TRT2ImprocedenteJulgamento: 16/08/2013

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00022556920135020041

Processo nº 0002255-69.2013.5.02.0041

41ª Vara do Trabalho de São Paulo

Comissões e Percentuais · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Horas in Itinere · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Plano de Saúde · Enquadramento/Classificação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Salário por Fora - Integração · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Auxílio/Tíquete Alimentação · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Salário por Equiparação/Isonomia · Terceirização/Tomador de Serviços · Aplicabilidade · Restituição/Indenização de Despesas · Anotação/Baixa/Retificação · Grupo Econômico · Outras Relações de Trabalho · Sucessão de Empregadores · Subempreitada · Sócio/Acionista · Gratificação por Tempo de Serviço · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · Capacidade Civil · Contribuição Sindical · Fonte de Custeio · Reenquadramento · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Reflexos · Divisor · Trabalho Externo · Controle de Jornada · Cartão de Ponto · Base de Cálculo · Assiduidade · Dedicação Integral · Permanência · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Complementação de Benefício Previdenciário · Desconto Assistencial · Gratificação Anual · Quadro de Carreira · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Aumento Compensatório Especial · Integração em Verbas Rescisórias · Extinção do Estabelecimento/Empresa · Expurgos Inflacionários · Constituição de Capital · Atos Discriminatórios · Indenização por Dano Moral Coletivo · Ente Público · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Comissões e PercentuaisMulta de 40% do FGTSFruição/GozoHoras in ItinereIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTPlano de SaúdeEnquadramento/ClassificaçãoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoSalário por Fora - IntegraçãoSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAuxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas RescisóriasAviso PrévioAbono PecuniárioDécimo Terceiro SalárioSalário por Equiparação/IsonomiaTerceirização/Tomador de ServiçosAplicabilidadeRestituição/Indenização de DespesasAnotação/Baixa/RetificaçãoGrupo EconômicoOutras Relações de TrabalhoSucessão de EmpregadoresSubempreitadaSócio/AcionistaGratificação por Tempo de ServiçoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de SalárioCapacidade CivilContribuição SindicalFonte de CusteioReenquadramentoTeletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em DomicílioReflexosDivisorTrabalho ExternoControle de JornadaCartão de PontoBase de CálculoAssiduidadeDedicação IntegralPermanênciaBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoComplementação de Benefício PrevidenciárioDesconto AssistencialGratificação AnualQuadro de CarreiraParticipação nos Lucros e Resultados - PLRAumento Compensatório EspecialIntegração em Verbas RescisóriasExtinção do Estabelecimento/EmpresaExpurgos InflacionáriosConstituição de CapitalAtos DiscriminatóriosIndenização por Dano Moral ColetivoEnte PúblicoIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano Moral
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Como os tribunais decidem: Comissões e Percentuais

31% procedente1% parcialmente procedente25% improcedente

Calculado de 44.595 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00004275120235110004

    Processo nº 0000427-51.2023.5.11.0004

    Gabinete da Desembargadora Eleonora de Souza Saunier

    Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Comissionista · Adicional de Hora Extra · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário Substituição

  • TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00009340420255080011

    Processo nº 0000934-04.2025.5.08.0011

    Gab. Des. Fernando Lobato Júnior

    Competência Territorial · Dano Moral / Material · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Comissões e Percentuais · Diárias · Adicional de Periculosidade · Gratificação

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10018163220225020039

    Processo nº 1001816-32.2022.5.02.0039

    Tribunal Pleno - Cadeira 69

    Alteração da Jornada · Compensação de Jornada · Controle de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Comissões e Percentuais · Hora Extra/Intervalo

  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00006985920135040019

    Processo nº 0000698-59.2013.5.04.0019

    Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno

    Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Comissões e Percentuais · Descontos Salariais - Devolução · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Difere

  • TRT18Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00104788420235180018

    Processo nº 0010478-84.2023.5.18.0018

    Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque

    Acúmulo de Função · Adicional de Horas Extras · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Indenização por Dano Moral

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 01093004520095020471

    Processo nº 0109300-45.2009.5.02.0471

    Tribunal Pleno - Cadeira 77

    Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Comissões e Percentuais · Despedida/Dispensa Imotivada · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Sal

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