0063
Gabinete da Vice-Presidencia
Décimo Terceiro Salário Proporcional · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Liberação/Entrega das Guias · Greve · Saldo de Salário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Insalubridade · Horas Extras · Assédio Moral · Adicional de Ho
- TRT14Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00005102120205140091
Processo nº 0000510-21.2020.5.14.0091
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
Greve · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratificação de Férias · Salário in Natura · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salá
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00063004819945090022
Processo nº 0006300-48.1994.5.09.0022
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Décimo Terceiro Salário · Greve · Hora Extra/Adicional · Repouso Semanal Remunerado · FGTS · Termo de Rescisão Contratual · Aviso Prévio · Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01018929720175010067
Processo nº 0101892-97.2017.5.01.0067
Gabinete da Presidencia
Sucessão de Empregadores · Atos Discriminatórios · Base de Cálculo · Multa do Artigo 467 da CLT · Gratificação de Férias · Férias / Gozo / Fruição · Fruição/Gozo · Greve · Aviso Prévio · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Horas Extras · Multa de 40% do FGTS · Assédio Mora
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00001293620205050035
Processo nº 0000129-36.2020.5.05.0035
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
Greve · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Abono · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Periculosidade · Plano de Cargos e Salários · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 d
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01002681820215010020
Processo nº 0100268-18.2021.5.01.0020
Gabinete da Presidencia
Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Incorporação · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Greve · Negativa de Prestação Jurisdicional · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Plano de Cargos e Salários · Multa por ED Protelatórios · Honorários na Justiça do
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008090220215070012
Processo nº 0000809-02.2021.5.07.0012
Gabinete da Presidencia
Faltas · Fazenda Pública · Assistência Judiciária Gratuita · Valor da Causa · Honorários Advocatícios · Greve · Auxílio/Tíquete Alimentação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00112166220165150063
Processo nº 0011216-62.2016.5.15.0063
Gabinete da Presidencia
Saldo de Salário · Salário/Diferença Salarial · Greve · Férias Proporcionais · Depósito/Diferenças · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Levantamento/Liberação · Proporcional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00113327020215150038
Processo nº 0011332-70.2021.5.15.0038
Gabinete da Presidencia
Gratificação · Juros · Assistência Judiciária Gratuita · Custas / Emolumentos · Incorporação · Gratificação de Função · Correção Monetária · Imposto de Renda · Honorários na Justiça do Trabalho · Greve
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00011372920165050022
Processo nº 0001137-29.2016.5.05.0022
Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata
Honorários Advocatícios · Greve · Dano Moral / Material · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Insalubridade · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Mult
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001330620225110401
Processo nº 0000133-06.2022.5.11.0401
Gabinete da Presidencia
Salário in Natura · Legitimidade Ativa e Passiva · Descontos Salariais - Devolução · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Greve · Competência
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10013681720205020011
Processo nº 1001368-17.2020.5.02.0011
Gabinete da Presidencia
Férias Proporcionais · Greve · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 477 da CLT · Depósito / Diferenças · Férias Proporcionais · Horas Extras · Depósito/Diferenças · Saldo de Salário · Reflexos · Multa de 40% do FGTS · Levantamento/Liberação · Integração em Verba
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00015200720175090007
Processo nº 0001520-07.2017.5.09.0007
Gabinete da Presidencia
Diferenças por Desvio de Função · Aviso Prévio · Contratuais · Gratificação Semestral · Imposto de Renda · Greve · Adicional de Hora Extra · Participação nos Lucros e Resultados - PLR
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01009579220175010411
Processo nº 0100957-92.2017.5.01.0411
Gabinete da Presidencia
Descontos Salariais - Devolução · Indenização por Dano Moral · Greve · Direito de Greve · Salário / Pagamento
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01002874620215010045
Processo nº 0100287-46.2021.5.01.0045
Gabinete da Presidencia
Função de Confiança - Incorporação · Greve · Contratuais · Alteração / Revogação de Regulamento da Empresa · Incorporação · Honorários Advocatícios · Alteração Contratual
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01002715520215010025
