TRT2ImprocedenteJulgamento: 02/09/2011

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00021348620115020081

Processo nº 0002134-86.2011.5.02.0081

81ª Vara do Trabalho de São Paulo

Plano de Cargos e Salários · Integração em Verbas Rescisórias · Depósito/Diferenças · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Horas Extras · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Indenização · Nulidade · Divisor · indenização por Tempo de Serviço · Liberação/Entrega das Guias · Abono Pecuniário · Compensação de Jornada · Contribuição Sindical · inquérito Administrativo - Validade · Fruição/Gozo · Diferenças por Desvio de Função · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Extrajudicial · FGTS · Salário por Equiparação/Isonomia · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Atos Discriminatórios · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Quadro de Carreira · Multa de 40% do FGTS · Salário Vencido/Retido · Férias Coletivas · Reflexos · Multa do Artigo 477 da CLT · Décimo Terceiro Salário · Saldo de Salário · indenização Adicional · Cartão de Ponto · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Base de Cálculo · Anotação/Baixa/Retificação · Categoria Profissional · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Controle de Jornada · Correção Monetária · Expurgos Inflacionários · Reajuste Salarial · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Enquadramento/Classificação · Outras Hipóteses de Estabilidade · Anotação/Retenção da CTPS · Acúmulo de Função · Aplicabilidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Aviso Prévio · Período de Afastamento - Reintegração · Férias Proporcionais · Professores · Cesta Básica · Multa do Artigo 467 da CLT · Intervalo Intrajornada · Desconfiguração de Justa Causa · Constituição de Capital · intervalo Interjonadas · Levantamento/Liberação · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Hora Extra
Plano de Cargos e SaláriosIntegração em Verbas RescisóriasDepósito/DiferençasPrograma de Assistência Médica - BenefíciosHoras ExtrasAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoIndenizaçãoNulidadeDivisorindenização por Tempo de ServiçoLiberação/Entrega das GuiasAbono PecuniárioCompensação de JornadaContribuição Sindicalinquérito Administrativo - ValidadeFruição/GozoDiferenças por Desvio de FunçãoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDécimo Terceiro Salário ProporcionalSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoExtrajudicialFGTSSalário por Equiparação/IsonomiaReversão/Retorno ao Cargo EfetivoAtos DiscriminatóriosParticipação nos Lucros e Resultados - PLRQuadro de CarreiraMulta de 40% do FGTSSalário Vencido/RetidoFérias ColetivasReflexosMulta do Artigo 477 da CLTDécimo Terceiro SalárioSaldo de Salárioindenização AdicionalCartão de PontoEstabilidade Decorrente de Norma ColetivaBase de CálculoAnotação/Baixa/RetificaçãoCategoria ProfissionalIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalControle de JornadaCorreção MonetáriaExpurgos InflacionáriosReajuste SalarialAlteração/Revogação de Regulamento da EmpresaEnquadramento/ClassificaçãoOutras Hipóteses de EstabilidadeAnotação/Retenção da CTPSAcúmulo de FunçãoAplicabilidadeSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaAviso PrévioPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoFérias ProporcionaisProfessoresCesta BásicaMulta do Artigo 467 da CLTIntervalo IntrajornadaDesconfiguração de Justa CausaConstituição de Capitalintervalo InterjonadasLevantamento/LiberaçãoMulta Prevista em Norma ColetivaAdicional de Hora Extra
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Como os tribunais decidem: Plano de Cargos e Salários

27% procedente1% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 28.447 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT20Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00011950420185200003

    Processo nº 0001195-04.2018.5.20.0003

    Gab. Des. João Bosco

    Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Feriado em Dobro · Plano de Cargos e Salários

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10014787520245020043

    Processo nº 1001478-75.2024.5.02.0043

    Tribunal Pleno - Cadeira 75

    Tutela de Urgência · Descontos Salariais - Devolução · Salário/Diferença Salarial · Outros Descontos Salariais · Plano de Cargos e Salários · Indenização por Dano Moral

  • TRT5Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00002795620105050491

    Processo nº 0000279-56.2010.5.05.0491

    GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDILTON MEIRELES

    Plano de Cargos e Salários · Promoção · Reajuste Salarial · Reflexos · Contrato Individual de Trabalho

  • TRT10Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00008111720235100012

    Processo nº 0000811-17.2023.5.10.0012

    GABINETE DO DESEMBARGADOR ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO

    Dano Moral / Material · Reconhecimento de Relação de Emprego · Plano de Cargos e Salários · Salário por Acúmulo de Cargo/Função

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