Recurso Ordinário Trabalhista nº 10009050320215020056
Processo nº 1000905-03.2021.5.02.0056
17ª Turma - Cadeira 3
Assuntos (classificação CNJ)
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Cláusula Penal · Greve · Plano de Saúde · Reintegração de Empregado · Contribuição Sindical · Multa Prevista em Norma Coletiva · Plano de Saúde · Seguro de Vida · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Óleos Minerais · Outros Agentes Insalubres · Armazenamento de Líquido Inflamável · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Tempo de Exposição · Estabilidade Acidentária · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Dispensa Discriminatória · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Anotação/Retenção da CTPS · Desconfiguração de Justa Causa · Doença Ocupacional · Valor Arbitrado · Grupo Econômico · Equipamento de Proteção Individual - EPI
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Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1000905-03.2021.5.02.0056 · 17ª Turma - Cadeira 3 · julgado em 20/02/2024. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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