Processo nº 0100271-55.2021.5.01.0025
Gabinete da Presidencia
Greve · Plano de Cargos e Salários · Ônus da Prova · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Contratuais · Alteração / Revogação de Regulamento da Empresa · Negativa de Prestação Jurisdicional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004526320175050191
Processo nº 0000452-63.2017.5.05.0191
Gabinete da Presidencia
Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Indenização · Multa por ED Protelatórios · Indenização por Dano Material · Negativa de Prestação Jurisdicional · Greve · Dano Moral / Material · Valor Arbitrado · Condutas Antissindicais · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005088720175050194
Processo nº 0000508-87.2017.5.05.0194
Gabinete da Presidencia
Feriado em Dobro · Intervalo Intrajornada · Condutas Antissindicais · Greve · Correção Monetária · Ônus da Prova · Horas in Itinere · Negativa de Prestação Jurisdicional · Aplicabilidade · Salário por Equiparação/Isonomia · Horas Extras · Temas repetitivos / Repercussão Geral · D
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10013044820215020374
Processo nº 1001304-48.2021.5.02.0374
Gabinete da Presidencia
Greve · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Anotação/Retenção da CTPS · Doença Ocupacional · Complementação de Benefício Previdenciário · Plano de Saúde · Negativa de Prestação Jurisdicional · AVISO PRÉVIO · Cerceamento de Defesa · Licenças e Folgas - Conversão em
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01007504420195010243
Processo nº 0100750-44.2019.5.01.0243
Gabinete da Presidencia
Anotação/Baixa/Retificação · Multa de 40% do FGTS · Multa por ED Protelatórios · Atos Discriminatórios · Depósito/Diferenças · Multa do Artigo 467 da CLT · Levantamento/Liberação · Greve · Multa do Artigo 477 da CLT · Correção Monetária · Verbas Rescisórias · Liberação/Entrega d
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 01013176320195010053
Processo nº 0101317-63.2019.5.01.0053
Gabinete da Presidencia
Greve · Vale Transporte · Adicional de Hora Extra · Terceirização / Tomador de Serviços · Indenização / Terço Constitucional · Férias / Gozo / Fruição · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT · Ônus da Prova · Proporcional · Férias Proporcionais · Hora Extra - Integração
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 01010933220205010202
Processo nº 0101093-32.2020.5.01.0202
Gabinete da Presidencia
Ônus da Prova · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Custas · Assistência Judiciária Gratuita · Depósito/Diferenças · Honorários Advocatícios · Ente Público · Aviso Prévio · Convênio · Multa do Artigo 477 da CLT · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Greve · Multa d
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01011272820175010035
Processo nº 0101127-28.2017.5.01.0035
Gabinete da Presidencia
Salário / Pagamento · Honorários Advocatícios · Assistência Judiciária Gratuita · Direito de Greve · Greve
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004025020225050421
Processo nº 0000402-50.2022.5.05.0421
Gab. Des. Viviane Leite
Competência da Justiça do Trabalho · Não Discriminação · Dano Moral / Material · Relação de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Greve
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10015214820165020445
Processo nº 1001521-48.2016.5.02.0445
Gabinete da Presidencia
Multa de 40% do FGTS · Depósito / Diferenças · Eletricitário · Assistência Judiciária Gratuita · Sócio/Acionista · Greve
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10014308920215020086
Processo nº 1001430-89.2021.5.02.0086
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Nulidade · Correção Monetária · Greve · Fazenda Pública · Transferência
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00204315420215040205
Processo nº 0020431-54.2021.5.04.0205
Gabinete da Presidencia
Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Greve · Multa do Artigo 467 da CLT · Contrato de Experiência · Multa do Artigo 477 da CLT · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · FGTS · Negativa de Prestação Jurisdicional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10008103120215020263
Processo nº 1000810-31.2021.5.02.0263
Gabinete da Presidencia
Depósito / Diferenças · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Greve · Integração em Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10008709520205020341
Processo nº 1000870-95.2020.5.02.0341
Gabinete da Presidencia
Limitação de Uso do Banheiro · Multa de 40% do FGTS · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Greve · Greve · Cartão de Ponto · Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Divisor · Documental · Adicional Noturno · Compensação de Jornada · Intervalo Intrajor
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00108532220215150121
Processo nº 0010853-22.2021.5.15.0121
Gabinete da Presidencia
Adicional de Hora Extra · Auxílio / Tíquete Alimentação · Terceirização / Tomador de Serviços · Multa do Artigo 467 da CLT · Assédio Moral · Aumento Compensatório Especial · Anotação / Baixa / Retificação · Multa do Artigo 477 da CLT · Desconsideração da Personalidade Jurídica ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10010708320175020058
