Recurso Ordinário Trabalhista nº 10003615520215020463
Processo nº 1000361-55.2021.5.02.0463
Tribunal Pleno - Cadeira 16
Assuntos (classificação CNJ)
Adicional de Periculosidade · Dispensa Discriminatória · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Multa Prevista em Norma Coletiva · Plano de Saúde · Seguro de Vida · Acidente de Trabalho · Estabilidade Acidentária · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Pensão Vitalícia · Anotação/Retenção da CTPS · Plano de Saúde · Armazenamento de Líquido Inflamável · Contribuição Sindical · Base de Cálculo · Percentual Inferior ao Legal - Norma Coletiva · Tempo de Exposição · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Óleos Minerais · Outros Agentes Insalubres · Doença Ocupacional · Valor Arbitrado · Anotação na CTPS · Cláusula Penal · Reintegração de Empregado · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Greve
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Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1000361-55.2021.5.02.0463 · Tribunal Pleno - Cadeira 16 · julgado em 14/02/2023. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.