Processo nº 1001070-83.2017.5.02.0058
Gabinete da Presidencia
Sócio/Acionista · Ente Público · Adicional de Dedicação Integral · Adicional de Horas Extras · Greve · Desconsideração da Personalidade Jurídica
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10003790420215020002
Processo nº 1000379-04.2021.5.02.0002
Gabinete da Presidencia
Desconto Sindical · Intervalo 15 Minutos Mulher · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Dispensa Discriminatória · Indenização por Dano Moral · Hora Extra/Intervalo · Plano de Saúde · Multa do Artigo 467 da CLT · Salário Por Fora - Integração · Reajuste Salarial · Multa de 40%
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10009104120215020083
Processo nº 1000910-41.2021.5.02.0083
Gabinete da Presidencia
Ente Público · Cesta Básica · Agente / Viajante Comercial · Acidente de Trabalho · Expurgos Inflacionários · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Estabilidade decorrente de Norma Coletiva · Greve
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004324520205230101
Processo nº 0000432-45.2020.5.23.0101
Gabinete da Presidencia
Base de Cálculo · Greve · Base de Cálculo · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Banco de Horas · Honorários na Justiça do Trabalho · Compensação de Jornada · Insalubridade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010044820195050194
Processo nº 0001004-48.2019.5.05.0194
Gabinete da Presidencia
Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Atos Discriminatórios · Indenização por Dano Moral · Negativa de Prestação Jurisdicional · Greve · Indenização · Honorários Advocatícios · Indenização por Dano Material · Condutas Antissindicais · Dano Moral / Material ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10016184220195020704
Processo nº 1001618-42.2019.5.02.0704
Gabinete da Presidencia
Ação Anulatória · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · Multas e demais Sanções · Quota Preenchimento · Greve · Cerceamento de Defesa
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00004816520215050194
Processo nº 0000481-65.2021.5.05.0194
Gabinete da Presidencia
Greve · Indenização · Indenização por Dano Moral · Honorários Advocatícios · Dano Moral / Material · Condutas Antissindicais · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10016554720205020603
Processo nº 1001655-47.2020.5.02.0603
Gabinete da Presidencia
Outras Hipóteses de Estabilidade · Expurgos Inflacionários · Multa do Artigo 477 da CLT · Ente Público · Greve · Multa Prevista em Norma Coletiva · Depósito/Diferenças · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Indenização/Dobra/Terço Const
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10036338820215020000
Processo nº 1003633-88.2021.5.02.0000
Gabinete da Presidencia
Reajuste Salarial · Outras Hipóteses de Estabilidade · Valor Arbitrado · Greve · Greve · Salário / Pagamento · Radialistas
- TSTPetição CívelNão conhecidoPetição Cível nº 10000436920225020000
Processo nº 1000043-69.2022.5.02.0000
Gabinete da Presidencia
Direito de Greve · FGTS · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Greve · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Férias Coletivas
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10013284220195020311
Processo nº 1001328-42.2019.5.02.0311
Gabinete da Presidencia
Adicional Noturno · Ente Público · Atos Discriminatórios · Integração em Verbas Rescisórias · Greve · Gestante · Rescisão Indireta · Adicional de Hora Extra
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10002173120215020221
Processo nº 1000217-31.2021.5.02.0221
Gabinete da Presidencia
Doença Ocupacional · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Décimo Terceiro Salário Proporcional · AVISO PRÉVIO · Multa de 40% do FGTS · Guias do Seguro Desemprego · Liberação das Guias · Férias Proporcionais · Greve · Indenização Adicional · Doença Ocupacional · Exp
- TRT14Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004185620195140001
Processo nº 0000418-56.2019.5.14.0001
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
Greve · Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Rescisão Indireta · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos · Indenização por Dano Moral
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002528820205050017
Processo nº 0000252-88.2020.5.05.0017
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Greve
- TRT13Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001482420175130003
Processo nº 0000148-24.2017.5.13.0003
Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva
Greve · FGTS · Fruição/Gozo · Rescisão Indireta · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000723420175050193
Processo nº 0000072-34.2017.5.05.0193
Gabinete da Presidencia
Valor Arbitrado · Dano Moral / Material · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Indenização por Dano Material · Greve · Condutas Antissindicais · Indenização · Ônus da Prova
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